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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria 313/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
ALTERA CARGA HORÁRIA E O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

Decreto 084/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 571.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 083/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 082/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 081/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2022
ALTERA CARGO DA SERVIDORA SRA. IVETE MARIA LAZZARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 080/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2022
ALTERA CARGO E PADRÃO DE VENCIMENTO DA SRA. ROSANGELA CASAGRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 079/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2022
ALTERA CARGO DA SRA. PRISCILA DAL PUBEL FRIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 312/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2022
CONCEDER licença prêmio a Servidora Municipal, Sra. MICHELI FABRIS BALDASSO, matrícula funcional nº 523, nomeada ao cargo efetivo de Nutricionista, referente ao período aquisitivo de 10 de junho de 2017 a 09 de junho de 2022.

Portaria 311/2022

Publicado em 31 de outubro de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. SILVANE MARIA BREVIA GOIN, matrícula nº 932, nomeada no cargo de Conselheira Tutelar, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 10.01.2021 a 09.01.2022.

Portaria 310/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2022
CONCEDER, a pedido, o gozo de 90 (noventa) dias da Licença Prêmio a Servidora Municipal, Sra. CINARA MACHADO DEPONTI, matrícula nº 438, nomeada ao cargo efetivo de Odontóloga, referente ao quinquênio 2016 - 2021, concedido pela Portaria nº 298/2022.

Portaria 309/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. MEGHI PERIN ECCHER, matrícula funcional nº 10, nomeada no cargo de efetivo de Fiscal Tributária, o gozo de 10 (dez) dias de férias, referentes ao período aquisitivo.

Portaria 308/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2022
CONCEDER ao Servidor Municipal, Sr. ERNANI STEILMANN, matrícula funcional nº 394, nomeado no cargo de efetivo de Técnico em Contabilidade, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo.

Decreto 077/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2022
SUSPENDE ATOS DE APROVAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE LOTEAMENTO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 076/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2022
CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EGYDIO ZANCHET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 075/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 307/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFESSOR MUNICIPAL.

Portaria 306/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2022
NOMEAR a Professora Municipal Sra. DANIELA VIVAN, nomeada ao cargo efetivo de Professor de Educação Infantil – 40 horas, matrícula funcional nº 750, para exercer a função de Vice-Diretora na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender.

Portaria 305/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria 304/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2022
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO.

Portaria 303/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2022
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.

Portaria 302/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2022
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.

Portaria 301/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2022
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORA MUNICIPAL.

Portaria 300/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2022
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.

Decreto 073/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 299/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.

Decreto 072/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2022
NOMEIA A SRA. CAMILA PERIN COMO CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 071/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2022
NOMEIA A SRA. YUMEIKY CARRAZANA PIEDRA COMO CHEFE DE SETOR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 298/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2022
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

Portaria 297/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2022
Determina a realização de Sindicância Disciplinar.

Decreto 070/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2022
FIXA DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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