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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria n° 050/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Concede a Servidora Municipal, Sra. MARIA HELENA DE OLIVEIRA TONIOLO, nomeada no cargo efetivo de Médico Pediatra, o gozo de 20 (vinte) dias de férias.

Portaria n° 049/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Concede o gozo de licença para tratar de interesses particulares, ao Servidor Municipal Sr. FERNANDO SCARABOTTO, readaptado ao cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Obras – 40 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Portaria n° 048/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Promove a servidora municipal Sra. SUZANA DE AZEVEDO E SOUZA, nomeada ao cargo efetivo de Fiscal Ambiental, da classe E 07 – A para a Classe E 07 – B.

Portaria n° 047/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2021
Concede ao Servidor Municipal, Sr. JORGE BENVENUTTI, matrícula nº 797, nomeado no cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o gozo de 15 (quinze) dias de férias.

Portaria n° 046/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Revoga a Portaria N° 015/2021 de 18 de Janeiro de 2021.

Portaria n° 045/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Revoga a Portaria N° 013/2021 de 18 de Janeiro de 2021.

Portaria n° 044/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Nomeia a Sra. Eliana dos Santos, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Atendente de Creche.

Portaria n° 043/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Nomeia a Sra. Fernanda Penso Manica, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Atendente de Creche.

Portaria n° 042/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Convoca para o regime suplementar de trabalho de 20 horas semanais, a professora Sra. JANETE STRINGHINI, para substituição de Professor em Cedência para outro órgão, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross.

Portaria n° 041/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Convoca para o regime suplementar de trabalho de 04 horas semanais, o professor Sr. MAURICIO KUCERA DELEVATTI, para exercer atividades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross.

Portaria n° 040/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Convoca para o regime suplementar de trabalho de 08 horas semanais, a professora Sra. SANDRA VIVAN SCARAVONATTI, para exercer atividades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross.

Portaria n° 039/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Convoca para o regime suplementar de trabalho de 20 horas semanais, a professora Sra. JANICE MARTA STRINGHINI, para exercer atividades de Diretora na Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross.

Portaria n° 038/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Concede Gratificação Aos Professores Municipais.

Portaria n° 037/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Concede a Servidora Municipal, Sra. JÉSSICA FANTIN, nomeada no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, o gozo de 30 (trinta) dias de férias.

Portaria n° 036/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Nomeia a Professora Municipal, Sra. DANIELA VIVAN, nomeada ao cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, para exercer a função de Vice-Diretora, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender.

Portaria n° 035/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Nomeia a Professora Municipal Sra. MARCIANA PERIN TASCA, nomeada ao cargo efetivo de Professora, para exercer a função de Vice-Diretora, no turno da tarde, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross.

Portaria n° 034/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Nomeia a Professora Municipal, Sra. JANICE CORBELINI MEJOLARO, nomeada ao cargo efetivo de Professor de Biologia, para exercer a função de ViceDiretora, no turno da manhã, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross.

Portaria n° 033/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Nomeia a Professora Municipal Sra. JANICE MARTA STRINGHINI, nomeada ao cargo efetivo de Professora, para exercer a função de Diretora na Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross.

Portaria n° 032/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Destitui Servidora do Cargo de Vicediretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross.

Portaria n° 031/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Destitui Servidora do Cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross.

Portaria n° 030/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Concede ao Servidor Municipal, Sr. JUARES TRENTIN, nomeado no cargo efetivo de Operador de Máquinas, o gozo de 30 (trinta) dias de férias.

Portaria n° 029/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2021
Altera o nome da Servidora Municipal, Sra. DEISE MICHELE TICHOTA, nomeada no cargo de Farmacêutica, para DEISE MICHELE TICHOTA STREIT, de acordo com a Certidão de Casamento.

Portaria n° 028/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2021
Torna sem efeito a Portaria nº 019/2021 que nomeou a Sra. Ana Paula Lavandoski Rodrigues, aprovada em Concurso Público para o cargo de Atendente de Creche.

Portaria n° 027/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2021
Nomeia Membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental.

Portaria n° 026/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2021
Designa Membros da Comissão Permanente de Licitações.

Portaria n° 025/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2021
Designa Pregoeiros e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul.

Portaria n° 024/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2021
Concede a Servidora Municipal, Sra. LETICIA NOGUEIRA PINHEIRO, nomeada no cargo efetivo de Enfermeira, o gozo de 30 (trinta) dias de férias.

Portaria n° 023/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2021
Concede a Servidora Municipal, Sra. ALINE SOMENSI, nomeada no cargo de efetivo de Agente Comunitário de Saúde, o gozo de 30 (trinta) dias de férias.

Portaria n° 022/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2021
Concede ao Servidor Municipal, Sr. ENIO AUGUSTO ECHER, nomeado no cargo de efetivo de Motorista, o gozo de 30 (trinta) dias de férias.

Portaria n° 021/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2021
Torna sem efeito a Portaria nº 018/2021 que nomeou a Sra. Jenifer Ferreira de Vargas, aprovada em Concurso Público para o cargo de Atendente de Creche.

Especial Covid

Confira as ações do município de Monte Belo do Sul contra a pandemia no especial que preparamos.

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