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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto 008/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2022
REVOGA DECRETO nº: 007/2022. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020

Decreto nº 095/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021
NOMEIA O SR. SILVIO CESCA COMO SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 81/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.500,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 80/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2014, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.

Decreto 79/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2021
NOMEIA A SRA. MORGANA FANTIN, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 78/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 75/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2021
CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 73/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 72/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 71/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2021
FIXA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 70/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2021
SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Decreto 69/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 949.500,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 68/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2021
NOMEIA A SRA. MARINEZ BERSELLI ZANCHET PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 067/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2021
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde.

Decreto 66/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2021
DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE ÁREA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 65/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.

Decreto 64/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 63/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 62/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de agosto de 2021
SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS).

Decreto nº 061/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.355,78 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 060/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 573.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 059/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.215.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 058/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2021
NOMEIA O SR. ALESSANDRO MANZONI, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 057/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 56/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 246.390,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 055/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2021
RECEPCIONA O NOVO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA AMESNE E SEUS ANEXOS.

Decreto 54/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2021
Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no Valor de R$ 399.125,00 (trezentos e noventa e nove mil e cento e vinte e cinco reais).

Decreto 053/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2021
Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no Valor de R$ 399.125,00 (trezentos e noventa e nove mil e cento e vinte e cinco reais).

Decreto 052/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de junho de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.636,34 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 051/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2021
EXONERA A SRA. MARINEZ BERSELLI ZANCHET DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nota Fiscal Gaúcha

Programa que busca incentivar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato das compras, bem como conscientizar sobre a importância social do tributo.

Inscritos em Dívida Ativa

No site da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, é possível realizar a consulta da lista de inscritos em dívida ativa e no regime especial de fiscalização.

Portal da Transparência

Consulte informações sobre as despesas geradas pela gestão pública municipal.


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