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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria 182/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2022
Nomeia o Sr. Pedro Kaercher, aprovado em Concurso Público, para assumir o cargo de Médico Comunitário.

Portaria 181/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2022
Nomeia o Sr. Marcos Gagliato, aprovado em Concurso Público, para assumir o cargo de Auxiliar de Serviços de Obras.

Portaria 180/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2022
Nomeia o Sr. André da Silva, aprovado em Concurso Público, para assumir o cargo de Auxiliar de Serviços de Obras.

Portaria 179/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2022
Nomeia a Sra. Viviane Domingues, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Merendeira / Servente.

Portaria 178/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2022
Nomeia a Sra. Juliana Monteiro Da Costa, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Merendeira / Servente.

Portaria 177/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2022
Nomeia a Sra. Patrícia Viel, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Auxiliar Administrativo.

Portaria 176/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2022
Nomeia a Sra. Eduarda Baggio Casagrande, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Auxiliar Administrativo.

Portaria 175/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2022
Nomeia a Sra. Thainá Zanandréa, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Monitor De Educação Básica.

Portaria 174/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2022
Nomeia a Sra. Graziele Favero, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Atendente de Creche.

Portaria 173/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2022
Nomeia a Sra. Gabriela Resch Chaves, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Atendente de Creche.

Portaria 172/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2022
Nomeia a Sra. Riselly Karol Pereira Silva, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Atendente de Creche.

Portaria 171/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2022
Nomeia a Sra. Laís Buratti, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Atendente de Creche.

Portaria 170/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2022
Nomeia a Sra. Paula Verona, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Atendente de Creche.

Portaria 169/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 141/2022 que nomeou a Sr. Rafael Lanes Strurza, aprovado em Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Serviços de Obras.

Portaria 168/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 136/2022 que nomeou a Sra. Claudia Colla Mazo, aprovada em Concurso Público para o cargo de Merendeira / Servente.

Portaria 167/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 131/2022 que nomeou o Sr. Jailson da Silva Almeida, aprovado em Concurso Público para o cargo de Atendente de Creche.

Portaria 166/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. SIBÉLIS ANA VALGOI, matrícula nº 854, nomeada no cargo de efetivo de Auxiliar Administrativo, o gozo de 15 (quinze) dias de férias.

Portaria 165/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2022
CONCEDER licença, por motivo de falecimento de Avô, a Servidora Municipal Sra. LINARA BESSEGA SEGALIN, matrícula nº 860, nomeada ao cargo de efetivo de Professora de História.

Portaria 164/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2022
CONCEDER ao Servidor Municipal, Sr. BLUNER MONTAGNA, matrícula nº 891, nomeado no cargo de efetivo de Motorista, o gozo de 20 (vinte) dias de férias.

Portaria 163/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2022
Determina a realização de Sindicância Disciplinar.

Portaria 162/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2022
Determina a realização de Sindicância Disciplinar.

Portaria 161/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2022
CONCEDER licença, por motivo de falecimento de Pai, a Servidora Municipal Sra. CLARICE ROSALEM MEZADRI, matrícula nº 658, nomeada ao cargo de efetivo de Professora de Educação Infantil.

Portaria 160/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Merendeira / Servente, para a Sra. STEFANIE ELISABETE SILVA TEIXEIRA, nomeada através da Portaria nº 138/2022 de 10.06.2022.

Portaria 159/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Merendeira / Servente, para a Sra. ALCIONE MARIA TONIAL, nomeada através da Portaria nº 137/2022 de 10.06.2022.

Portaria 158/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Enfermeira 20h, para a Sra. TATIANA FÁTIMA LARENTIS, nomeada através da Portaria nº 127/2022 de 10.06.2022.

Portaria 157/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Atendente de Creche, para a Sra. GIOVANNA BOMBASSARO, nomeada através da Portaria nº 133/2022 de 10.06.2022.

Portaria 156/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Merendeira / Servente, para a Sra. TAÍS COLLE TURRI, nomeada através da Portaria nº 135/2022 de 10.06.2022.

Portaria 155/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Merendeira / Servente, para a Sra. JESSICA GUEDES SOMENZI, nomeada através da Portaria nº 139/2022 de 10.06.2022.

Portaria 154/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Atendente de Creche, para a Sra. JULIANE BALBINOT, nomeada através da Portaria nº 130/2022 de 10.06.2022.

Portaria 153/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Psicopedagogo, para a Sra. PATRÍCIA ANASTÁCIO MARTINS, nomeada através da Portaria nº 128/2022 de 10.06.2022.

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O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.

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