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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria nº 065/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2021
Concede Gratificação a Professores Municipais pelo exercício em Classe Especial.

Portaria nº 064/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2021
Concede gratificação a professores municipais pelo exercício em Escola de Difícil Acesso.

Portaria nº 063/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2021
Concede o gozo de 10 dias de férias a Servidora Sra. Meghi Perin Eccher.

Portaria nº 062/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Concede o gozo de 30 dias de férias a servidora Sra. Monica Cettolin.

Portaria nº 061/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Concede o gozo de 20 dias de férias a servidora Sra. Sintia Camila Schio.

Portaria nº 060/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Concede o Gozo de 19 dias de férias a servidora Sra. Bruna Pasquali.

Portaria nº 059/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Concede o gozo de 30 dias de férias a servidora Sra. Cinara Machado Deponti.

Portaria nº 058/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Concede o Gozo de 30 dias de férias a servidora Sra. Tania Maria Vivan Razador.

Portaria nº 057/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Concede o gozo de 19 dias de férias a servidora Sra. Jéssica Plizzari.

Portaria nº 056/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2021
Concede o gozo de 15 dias de férias a servidora Sra. Morgana Fantin.

Portaria nº 055/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2021
Prorroga o prazo para tomar posse no cargo de Atendente de Creche, para a Sra. ELIANA DOS SANTOS, nomeada através da Portaria nº 044/2021 de 05.02.2021

Portaria nº 054/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2021
Torna sem efeito a Portaria nº 043/2021 que nomeou a Sra. Fernanda Penso Manica, aprovada em Concurso Público para o cargo de Atendente de Creche

Portaria nº 053/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Concede o gozo de 20 dias de férias a servidora Sra. IVETE MARIA LAZZARINI.

Portaria nº 052/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Concede o gozo de 30 dias de férias a servidora Sra. LIBERA THERESINHA GIRELLI AROSI.

Portaria nº 051/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Concede o Gozo de 30 dias de Férias a Servidora Sra. Marisa Giacomina Picinatto Cecconi.

Portaria n° 050/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Concede a Servidora Municipal, Sra. MARIA HELENA DE OLIVEIRA TONIOLO, nomeada no cargo efetivo de Médico Pediatra, o gozo de 20 (vinte) dias de férias.

Portaria n° 049/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Concede o gozo de licença para tratar de interesses particulares, ao Servidor Municipal Sr. FERNANDO SCARABOTTO, readaptado ao cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Obras – 40 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Portaria n° 048/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Promove a servidora municipal Sra. SUZANA DE AZEVEDO E SOUZA, nomeada ao cargo efetivo de Fiscal Ambiental, da classe E 07 – A para a Classe E 07 – B.

Portaria n° 047/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2021
Concede ao Servidor Municipal, Sr. JORGE BENVENUTTI, matrícula nº 797, nomeado no cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o gozo de 15 (quinze) dias de férias.

Portaria n° 046/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Revoga a Portaria N° 015/2021 de 18 de Janeiro de 2021.

Portaria n° 045/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Revoga a Portaria N° 013/2021 de 18 de Janeiro de 2021.

Portaria n° 044/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Nomeia a Sra. Eliana dos Santos, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Atendente de Creche.

Portaria n° 043/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Nomeia a Sra. Fernanda Penso Manica, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Atendente de Creche.

Portaria n° 042/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Convoca para o regime suplementar de trabalho de 20 horas semanais, a professora Sra. JANETE STRINGHINI, para substituição de Professor em Cedência para outro órgão, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross.

Portaria n° 041/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Convoca para o regime suplementar de trabalho de 04 horas semanais, o professor Sr. MAURICIO KUCERA DELEVATTI, para exercer atividades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross.

Portaria n° 040/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Convoca para o regime suplementar de trabalho de 08 horas semanais, a professora Sra. SANDRA VIVAN SCARAVONATTI, para exercer atividades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross.

Portaria n° 039/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Convoca para o regime suplementar de trabalho de 20 horas semanais, a professora Sra. JANICE MARTA STRINGHINI, para exercer atividades de Diretora na Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross.

Portaria n° 038/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Concede Gratificação Aos Professores Municipais.

Portaria n° 037/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Concede a Servidora Municipal, Sra. JÉSSICA FANTIN, nomeada no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, o gozo de 30 (trinta) dias de férias.

Portaria n° 036/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Nomeia a Professora Municipal, Sra. DANIELA VIVAN, nomeada ao cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, para exercer a função de Vice-Diretora, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender.

Inscritos em Dívida Ativa

No site da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, é possível realizar a consulta da lista de inscritos em dívida ativa e no regime especial de fiscalização.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Para empresas prestadoras de serviço de Monte Belo do Sul, clique para aderir à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

Portal de Serviços

Consulte os serviços que a Prefeitura de Monte Belo do Sul fornece aos cidadãos e empresas.


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