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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria 285/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2022
Nomeia a Sra. Andreia Dilda, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Agente De Combate a Endemias.

Portaria 284/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2022
SUSPENDER, o prazo para tomar posse no cargo de Merendeira / Servente – 40 horas semanais, para a Sra. CLAUDINEIA PILZ SKRZEK, nomeada pela Portaria nº 262/2022 de 24 de agosto de 2022, considerando a necessidade apresentada pelo Médico do Trabalho.

Portaria 283/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2022
DESIGNAR membros que compõem a Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana – REURB-e do Município de Monte Belo do Sul.

Portaria 282/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2022
CONCEDER gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso, percebendo 20% (vinte por cento) de gratificação, ao Professora Municipal Sra. SIMONE MARTA RASADOR, matricula funcional nº 1096.

Portaria 281/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2022
CONCEDER licença prêmio a Servidora Municipal, Sra. FABIANE VIVAN, matrícula funcional nº 421, readaptada ao cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.

Portaria 280/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2022
ALTERAR o Nível da servidora municipal Sra. MONICA DE DORDI COSTI, nomeada no cargo efetivo de Professor De Educação Infantil, matrícula funcional nº 1089.

Portaria 279/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Fiscal Tributário, para o Sr. PAULO THOMAZ SOUZA CAIRUGA, nomeado através da Portaria nº 268/2022 de 31.08.2022.

Portaria 278/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2022
CONCEDER licença, por motivo de falecimento de Avó, a Servidora Municipal Sra. ELIANA DOS SANTOS, matrícula nº 987, nomeada ao cargo de efetivo de Atendente de Creche.

Portaria 277/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2022
CONCEDER licença, por motivo de falecimento de Tio, a Servidora Municipal Sra. ELIANA DOS SANTOS, matrícula nº 987, nomeada ao cargo de efetivo de Atendente de Creche.

Portaria 276/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. SUZANA DE AZEVEDO E SOUZA, matrícula funcional nº 742, nomeada no cargo de efetivo de Fiscal Ambiental, o gozo de 15 (quinze) dias de férias.

Portaria 275/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. FABIANE VIVAN, matrícula funcional nº 421, nomeada no cargo de efetivo de Auxiliar Administrativo, o gozo de 15 (quinze) dias de férias.

Portaria 274/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. ANA CAROLINA DUPRAT, matrícula funcional nº 756, nomeada no cargo de efetivo de Psicóloga, o gozo de 30 (trinta) dias de férias.

Portaria 273/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. CARLA ANDRÉIA HORN, matrícula funcional nº 999, nomeada no cargo de efetivo de Técnica de Enfermagem, o gozo de 15 (quinze) dias de férias.

Portaria 272/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Merendeira / Servente, para a Sra. CLAUDINEIA PILZ SKRZEK, nomeada através da Portaria nº 262/2022 de 24.08.2022.

Portaria 271/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Merendeira / Servente, para a Sra. IVANEI MORO BOMBASSARO, nomeada através da Portaria nº 263/2022 de 24.08.2022.

Portaria 270/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2022
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA LEILÃO PÚBLICO.

Portaria 269/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2022
DESIGNAR o Sr. LEANDRO FERRONATO, para atuar como Leiloeiro Oficial, no Leilão nº 01/2022, a ser realizado na data referida no Edital.

Portaria 268/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2022
Nomeia o Sr. Paulo Thomaz Souza Cairuga, aprovado em Concurso Público, para assumir o cargo de Fiscal Tributário.

Portaria 267/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2022
CONCEDER, a pedido, o gozo de 30 (trinta) dias da Licença Prêmio a Servidora Municipal, Sra. ROSILENE ROMAN BRUN, matrícula nº 307, nomeada ao cargo efetivo de Professora.

Portaria 266/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2022
CONCEDER licença prêmio a Servidora Municipal, Sra. JANAINE DOS SANTOS ANDRIZZI, matrícula funcional nº 428, readaptada ao cargo efetivo de Recepcionista, referente ao período aquisitivo de 17 de maio de 2011 a 26 de março de 2021.

Portaria 261/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. ALINE SOMENSI, matrícula funcional nº 865, nomeada no cargo de efetivo de Agente Comunitário de Saúde, o gozo de 30 (trinta) dias de férias.

Portaria 265/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2022
Nomeia a Sra. Simone Marta Rasador, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Professor de Língua Portuguesa.

Portaria 264/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2022
Nomeia o Sr. Marcelo Menezes Schenatto, aprovado em Concurso Público, para assumir o cargo de Motorista.

Portaria 263/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2022
Nomeia a Sra. Ivanei Moro Bombassaro, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Merendeira / Servente.

Portaria 262/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2022
Nomeia a Sra. Claudineia Pilz Skrzek, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Merendeira / Servente.

Portaria 260/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. MORGANA FANTIN, matrícula funcional nº 809, nomeada no cargo de Chefe de Divisão da Agricultura, o gozo de 15 (quinze) dias de férias.

Portaria 259/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2022
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

Portaria 258/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 240/2022 que nomeou o Sr. Iarlei Maschke, aprovado em Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Serviços de Obras.

Portaria 257/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2022
NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSAO PROVISÓRIA DE AVALIAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 256/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2022
CONVOCAR para o regime suplementar de trabalho de 01 hora semanal, a servidora Sra. TATIANA FATIMA LARENTIS, matrícula funcional nº 1065, nomeada ao cargo efetivo de Enfermeira.

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Site especial com a apresentação e detalhes dos pontos turísticos do município. Disponível em português, italiano e inglês.

Devolve ICMS

O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.

Nota Fiscal Gaúcha

Programa que busca incentivar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato das compras, bem como conscientizar sobre a importância social do tributo.


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