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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria 002/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2022
Conceder ao Servidor Municipal, Sr. VANDERLEI OLKOSKI, matrícula nº 422, nomeado no cargo efetivo de Motorista, o gozo de 30 (trinta) dias de férias.

Portaria 001/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2022
Conceder licença Maternidade a Servidora Municipal Sra. JUCIMARA DA SILVA SANTIN.

Portaria 303/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Constitui Comissão Especial do Concurso Público, para fiscalizar, orientar e coordenar os serviços executados do Concurso Público Municipal de N.º 001/2022.

Portaria nº 208/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2021
Promover a Servidora Municipal Sra. SABRINE DE ÁVILA, nomeada ao cargo efetivo de Professor de Educação Infantil – 40 horas semanais, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, a troca de Classe A-40 para a Classe B-40.

Portaria nº 203/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2021
Torna sem efeito a Portaria nº 200/2021 que nomeou a Sra. Vanessa Steffani Rossatto, aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor de Séries Iniciais.

Portaria nº 111/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CACS - FUNDEB.

Portaria nº 110/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2021
Exonera a Servidora Municipal, Sra. LUCIA ANA LAZZAROTTO, por motivo de Aposentadoria.

Portaria nº 109/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SRA JÉSSICA FANTIN.

Portaria nº 108/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 107/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
ALTERA CLASSE DA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. CINARA MACHADO DEPONTI.

Portaria nº 106/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
ALTERA CLASSE DA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. CRISTIANE SBERSE.

Portaria nº 105/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
ALTERA CLASSE DA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. LINARA BESSEGA SEGALIN.

Portaria nº 104/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
ALTERA CLASSE DA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. DANIELA VIVAN.

Portaria nº 103/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. DEISE MICHELE TICHOTA.

Portaria nº 102/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFESSORA MUNICIPAL SRA. JACELI BALBINOT SPAGNOLLO.

Portaria nº 101/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
CONVOCA A SERVIDORA MUNICIPAL, SRA SINTIA CAMILA SCHIO, PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

Portaria nº 100/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.

Portaria nº 099/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2021
CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. ELIANE MESACAZA.

Portaria nº 098/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. MARCIA RITA SOMENZI.

Portaria nº 097/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SR. JULIANO NAVARINI.

Portaria nº 096/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. MICHELI FABRIS BALDASSO.

Portaria nº 095/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2021
CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL, SRA. LINARA BESSEGA SEGALIN, PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

Portaria nº 094/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.

Portaria nº 093/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
CRIA COMISSÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO NO MUNICÍPIO (PCR).

Portaria nº 092/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC.

Portaria nº 091/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO.

Portaria nº 090/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
DESIGNA OPERADOR MUNICIPAL MASTER DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Portaria nº 089/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria nº 088/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSAO DE AVALIAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 087/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. ROSANGELA CASAGRANDE.

Portal da Transparência

Consulte informações sobre as despesas geradas pela gestão pública municipal.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Para empresas prestadoras de serviço de Monte Belo do Sul, clique para aderir à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

Inscritos em Dívida Ativa

No site da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, é possível realizar a consulta da lista de inscritos em dívida ativa e no regime especial de fiscalização.


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