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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria 217/2022

Categoria: Portarias
Publicado em
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. ALEXANDRA ELOISA DORIGON, matrícula nº 629, nomeada no cargo efetivo de Enfermeira, o gozo de 18 (dezoito) dias de férias.

Portaria 242/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2022
Nomeia o Sr. André da Silva, aprovado em Concurso Público, para assumir o cargo de Auxiliar de Serviços de Obras.

Portaria 241/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2022
Nomeia o Sr. Joel Lopes Gonçalves, aprovado em Concurso Público, para assumir o cargo de Auxiliar de Serviços de Obras.

Portaria 240/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2022
Nomeia o Sr. Iarlei Maschke, aprovado em Concurso Público, para assumir o cargo de Auxiliar de Serviços de Obras.

Portaria 239/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2022
Nomeia a Sra. Luciana Reginatto, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Monitor de Educação Básica.

Portaria 238/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2022
Nomeia a Sra. Júlia Fantin, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Agente Comunitário de Saúde – Micro área 02.

Portaria 237/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2022
Nomeia a Sra. Julia Fontela Trindade, aprovada em Concurso Público para assumir o cargo de Professor de Língua Portuguesa.

Portaria 236/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2022
Nomeia a Sra. Monica de Dordi Costi, aprovada em Concurso Público para assumir o cargo de Professor de Educação Infantil 40 h.

Portaria 235/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 065/2019 que altera carga horária da Servidora Sra. Guacira Bernardes Castiglioni e dá outras providencias.

Portaria 234/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. VIVIANE POSSAMAI, matrícula nº 937, nomeada no cargo de Chefe de Setor da Fazenda, o gozo de 10 (dez) dias de férias.

Portaria 233/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2022
PROMOVER o Servidor Municipal Sr. LUCIANO CANTONI, matrícula funcional nº 451, nomeado ao cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, a troca de Classe E-5 C para a Classe E-5 D.

Portaria 232/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2022
CONCEDER licença prêmio a Servidora Municipal, Sra. CRISTIANE SBERSE, matrícula funcional nº 440, nomeada ao cargo efetivo de Fiscal Sanitarista, referente ao período aquisitivo de 03 de abril de 2016 a 02 de abril de 2021.

Portaria 231/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2022
CONCEDER licença prêmio a Servidora Municipal, Sra. LETICIA NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula funcional nº 326, nomeada ao cargo efetivo de Enfermeira, referente ao período aquisitivo de 01.07.2017 a 30.06.2022.

Portaria 230/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2022
PROMOVER a Servidora Municipal Sra. LETICIA NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula funcional nº 326, nomeada ao cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a troca de Classe E-17 D para a Classe E-17 E.

Portaria 229/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. LETICIA FANTIN, matrícula nº 898, nomeada no cargo de Chefe de Divisão de Turismo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias.

Portaria 228/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. LUCIANA RODRIGUES BARBOSA CANGUSSU, matrícula nº 297, nomeado no cargo de efetivo de Odontóloga, o gozo de 30 (trinta) dias de férias.

Portaria 227/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Operador de Máquinas, para o Sr. LUCIANO DE OLIVEIRA BARRETO, nomeado através da Portaria nº 210/2022 de 15.07.2022.

Portaria 226/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Motorista, para o Sr. CLEOMAR RAZADOR, nomeado através da Portaria nº 207/2022 de 15.07.2022.

Portaria 225/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Motorista, para o Sr. IGOR JOSÉ DINON, nomeado através da Portaria nº 208/2022 de 15.07.2022.

Portaria 224/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Operador de Máquinas, para o Sr. BERNARDO PASQUALI, nomeado através da Portaria nº 209/2022 de 15.07.2022.

Portaria 223/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
EXONERAR, A PEDIDO, a servidora Municipal, Sra. JESSICA FANTIN, nomeada ao cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – Micro Área 02 – 40 horas semanais, matrícula funcional nº 661.

Portaria 222/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
EXONERAR, por falecimento o Servidor Municipal, Sr. FERNANDO SCARABOTTO, matrícula funcional nº 747.

Portaria 221/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 171/2022 que nomeou a Sra. Laís Buratti, aprovada em Concurso Público para o cargo de Atendente de Creche.

Portaria 220/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 181/2022 que nomeou o Sr. Marcos Gagliato, aprovado em Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Serviços de Obras.

Portaria 219/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2022
DESIGNA A SERVIDORA SRA. TATIANA FATIMA LARENTIS COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 218/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2022
CONCEDER ao Servidor Municipal, Sr. MATHEUS DALLA ZEN BORGES, matrícula nº 801, nomeado no cargo de Assessor Jurídico, o gozo de 10 (dez) dias de férias.

Portaria 216/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. IVETE MARIA LAZZARINI, matrícula nº 808, nomeada no cargo de Chefe de Setor de Assistência Social, Trabalho e Habitação, o gozo de 10 (dez) dias de férias.

Portaria 215/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. ELIS REGINA RAMOS REGINATO, matrícula nº 978, nomeada no cargo de Chefe de Divisão de Educação e Cultura, o gozo de 10 (dez) dias de férias.

Portaria 214/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. DANIELA BRANDELLI CELSO LONGHI, matrícula nº 979, nomeada no cargo de efetivo de Diretor Departamento, o gozo de 10 (dez) dias de férias.

Portaria 213/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2022
Designa Pregoeiros e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão presencial eletrônico, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul.

Inscritos em Dívida Ativa

No site da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, é possível realizar a consulta da lista de inscritos em dívida ativa e no regime especial de fiscalização.

Cadastro para transporte universitário

Preencha o formulário com os anexos. A retirada da Carteira de Estudante será realizada junto à recepção da Prefeitura Municipal.

Devolve ICMS

O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.


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