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ADITIVO Nº 02/2022 
CONTRATO Nº 038/2022 
 
Por este Termo fica aditado o Contrato nº 038/2022 de 12.05.2022, decorrente do Pregão 
Presencial 004/2022, que celebram entre si o Município de Monte Belo do Sul, inscrito no CNPJ sob o n° 
91.987.669/0001-74, localizado na Rua Sagrada Família, nº 533, representado neste ato por seu Prefeito 
Municipal, Sr. ADENIR JOSÉ DALLÉ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n°440.786.760-49, aqui 
denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa FLAVIO FACCIN - ME, inscrita no 
CNPJ/MF sob nº 29.230.710/0001-90, sita a Rua 24 de Maio, nº 333, Monte Belo do Sul/RS, neste ato 
representado por seu titular, Sr. FLAVIO FACCIN, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de 
Identidade nº 5066654558, residente e domiciliado à Rua 24 de Maio, nº 333, Monte Belo do Sul/RS, 
doravante denominada simplesmente CONTRATADA, o presente aditivo nas seguintes cláusulas e 
condições: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica aditado ao contrato de n° 038/2022 de 12.05.2022, de comum acordo 
entre as partes, através da solicitação do contratada através do Processo Administrativo nº: 0496/2022, 
conforme pareceres dos setores jurídico e de engenharia deste Município, a fim de conceder reequilíbrio 
econômico, passando o valor contratual para R$4,81/Km (quatro reais, com oitenta e um centavos) ao 
quilometro. 
CLAUSULA SEGUNDA – Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos 
retroagem a data de 08.06.2022. 
CLAUSULA TERCEIRA – Todas as demais cláusulas do contrato ficam inalteradas. 
E assim, por estarem acordados assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.  
Monte Belo do Sul, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois. 
 
 
 
           ADENIR JOSÉ DALLÉ 
     Prefeito Municipal  
 
 
        FLAVIO FACCIN 
         Flavio Faccin – ME 
 
TESTEMUNHAS: 
 
 
Bruna Pasquali 
CPF: 029.504.820-40  
     
                                           
Séfora Ester Freschi  
CPF: 024.080.320-59 
MATHEUS DALLA ZEN BORGES 
OAB/RS 59.355 – Assessor Jurídico