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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria 081/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Designa a Sra. Bruna Pasquali para exercer atividades de Coordenadora de Núcleo da Escola Federativa do Município de Monte Belo do Sul.

Portaria 080/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2022
Homologa conclusão de estágio probatório da Servidora Sra. Leticia Bortolini Echer.

Portaria 079/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Sra. Jéssica Plizzari.

Portaria nº 078/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2022
Concede o gozo de 30 dias de férias a servidora Sra. Márcia Rita Somenzi.

Portaria 077/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2022
DESIGNA A SERVIDORA SRA. MICHELE MARIUZZA PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE ICMS.

Portaria 076/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 068/2022 que nomeou a Sra. Raquel Gonçalves Soares, aprovada em Concurso Público para p cargo de Professor de Educação Infantil.

Portaria 075/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 069/2022 que nomeou a Sra. Vanda Maria Theves, aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor de Séries Inicias.

Portaria 074/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2022
NOMEAR a Professora Municipal Sra. SANDRA VIVAN SCARAVONATTI, nomeada ao cargo efetivo de Professora – 20 horas, matrícula funcional nº 81, para exercer a função de Vice-Diretora na Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross.

Portaria 073/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2022
EXONERAR, a Servidora Municipal, Sra. MARCIANA PERIN TASCA, nomeada no cargo efetivo de Professora.

Portaria 072/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2022
CONCEDER gratificação pelo exercício em Classe Especial, percebendo 5% (cinco por cento) de gratificação, aos Professores Municipais.

Portaria 071/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2022
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL.

Portaria 070/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. LETICIA FANTIN, matrícula nº 898, nomeada no cargo de Chefe de Divisão de Turismo, o gozo de 10 (dez) dias de férias.

Portaria 069/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2022
Nomeia a Sra. Vanda Maria Theves, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Professor de Educação Infantil.

Portaria 068/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2022
Nomeia a Sra. Raquel Gonçalves Soares, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Professor de Educação Infantil.

Portaria 067/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2022
Concede gratificação de Difícil Acesso a Professores Municipais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender.

Portaria 066/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2022
Concede gratificação de Difícil Acesso a Professores Municipais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross.

Portaria 065/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 059/2022 que nomeou a Sra. Dáfini da Silva Marchisio de Souza, aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Portaria 062/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Concede Licença Prêmio a servidora Municipal Sra. Marciana Perin Tasca.

Portaria 061/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Concede o gozo de 15 de férias a servidora Sra. Rosangela Casagrande.

Portaria 064/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Constitui Comissão Especial do Concurso Público, para fiscalizar, orientar e coordenar os serviços executados do Concurso Público Municipal de N.º 001/2022.

Portaria 063/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 049/2022 que nomeou a Sra. Patricia Daiana de Souza, aprovada em Concurso Publico para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Portaria 060/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2022
Designa membros da Comissão Permanente de Licitações no Município de Monte Belo do Sul.

Portaria 059/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2022
Nomeia a Sra. Dáfini Da Silva Marchisio De Souza, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Professor de Educação Infantil.

Portaria 058/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2022
Convoca a servidora Sra. Luciana Rodrigues Barbosa Cangussu para regime suplementar de trabalho.

Portaria 057/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2022
Convoca a servidora Sra. Maiara Berselli Zanchet para regime suplementar de trabalho.

Portaria 056/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 048/2022 que nomeou a Sra. Claucia Stein para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Portaria 055/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2022
Altera Classe da servidora Sra. Leticia Bortolini Echer.

Portaria 054/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2022
Altera Classe da Servidora Sra. Guacira Bernardes Castiglioni.

Portaria 053/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2022
Nomeia membros da Comissão Permanente de avaliação Documental.

Portaria 052/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2022
Concede o gozo de 10 dias de férias a servidora Sra. Anarita Perin.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Para empresas prestadoras de serviço de Monte Belo do Sul, clique para aderir à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

Portal de Serviços

Consulte os serviços que a Prefeitura de Monte Belo do Sul fornece aos cidadãos e empresas.

Devolve ICMS

O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.


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