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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto 067/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2021
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde.

Decreto nº 061/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.355,78 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 060/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 573.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 059/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.215.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 058/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2021
NOMEIA O SR. ALESSANDRO MANZONI, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 057/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 56/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 246.390,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 055/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2021
RECEPCIONA O NOVO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA AMESNE E SEUS ANEXOS.

Decreto 053/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2021
Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no Valor de R$ 399.125,00 (trezentos e noventa e nove mil e cento e vinte e cinco reais).

Decreto 052/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de junho de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.636,34 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 051/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2021
EXONERA A SRA. MARINEZ BERSELLI ZANCHET DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 050/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de junho de 2021
Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no Valor de R$ 873.000,00 (oitocentos e setenta e três mil reais).

Decreto 048/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2021
NOMEIA O SR. LEANDRO LUIZ CELSO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 049/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2021
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 047/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2021
Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no Valor de R$ 127.875,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos e setenta e cinco reais).

Decreto n° 046/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2021
Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Monte Belo do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Decreto n° 045/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Abre crédito especial no valor de R$ 86.782,05 (oitenta e seis mil setecentos e oitentea e dois reais e cinco centavos) e dá outras providências.

Decreto n° 044/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

Decreto n° 043/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Abre crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Decreto n° 042/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2021
Estabelece o plano de ação para adequação ao decreto federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle (SIAFIC) e dá outras providências.

Decreto n° 041/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2021
Nomeia a Sra. Daniela Brandelli Celso Longhi, para exercer o cargo de diretor de departamento de engenharia e dá outras providências.

Decreto n° 040/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2021
Nomeia o Sr. Silvio Cesca para exercer o cargo de secretário municipal de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.

Decreto n° 039/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2021
Destitui o Sr. Jorge Benvenutti do cargo de secretário municipal de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.

Decreto n° 038/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2021
Homologa regimento interno do conselho tutelar do município de Monte Belo do Sul e dá outras providências.

Decreto n° 037/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2021
Fixa despesa para a programação do dia do vinho 2021 e dá outras providências.

Decreto n° 036/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de abril de 2021
Homologa regimento interno do CACS FUNDEB e dá outras providências.

Decreto n° 035/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de abril de 2021
Altera membros que compõem o conselho municipal de saúde do município de Monte Belo do Sul.

Decreto n° 034/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de abril de 2021
Suplementa Projeto/Atividade, Dotação orçamentária no valor de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).

Decreto n° 033/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da região covid e dá outras providências.

Decreto n° 032/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2021
Prorroga os vencimentos do imposto predial e territorial urbano – IPTU do exercício de 2021.

Visite Monte Belo do Sul

Site especial com a apresentação e detalhes dos pontos turísticos do município. Disponível em português, italiano e inglês.

Especial Covid

Confira as ações do município de Monte Belo do Sul contra a pandemia no especial que preparamos.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Para empresas prestadoras de serviço de Monte Belo do Sul, clique para aderir à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.


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