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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria nº 099/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2021
CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. ELIANE MESACAZA.

Portaria nº 098/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. MARCIA RITA SOMENZI.

Portaria nº 097/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SR. JULIANO NAVARINI.

Portaria nº 096/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. MICHELI FABRIS BALDASSO.

Portaria nº 095/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2021
CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL, SRA. LINARA BESSEGA SEGALIN, PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

Portaria nº 094/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.

Portaria nº 093/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
CRIA COMISSÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO NO MUNICÍPIO (PCR).

Portaria nº 092/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC.

Portaria nº 091/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO.

Portaria nº 090/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
DESIGNA OPERADOR MUNICIPAL MASTER DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Portaria nº 089/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria nº 088/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSAO DE AVALIAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 087/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. ROSANGELA CASAGRANDE.

Portaria nº 086/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DA JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 085/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 084/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Portaria nº 083/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DAS AUTUAÇÕES ADMINISTRATIVAS.

Portaria nº 082/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO SUSTENTÁVEL - COMPHACDTUR

Portaria nº 081/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
ALTERA MEMBROS DO CENTRO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS DA SAÚDE – COE MUNICIPAL.

Portaria nº 080/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.

Portaria nº 079/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DA CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR.

Portaria nº 078/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
DESIGNA MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

Portaria nº 077/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. RITA DINÁ CARVALHO DA SILVA.

Portaria nº 076/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
ALTERA CLASSE DA SERVIDOR MUNICIPAL SRA. SÉFORA ESTER FRESCHI.

Portaria nº 075/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL SRA. MAIARA PATZLAFF.

Decreto nº 074/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SR. ADENIR JOSÉ DALLÉ.

Portaria nº 073/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR.

Portaria nº 072/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SR. MÁRCIO BENATTI.

Portaria nº 071/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 070/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
Concede gratificação a professor municipal pelo exercício em escola de Difícil Acesso.

Portal da Transparência

Consulte informações sobre as despesas geradas pela gestão pública municipal.

Portal de Serviços

Consulte os serviços que a Prefeitura de Monte Belo do Sul fornece aos cidadãos e empresas.

Inscritos em Dívida Ativa

No site da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, é possível realizar a consulta da lista de inscritos em dívida ativa e no regime especial de fiscalização.


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