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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria 002/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2022
Conceder ao Servidor Municipal, Sr. VANDERLEI OLKOSKI, matrícula nº 422, nomeado no cargo efetivo de Motorista, o gozo de 30 (trinta) dias de férias.

Portaria 001/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2022
Conceder licença Maternidade a Servidora Municipal Sra. JUCIMARA DA SILVA SANTIN.

Decreto 008/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2022
REVOGA DECRETO nº: 007/2022. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020

Portaria 303/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Constitui Comissão Especial do Concurso Público, para fiscalizar, orientar e coordenar os serviços executados do Concurso Público Municipal de N.º 001/2022.

Decreto nº 095/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021
NOMEIA O SR. SILVIO CESCA COMO SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 81/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.500,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 80/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2014, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.

Decreto 79/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2021
NOMEIA A SRA. MORGANA FANTIN, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 78/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 77/2021

Publicado em 6 de outubro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 76/2021

Publicado em 1 de outubro de 2021
EXONERA O SR. LEANDRO LUIZ CELSO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 75/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2021
CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 73/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 72/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 71/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2021
FIXA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 70/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2021
SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Decreto 69/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 949.500,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 68/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2021
NOMEIA A SRA. MARINEZ BERSELLI ZANCHET PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 067/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2021
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde.

Portaria nº 208/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2021
Promover a Servidora Municipal Sra. SABRINE DE ÁVILA, nomeada ao cargo efetivo de Professor de Educação Infantil – 40 horas semanais, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, a troca de Classe A-40 para a Classe B-40.

Portaria nº 203/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2021
Torna sem efeito a Portaria nº 200/2021 que nomeou a Sra. Vanessa Steffani Rossatto, aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor de Séries Iniciais.

Decreto 66/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2021
DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE ÁREA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 65/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.

Decreto 64/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 63/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 62/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de agosto de 2021
SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS).

Lei Municipal nº 1.555/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 4 de agosto de 2021
INCLUI AÇÕES NO PPA 2018-2021, E ALTERA A LDO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal nº 1.554/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 4 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.355,78 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal nº 1.553/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 4 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 573.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal nº 1.552/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 4 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.215.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado - Lei Aldir Blanc

Confira a relação de contemplados pelos recursos federais advindos da Lei Aldir Blanc.

Portal da Transparência

Consulte informações sobre as despesas geradas pela gestão pública municipal.

Inscritos em Dívida Ativa

No site da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, é possível realizar a consulta da lista de inscritos em dívida ativa e no regime especial de fiscalização.


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