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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria 041/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2022
Concede o gozo de 30 dias de férias ao servidor Sr. Enio Augusto Echer.

Portaria 040/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2022
Homologa conclusão de estágio probatório da Servidora Sra. Joice Fátima de Barba Tonial.

Portaria 039/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2022
Homologa conclusão de estágio probatório da servidora Sra. Guacira Bernardes Castiglioni.

Portaria 038/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2022
Homologa conclusão de estágio probatório da servidora Sra. Iriane Ben da Cunha.

Portaria 037/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Convoca a professora municipal Sra. Janete Stringhini para regime suplementar de trabalho.

Portaria 036/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Convoca a Servidora Sra. Lisiana Reginatto Dal Castel para regime suplementar de trabalho.

Portaria 035/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Convoca a Professora Municipal Sra. Linara Bessega Segalin para regime suplementar de trabalho.

Portaria 034/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Convoca o Professor Municipal Sr. Mauricio Kucera Delevati para regime suplementar de trabalho.

Portaria 033/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Convoca a servidora Sra. Sandra Vivan Scaravonatti para regime suplementar de trabalho.

Portaria 032/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Concede gratificação de difícil acesso a servidora Sra. Daniela Vivan.

Portaria 031/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Concede Gratificação de difícil acesso aos professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender.

Portaria 030/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Concede Gratificação de Difícil Acesso aos professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross.

Portaria 029/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 028/2022 que nomeou a Sra. Raquel Locatelli, aprovada em concurso público para assumir o cargo de Professor de Séries Iniciais.

Portaria 028/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Nomeia a Sra. Raquel Locatelli para assumir o cargo de Professor de Séries Inicias - 20 horas semanais, conforme classificação no Concurso Público nº 01/2017.

Portaria 027/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Designa o Servidor Sr. Olavo Moreira Consi, como responsável pela gestão de acompanhamento do Convênio com a Secretaria Estadual de Turismo - Setur.

Portaria 026/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Nomeia membros que compõem a Comissão de Avaliação do Magistério e dá outras providencias.

Portaria 025/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Designa Comissão para realização de inventário geral e reavaliação dos bens patrimoniais do Município de Monte Belo do Sul.

Portaria 024/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 022/2022 que nomeou a Sra. Mariele Lourenço Ribeiro, aprovada em concurso público para assumir o cargo de Professor de Séries Iniciais.

Portaria 023/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Concede o gozo de 30 dias de férias ao servidor Sr. Juares Trentin, a contar de 07.02.2022.

Portaria 022/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Nomeia a Sra. Mariele Lourenço Ribeiro para assumir o cargo de Professor de Séries Inicias - 20 horas semanais, conforme classificação no Concurso Público nº 01/2017.

Portaria 021/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Concede o gozo de 15 dias de férias a servidora Sra. Priscila Dal Pubel Frizzo, a contar de 14.02.2022.

Portaria 020/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Concede o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para a servidora Sra. PATRICIA SCHIMITZ DOS SANTOS DE ALMEIDA a contar de 10.02.2022.

Portaria 019/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Concede o gozo de 30 dias de férias ao servidor Sr. Nestor Luiz Andrizzi, a contar de 14.02.2022.

Portaria 018/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 012/2022 de 02.02.2022, que nomeou a Sra. LETÍCIA TRES INVERNIZZI, para o cargo de Professor de Séries Iniciais, padrão de vencimentos Nível 1, Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

Portaria 017/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Concede licença por falecimento de Avó ao Servidor Sra. Daniel Dinon.

Portaria 016/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Nomeia a Sra. Daniela Vivan como Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender.

Portaria 015/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Nomeia a servidora Sra. Eliane Mesacaza como Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender.

Portaria 014/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Destitui a Sra. Eliane Mesacaza do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender.

Portaria 013/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Destitui a Sra. Lisiana Reginatto Dal Castel do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender.

Portaria 012/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Nomeia a Sra. Letícia Tres Invernizzi para assumir o cargo de Professor de Séries Iniciais - 20 horas semanais, conforme classificação no Concurso Público nº 01/2017.

Cadastro para transporte universitário

Preencha o formulário com os anexos. A retirada da Carteira de Estudante será realizada junto à recepção da Prefeitura Municipal.

Devolve ICMS

O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.

Inscritos em Dívida Ativa

No site da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, é possível realizar a consulta da lista de inscritos em dívida ativa e no regime especial de fiscalização.


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