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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria nº 086/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DA JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 085/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 084/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Portaria nº 083/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DAS AUTUAÇÕES ADMINISTRATIVAS.

Portaria nº 082/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO SUSTENTÁVEL - COMPHACDTUR

Portaria nº 081/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
ALTERA MEMBROS DO CENTRO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS DA SAÚDE – COE MUNICIPAL.

Portaria nº 080/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.

Portaria nº 079/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DA CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR.

Portaria nº 078/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
DESIGNA MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

Portaria nº 077/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. RITA DINÁ CARVALHO DA SILVA.

Portaria nº 076/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
ALTERA CLASSE DA SERVIDOR MUNICIPAL SRA. SÉFORA ESTER FRESCHI.

Portaria nº 075/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL SRA. MAIARA PATZLAFF.

Decreto nº 074/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SR. ADENIR JOSÉ DALLÉ.

Portaria nº 073/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR.

Portaria nº 072/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SR. MÁRCIO BENATTI.

Portaria nº 071/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 070/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
Concede gratificação a professor municipal pelo exercício em escola de Difícil Acesso.

Portaria nº 069/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
Concede gratificação a professor municipal pelo exercício em Classe Especial.

Portaria nº 068/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
Concede gratificação a professores municipais por Regência em Classe Multisseriada.

Portaria nº 067/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
Concede gratificação a professores municipais pelo exercício em escola de Difícil Acesso.

Portaria nº 066/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
Concede gratificação a Professores Municipais pelo exercício em Escola de Difícil Acesso.

Portaria nº 065/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2021
Concede Gratificação a Professores Municipais pelo exercício em Classe Especial.

Portaria nº 064/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2021
Concede gratificação a professores municipais pelo exercício em Escola de Difícil Acesso.

Portaria nº 063/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2021
Concede o gozo de 10 dias de férias a Servidora Sra. Meghi Perin Eccher.

Portaria nº 062/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Concede o gozo de 30 dias de férias a servidora Sra. Monica Cettolin.

Portaria nº 061/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Concede o gozo de 20 dias de férias a servidora Sra. Sintia Camila Schio.

Portaria nº 060/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Concede o Gozo de 19 dias de férias a servidora Sra. Bruna Pasquali.

Portaria nº 059/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Concede o gozo de 30 dias de férias a servidora Sra. Cinara Machado Deponti.

Portaria nº 058/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Concede o Gozo de 30 dias de férias a servidora Sra. Tania Maria Vivan Razador.

Portaria nº 057/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Concede o gozo de 19 dias de férias a servidora Sra. Jéssica Plizzari.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Para empresas prestadoras de serviço de Monte Belo do Sul, clique para aderir à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

Portal de Serviços

Consulte os serviços que a Prefeitura de Monte Belo do Sul fornece aos cidadãos e empresas.

Devolve ICMS

O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.


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