Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
menu
×
Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto 049/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2021
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 046/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2021
Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Monte Belo do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Decreto n° 045/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Abre crédito especial no valor de R$ 86.782,05 (oitenta e seis mil setecentos e oitentea e dois reais e cinco centavos) e dá outras providências.

Decreto n° 044/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

Decreto n° 043/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Abre crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Decreto n° 040/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2021
Nomeia o Sr. Silvio Cesca para exercer o cargo de secretário municipal de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.

Decreto n° 039/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2021
Destitui o Sr. Jorge Benvenutti do cargo de secretário municipal de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.

Decreto n° 038/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2021
Homologa regimento interno do conselho tutelar do município de Monte Belo do Sul e dá outras providências.

Decreto n° 037/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2021
Fixa despesa para a programação do dia do vinho 2021 e dá outras providências.

Decreto n° 036/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de abril de 2021
Homologa regimento interno do CACS FUNDEB e dá outras providências.

Decreto n° 035/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de abril de 2021
Altera membros que compõem o conselho municipal de saúde do município de Monte Belo do Sul.

Decreto n° 034/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de abril de 2021
Suplementa Projeto/Atividade, Dotação orçamentária no valor de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).

Decreto n° 042/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de abril de 2021
Estabelece o plano de ação para adequação ao decreto federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle (SIAFIC) e dá outras providências.

Decreto n° 041/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2021
Nomeia a Sra. Daniela Brandelli Celso Longhi, para exercer o cargo de diretor de departamento de engenharia e dá outras providências.

Decreto n° 033/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da região covid e dá outras providências.

Decreto n° 032/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2021
Prorroga os vencimentos do imposto predial e territorial urbano – IPTU do exercício de 2021.

Decreto n° 031/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2021
Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no Valor de R$ 463.961,45 quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).

Decreto n° 030/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2021
Nomeia a Sra. Anarita Perin, para exercer o cargo de chefe de setor de contabilidade e dá outras providências.

Decreto n° 029/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2021
O Prefeito do Município de Monte Belo do Sul, no uso de suas atribuições legais, adota medidas de prevenção, controle e redução de danos oriundos da situação de emergência em saúde pública causada pelo coronavirus.

Decreto n° 028/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à bandeira final vermelha, do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo decreto nº 55.240, no território de Monte Belo do Sul/RS.

Decreto n° 027/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de fevereiro de 2021
Fixa as datas para pagamento do imposto predial e territorial urbano, para o exercício de 2021.

Decreto n° 026/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Nomeia a Sra. Daniela Brandelli Celso Longhi, para exercer o cargo de arquiteta e dá outras providências.

Decreto n° 025/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.

Decreto n° 024/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no município de Monte Belo do Sul para o ano letivo de 2021.

Decreto n° 023/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no Valor de R$ 307.933,17 (trezentos e sete mil, novecentos e trinta e três reais e dezessete centavos).

Decreto n° 022/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Nomeia a Sra. Elis Regina Ramos Reginato para exercer o cargo de oficial de gabinete e dá outras providências.

Decreto n° 021/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de janeiro de 2021
Homologa as metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2021.

Decreto n° 020/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de janeiro de 2021
Homologa a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2021.

Decreto n° 019/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de janeiro de 2021
Nomeia o Sr. Silvio Cesca para exercer o cargo de diretor de departamento de engenharia e dá outras providências.

Decreto n° 018/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2021
Adota plano estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia da covid-19, estabelecendo medidas segmentadas específicas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19).

Visite Monte Belo do Sul

Site especial com a apresentação e detalhes dos pontos turísticos do município. Disponível em português, italiano e inglês.

Especial Covid

Confira as ações do município de Monte Belo do Sul contra a pandemia no especial que preparamos.

Cadastro para transporte universitário

Preencha o formulário com os anexos. A retirada da Carteira de Estudante será realizada junto à recepção da Prefeitura Municipal.


topo