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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria 021/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Concede o gozo de 15 dias de férias a servidora Sra. Priscila Dal Pubel Frizzo, a contar de 14.02.2022.

Portaria 020/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Concede o gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares para a servidora Sra. PATRICIA SCHIMITZ DOS SANTOS DE ALMEIDA a contar de 10.02.2022.

Portaria 019/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Concede o gozo de 30 dias de férias ao servidor Sr. Nestor Luiz Andrizzi, a contar de 14.02.2022.

Portaria 018/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 012/2022 de 02.02.2022, que nomeou a Sra. LETÍCIA TRES INVERNIZZI, para o cargo de Professor de Séries Iniciais, padrão de vencimentos Nível 1, Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

Portaria 017/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Concede licença por falecimento de Avó ao Servidor Sra. Daniel Dinon.

Portaria 016/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Nomeia a Sra. Daniela Vivan como Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender.

Portaria 015/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Nomeia a servidora Sra. Eliane Mesacaza como Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender.

Portaria 014/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Destitui a Sra. Eliane Mesacaza do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender.

Portaria 013/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Destitui a Sra. Lisiana Reginatto Dal Castel do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender.

Portaria 012/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Nomeia a Sra. Letícia Tres Invernizzi para assumir o cargo de Professor de Séries Iniciais - 20 horas semanais, conforme classificação no Concurso Público nº 01/2017.

Portaria 011/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2022
Concede Licença Premio a Servidora Sra. Deise Michele Tichota Streit.

Portaria 010/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2022
Nomeia membros do Centro Municipal de Operações de Emergência da Saúde - COE Municipal.

Portaria 009/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2022
Designa a servidora Sra. Maiara Berselli Zanchet como responsável técnica pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender.

Portaria 008/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2022
Designa o Sr. Paulo Roberto Batista Pereira como fiscal do convenio Avançar no Turismo.

Portaria 007/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2022
Conceder a Servidora Municipal, Sra. Marisa Giacomina Picinatto Cecconi, matrícula nº 21, o gozo de 30 dias de férias.

Portaria 006/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2022
Conceder a Servidora Municipal, Sra. MORGANA FANTIN, matrícula nº 809, o gozo de 15 dias de férias.

Portaria 005/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2022
Conceder a Servidora Municipal, Sra. MARIA HELENA DE OLIVEIRA TONIOLO, matrícula nº 582, o gozo de 20 dias de férias.

Portaria 004/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2022
Conceder a Servidora Municipal, Sra. LETICIA NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 326, o gozo de 30 dias de férias.

Portaria 003/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2022
Conceder a Servidora Municipal, Sra. CRISTIANE SBERSE, matrícula nº 440 o gozo de 11 dias de férias.

Portaria 002/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2022
Conceder ao Servidor Municipal, Sr. VANDERLEI OLKOSKI, matrícula nº 422, nomeado no cargo efetivo de Motorista, o gozo de 30 (trinta) dias de férias.

Portaria 001/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2022
Conceder licença Maternidade a Servidora Municipal Sra. JUCIMARA DA SILVA SANTIN.

Portaria 303/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Constitui Comissão Especial do Concurso Público, para fiscalizar, orientar e coordenar os serviços executados do Concurso Público Municipal de N.º 001/2022.

Portaria nº 208/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2021
Promover a Servidora Municipal Sra. SABRINE DE ÁVILA, nomeada ao cargo efetivo de Professor de Educação Infantil – 40 horas semanais, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, a troca de Classe A-40 para a Classe B-40.

Portaria nº 203/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2021
Torna sem efeito a Portaria nº 200/2021 que nomeou a Sra. Vanessa Steffani Rossatto, aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor de Séries Iniciais.

Portaria nº 111/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CACS - FUNDEB.

Portaria nº 110/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2021
Exonera a Servidora Municipal, Sra. LUCIA ANA LAZZAROTTO, por motivo de Aposentadoria.

Portaria nº 109/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SRA JÉSSICA FANTIN.

Portaria nº 108/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 107/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
ALTERA CLASSE DA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. CINARA MACHADO DEPONTI.

Portaria nº 106/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
ALTERA CLASSE DA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. CRISTIANE SBERSE.

Nota Fiscal Gaúcha

Programa que busca incentivar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato das compras, bem como conscientizar sobre a importância social do tributo.

Cadastro para transporte universitário

Preencha o formulário com os anexos. A retirada da Carteira de Estudante será realizada junto à recepção da Prefeitura Municipal.

Resultado - Lei Aldir Blanc

Confira a relação de contemplados pelos recursos federais advindos da Lei Aldir Blanc.


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