MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL Secretaria de Administração - Compras e Licitações Rua Sagrada Família, nº 533 - Telefone (54) 3457.2051 - E-mail: licitacoes@montebelodosul.rs.gov.br   ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (14.133/21) EDITAL: 0026/2024     PROCESSO: 615 PNCP 91987669000174-1-000658/2024   Em 01/10/2024, às 09:15 horas, na MUNICÍPIO DE MONTE BEL O DO SUL - GABINETE DO PREFEIT O, sito à Rua Sagrada Família, 533 - MONTE BELO DO SUL - RS, na Sala de Pregão, reuniram-se o(a) Pregoeiro(a) deste órgão e respectivos membros da Equipe de apoio, designados pelo ato n.º 131/2023, publicado em 14/02/2023, para os procedimentos inerentes a sessão em epígrafe. Ato normativo: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Critério de julgamento: Menor preço Modo de disputa: Aberto Tipo de Objeto: Serviços Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação/manutenção/gestão de softwares utilizados pela Administração Pública do Município e pela Câmara Municipal de Vereadores de Monte Belo do Sul/RS Habilitação: exclusivamente no sistema eletrônico Recurso Administrativo: exclusivamente pelo sistema eletrônico   Eventos Evento Data / Hora Usuário Observação Homologação do edital 08/10/2024 08:07:54 ADENIR JOSÉ DALLÉ Novo documento anexo publicado 18/09/2024 07:47:51 Séfora Ester Freschi Arquivo: DOE Novo documento anexo publicado 16/09/2024 09:35:39 Séfora Ester Freschi Arquivo: Jornal de Grande Circulação   Termos de participação A participação na presente disputa evidencia ter o proponente examinado todos os termos deste edital e seus anex os aceitando irretratavelmente suas exigências por declaração aceita quando do envio de sua proposta inicial pelo sistema eletrônico. 1. que a licitante tem conhecimento e atende a todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas neste edital; 2. que a licitante assume o compromisso de guardar todos os documentos originais/autenticados, anexados eletronicamente pelo pr azo de 10 (dez) anos, e apresentá-los quando requeridos pela Administração Pública; 3. que os documentos anexados eletronicamente ou apresentados par a digitalização no ato da assinatura de ata de registro de preço, se for o caso, são fiéis aos originais e válidos para todos os efeitos legais, incorrendo nas sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/21, conforme a legislação aplicável, em caso de declaração falsa, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal; 4. que a licitante não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, conforme previsto no inciso VI do art. 68 da Lei Federal 14.133/2021 (inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal); 5. que a licitante tem conhecimento acerca das condutas passíveis de penalidades elencadas no Edital, de acordo com a modalidade, e aquelas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme legislação aplicável; 6. que até a presente data inexistem fatos impeditivos à sua participação, salvo disposição extraordinária prevista em lei específica; 7. que a licitante cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas (art. 63, IV); 8. que sua proposta econômica compreende a integr alidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes. Termo aceito: LI E CONCORDO INTEGRALMENTE COM TODOS OS TERMOS DE PARTICIPAÇÃO ACIMA DESCRITOS.   LOTE: 1 - Contratação de pessoa jurídica especializada pa... Situação Adjudicado   Homologação Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em 08/10/2024 a autoridade competente, ADENIR JOSÉ DALLÉ , homologou o lote 1 da licitação referente ao Processo 615, Edital 0026/2024.   Resultado O lote foi adjudicado para Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. , CNPJ/CPF 09.310.477/0001-48 , por R$ 381.803,40 (valor Unitário do lote) em 08/10/2024 08:07 por ADENIR JOSÉ DALLÉ .   Fornecedor Vencedor Valor Unitário (R$) Valor Global (R$) Data / Hora Aceite de Valor Aceite de Proposta Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. R$ 381.803,40 R$ 381.803,40 01/10/2024 09:26:38 01/10/2024 09:28 01/10/2024 14:11   Seq. Código Item Nome Quantidade Valor Unitário (R$) 11855332 Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação/manutenção/gestão de softwares utilizados pela Administração Pública do Município e pela Câmara Municipal de Vereadores de Monte Belo do Sul/RS 1 un 381.803,40   Informações do Lote Tratamento ME/EPP: Preferência contratação para ME/EPP Início do recebimento de propostas: 16/09/2024 09:00 Fim do recebimento de propostas: 01/10/2024 09:01 Tempo de disputa: 10 minuto(s) Unidade dos lances: Monetária (R$), 2 casas decimais Ordem dos lances: Decrescente Decremento mínimo dos lances: 0,01 (valor absoluto)   Itens do lote Item: 1 Descrição: 1855332 - Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação/manutenção/gestão de softwares utilizados pela Administração Pública do Município e pela Câmara Municipal de Vereadores de Monte Belo do Sul/RS Descrição complementar: Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação/manutenção/gestão de softwares utilizados pela Administração Pública do Município e pela Câmara Municipal de Vereadores de Monte Belo do Sul/RS Quantidade: 1     Unidade de fornecimento: UNIDADE   Propostas Participaram deste lote as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas: Fornecedor CNPJ/CPF Valor Unitário (R$) Data / Hora ME/EPP Situação da Proposta Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. 09.310.477/0001-48 385.660,00 30/09/2024 11:10:11 Não CLASSIFICADA Item 1: Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação/manutenção/gestão de softwares utilizados pela Administração Pública do Município e pela Câmara Municipal de Vereadores de Monte Belo do Sul/RS Marca: Não informado Modelo: Não informado   Lances (Lances sinalizados com "*" equivalem a Proposta Inicial) Valor Unitário (R$) Fornecedor Data / Hora Data / Hora Aceite de Valor Data / Hora Aceite de Proposta Situação do Lance Fase / Etapa 381.803,40 Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. 01/10/2024 09:26:38.521 01/10/2024 09:28:13 01/10/2024 14:11:38 NEGOCIADO / CLASSIFICADO Disputa aberta 385.660,00 * Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. 30/09/2024 11:10:11.604 CLASSIFICADO Disputa aberta   Classificação PosiçãoFornecedor CNPJ/CPF Melhor Oferta Global (R$) 1º Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. 09.310.477/0001-48 381.803,40   Julgamento de Proposta Prazos de envio de documentação Data Início Data Fim Motivo Reabertura 01/10/2024 09:28:33 01/10/2024 14:11:33 Resultado do Julgamento de Proposta Data Situação 01/10/2024 14:11 Aceita   Habilitação Prazos de envio de documentação Data Início Data Fim Situação Tipo Prazo 02/10/2024 08:45 02/10/2024 11:25 Fechado Normal Resultado da Habilitação Data Usuário Situação 08/10/2024 08:00 Séfora Ester Freschi Habilitada   Intenções de Recursos Interpostas Prazo registro intenção: 5 minuto(s) - Abertura: 01/10/2024 14:11 Fechamento: 01/10/2024 14:17 *intermediário, não abre fase recursal. Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário. Prazo registro intenção: 5 minuto(s) - Abertura: 08/10/2024 08:00 Fechamento: 08/10/2024 08:06 *final, abre fase recursal. Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.   Eventos de Negociação Direta, Convocação e Ajuste de Valor Evento Início Fim Fornecedor Valor Classificado (Unitário, R$) Valor Ofertado (Unitário, R$) ME/EPP Negociação 01/10/2024 09:26:08 01/10/2024 09:27:26 Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. 385.660,00 381.803,40Não   Eventos do Lote Evento Data / Hora Usuário Observação Abertura de propostas 01/10/2024 09:01:47 Séfora Ester Freschi As propostas foram abertas. Início/reinício da disputa 01/10/2024 09:15:22 Séfora Ester Freschi Lances pelo valor UNITÁRIO do lote, tempo normal de disputa: 10min Encerramento automatico 01/10/2024 09:25:22 Encerrado sem prorrogação. Abertura/reabertura de rodada de negociação 01/10/2024 09:26:08 Séfora Ester Freschi Aberta negociação com o melhor classificado Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. - 09.310.477/0001-48. Encerramento rodada de negociação 01/10/2024 09:27:26 Séfora Ester Freschi Encerrada negociação com o melhor classificado Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. - 09.310.477/0001-48. Aceite de valor 01/10/2024 09:28:13 Séfora Ester Freschi Foi aceito o valor de R$ 381.803,40 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor classificado na disputa deste lote, Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. - 09.310.477/0001-48. Abertura/Reabertura de prazo para envio de documentação de proposta 01/10/2024 09:28:33 Séfora Ester Freschi Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O prazo encerra às 02/10/2024 09:30. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. Encerramento manual de prazo para documentação de proposta 01/10/2024 14:11:33 Séfora Ester Freschi O prazo para envio de documentação de proposta foi encerrado manualmente. Motivo: A proposta já foi anexada Aceite de proposta 01/10/2024 14:11:38 Séfora Ester Freschi Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. - 09.310.477/0001-48, com o valor de R$ 381.803,40 (unitário) ofertado para o lote. Início do tempo de intenção de recursos 01/10/2024 14:11:38 Fim do tempo de intenção de recursos 01/10/2024 14:17:00 Bloqueio/desbloqueio de envio de mensagens para o chat 01/10/2024 14:17:00 Bloqueado o envio de mensagens para o chat Abertura de prazo para envio de documentação de habilitação 02/10/2024 08:45:25 Séfora Ester Freschi Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para envio de documentação de habilitação.. O prazo encerra às 03/10/2024 09:00. Utilize a opção "Habilitação" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. Encerramento manual de prazo para documentação de habilitação 02/10/2024 11:25:52 Séfora Ester Freschi Motivo: A empresa apresentou toda a documentação solicitada. Habilitação 08/10/2024 08:00:33 Séfora Ester Freschi Empresa Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. habilitada no lote. Início do tempo de intenção de recursos 08/10/2024 08:00:33 Séfora Ester Freschi Fim do tempo de intenção de recursos 08/10/2024 08:06:00 Bloqueio/desbloqueio de envio de mensagens para o chat 08/10/2024 08:06:00 Bloqueado o envio de mensagens para o chat Adjudicação 08/10/2024 08:07:35 Séfora Ester Freschi Lote adjudicado para o Fornecedor Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. Homologação 08/10/2024 08:07:54 ADENIR JOSÉ DALLÉ   Histórico Chat Data / HoraUsuário Mensagem 01/10/2024 09:01:47 SISTEMA As propostas foram abertas. 01/10/2024 09:15:22 SISTEMA Lances deverão ser ofertados para o valor UNITÁRIO do lote. 01/10/2024 09:15:22 SISTEMA Tempo normal de disputa: 10min. 01/10/2024 09:15:22 SISTEMA A fase de disputa aberta (recepção de lances) será encerrada automaticamente pelo sistema, transcorrido o tempo normal, ou ao término do tempo de prorrogação , que será de 2 minutos e ocorrerá sucessivamente, sempre que houver lances enviados nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública, ou no período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários. 01/10/2024 09:15:22 SISTEMA A disputa iniciou às 01/10/2024 09:15:22. 01/10/2024 09:25:32 SISTEMA A disputa deste lote se encerrou às 01/10/2024 09:25:22. 01/10/2024 09:25:32 SISTEMA Mensagens bloqueadas após o encerramento da disputa. 01/10/2024 09:26:08 SISTEMA Aberta negociação com o melhor classificado Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. - 09.310.477/0001-48. 01/10/2024 09:26:38 SISTEMA Novo lance: R$ 381.803,40 01/10/2024 09:26:38 Séfora Ester Freschi NEGOCIAÇÃO: Bom dia, a empresa tem possibilidade de reduzir o v alor da proposta? 01/10/2024 09:27:08 Séfora Ester Freschi NEGOCIAÇÃO: Certo, obrigada! 01/10/2024 09:27:10 Gilmar Baldasso NEGOCIAÇÃO: Sim, já reduzimos e apresentamos no lance. 01/10/2024 09:27:26 SISTEMA Encerrada negociação com o melhor classificado Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. - 09.310.477/0001-48. Valor classificado/negociado pendente de aceite pelo Pregoeiro(a). 01/10/2024 09:28:13 SISTEMA Foi aceito o valor de R$ 381.803,40 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor classificado na disputa deste lote, Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. - 09.310.477/0001-48. 01/10/2024 09:28:13 SISTEMA O lote está aguardando o aceite da proposta. Você pode acompanhar o julgamento através do botão "Julgamento de Proposta". 01/10/2024 09:28:33 SISTEMA Aberto prazo pelo Pregoeiro(a) para o envio da documentação de proposta.. O prazo encerra às 02/10/2024 09:30. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. 01/10/2024 09:28:33 SISTEMA Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. - 09.310.477/0001-48, no prazo definido, encaminhar a documentação de proposta solicitada no edital adequada ao valor da sua última oferta aceita. 01/10/2024 14:11:33 SISTEMA O prazo para envio de documentação de proposta foi encerrado manualmente. Motivo: A proposta já foi anexada 01/10/2024 14:11:38 SISTEMA Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. - 09.310.477/0001-48, com o valor de R$ 381.803,40 (unitário) ofertado para o lote. 01/10/2024 14:11:38 SISTEMA O lote de disputa foi liberado para os procedimentos de habilitação pelo sistema eletrônico. 01/10/2024 14:11:38 SISTEMA Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 5 minuto(s) cronometrado a partir de agora. 01/10/2024 14:17:00 SISTEMA O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado. 01/10/2024 14:17:00 SISTEMA Prazo registro intenção intermediário, não abre fase recursal, as razões recursais serão apresentadas e apreciadas em momento único , após o procedimento de habilitação do vencedor ou o fracasso do certame. 02/10/2024 08:45:25 SISTEMA Aberto prazo para envio da documentação de habilitação da empresa Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. - 09.310.477/0001-48 pelo Pregoeiro(a) às 02/10/2024 08:45. O pr azo encerra às 03/10/2024 09:00. Utilize a opção Habilitação para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. 02/10/2024 11:25:53 SISTEMA Prazo para envio da documentação de habilitação da empresa Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. - 09.310.477/0001-48 encerrado manualmente pelo Pregoeiro(a). Justificativa: A empresa apresentou toda a documentação solicitada. 08/10/2024 08:00:33 SISTEMA Empresa Tecnosweb Tecnologia de Gestão Ltda. habilitada no lote. 08/10/2024 08:00:33 SISTEMA Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 5 minuto(s) cronometrado a partir de agora. 08/10/2024 08:06:00 SISTEMA O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado. 08/10/2024 08:06:00 SISTEMA O lote foi liberado para os procedimentos da fase recursal pelo sistema eletrônico. 08/10/2024 08:07:35 SISTEMA Pregão Eletrônico (14.133/21) adjudicado(a). Sessão encerrada           ---------------------------------------------- Séfora Ester Freschi Pregoeiro(a) ---------------------------------------------- ADENIR JOSÉ DALLÉ Homologador(a)   ----------- Data/Hora de Geração da Ata: 08/10/2024 08:08 -----------