Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul Secretaria Municipal da Saúde Sistema Único de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 2 Elaboração e Informações: Secretaria Municipal da Saúde Tel: (54) 3457-2080 / (54) 99167-1071 E-mail: saude@montebelodosul.rs.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL Prefeito Adenir José Dallé SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMSAS Secretária Viviane Ceriotti RESPONSÁVEL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Enfermeira Letícia Nogueira Pinheiro RESPONSÁVEL VIGILÂNCIA SANITÁRIA – COORDENADORA DA UBS Cristiane Sberse FARMACÊUTICA Deise Michele Tichota Streit ODONTÓLOGA DO ESF Dra. Cinara Machado Deponti MÉDICA PEDIATRA Dra. Maria Helena de Oliveira Toniolo CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA UBS PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 3 Apresentação 5 CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL 6 Identificação do município 6 Dados demográficos: crescimento populacional 7 Caracterização sociodemográfica do município 8 Índice de Desenvolvimento Humano - IDHM 9 Evolução dos componentes do IDHM 10 Escolaridade 10 Ranking 11 Estrutura Etária 12 Educação 12 Renda 12 INFRAESTRUTURA 13 Cobertura populacional de água, telecomunicações e esgotamento sanitário 13 Trabalho 14 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 15 Atenção Básica 15 Estratégia de Saúde da Família e Estratégia de Saúde Bucal 17 Unidades Hospitalares de Referência 18 Assistência Farmacêutica 19 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20 Vigilância Ambiental 20 Vigilância Epidemiológica 21 Vigilância Sanitária 21 Financiamento da Política Pública de Saúde 22 Controle Social 22 INDICADORES DE SAÚDE 23 Mortalidade Infantil 23 Vacinas 24 Mortalidade Geral 25 PROCESSO DE GESTÃO 27 Previsão de Recursos para a Saúde Conforme PPA 2022-2025 27 Planejamento 27 SUMÁRIO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 4 Financiamento 28 Diretrizes e Estratégias 2022-2025 29 Diretrizes, Objetivos e Metas/Eixo de Gestão 31 Considerações Finais 39 Apêndice: Resolução de aprovação do Plano 40 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 5 “Planejar consiste, basicamente, em decidir com antecedência o que será feito para mudar condições insatisfatórias no presente ou evitar que condições adequadas venham a deteriorar-se no futuro”. (Chorny,1998). Este Plano Municipal de Saúde é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde da esfera municipal de gestão do SUS, para o período de quatro anos, explicitando os compromissos do governo para o setor saúde e refletindo, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias do município de Monte Belo do Sul. Este Plano parte dos pressupostos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, considerando o planejamento ascendente e integrado, definindo a construção das diretrizes, objetivos e metas para o período. Constitui responsabilidade a ser desenvolvida de forma contínua, respeitando os resultados das pactuações entre os gestores nas Comissões Intergestores Regionais (CIR), Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT). Norteia a elaboração do planejamento e orçamento do governo no tocante à saúde, respeitando os prazos para elaboração do PPA, da LDO e da LOA conforme disposto na Lei Orgânica do Município, garantindo compatibilização entre os instrumentos de planejamento da saúde (Plano Municipal de Saúde, respectivas Programações Anuais de Saúde e Relatórios de Gestão), de maneira transparente, incentivando a participação da comunidade e promovendo o monitoramento, a avaliação e a integração da gestão do SUS. A transparência e a visibilidade são asseguradas mediante incentivo à participação popular durante o processo de elaboração e discussão do Plano de Saúde, considerando as diretrizes definidas pelo Conselho e Conferência Municipal de Saúde, sendo submetido à apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde, disponibilizado em meio eletrônico no DIGISUS, módulo Planejamento, disponível no endereço eletrônico: e no site da Prefeitura Municpal de Monte Belo do Sul, através do endereço eletrônico: https://www.montebelodosul.rs.gov.br/ acessando "Saúde" e, em seguida, "Plano Municipal de Saúde". Agosto de 2021. APRESENTAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 6 Identificação do município Por volta de 1877, vindos da região de Friuli, Lombardia e Vêneto (Itália) chegaram às primeiras famílias que colonizaram o Município. Inicialmente chamou-se Linha Zamith, posteriormente chamou-se Montebello. Em 1944 a denominação foi Caturetã (que significa povoado bonito). Pela lei 9564 de 20 de março de 1992 Monte Belo do Sul é hoje município emancipado de Bento Gonçalves. A comunidade foi colonizada por imigrantes italianos a partir de 1877 provenientes de Udine, Mantova, Cremona, Veneza, Vicenza, Treviso, Bérgamo, Modena, Beluno. Com uma área de 70km², a 618 a cima do nível do mar, o município de Monte Belo do Sul está localizado na Encosta Superior do Nordeste do Rio Grande do Sul, pertencente a 5ª Região de Saúde e mesorregião Nordeste Rio –Grandense. Tem por limites ao Norte, o município de Cotiporã; ao Sul e ao Leste, Bento Gonçalves e ao Oeste, Santa Tereza. O município está localizado à 130 KM da capital, Porto Alegre-RS. Mapa com localização de MONTE BELO DO SUL Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2013 CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 7 Dados Demográficos: Crescimento Populacional De acordo com o censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e estatís- tica (IBGE) a população estimada de Monte Belo do Sul, no ano de 2020, é de 2.530 habitantes, sendo que aproximadamente 30% correspondente a população urbana e 70% rural. Entre 2000 e 2010, a população de Monte Belo do Sul cresceu a uma taxa média anual de -0,75%, enquanto no Brasil foi de 1,17%, no mesmo período. Nesta década, a taxa de urbanização do município passou de 21,56% para 28,84%. Em 2010 viviam, no município, 2.670 pessoas. Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/monte-belo-do-sul/panorama PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 8 https://datasebrae.com.br/municipios/rs/Perfil_Cidades_Gauchas-Monte_Belo_do_Sul.pdf Considerando os registros populacionais com base no e-SUS, devido ao mapeamento de cem por cento do território via Estratégia de Saúde da Família – ESF, o total populacional de 2021 é de 2.882 habitantes. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 9 Fonte: http://192.168.1.157:8080/esus/writer?w=e8ca8f0e-6c23-4d1e-a2e8-c22f8fae5b80 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 10 Fonte:http://192.168.1.157:8080/relatorios/consolidados/cadastroindividual?iframeUrl=%2Fpec%2Fuser%2Frelatorios%2Fconsolidados%2FcadastroI ndividual%3FZXFvPTM4MiZlcXA9NjAzNw%3D%3 D Caracterização sociodemográfica do município de Monte Belo do Sul Área 70km² IDHM 2010 0.752 Faixa do IDHM Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799 População (censo 2010) 2.670 hab Densidade demo- gráfica 38.85hab/km² Ano de emancipa- ção 1992 Microregião Caxias do Sul Mesorregião Nordeste Rio-Gran- dense Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2013 Índice de Desenvolvimento Humano-IDHM O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) - Monte Belo do Sul é 0,752, em 2010, o que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). A dimensão que mais contribui para o IDHM do município é Longevidade, com índice de 0,852, seguida de Renda, com índice de 0,752, e de Educação, com índice de 0,663. Evolução dos componentes do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Fonte: Atlas Brasil-pesquisa 2017 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 População Total População Total -Homens e Mulheres População TotalHomens Mulheres PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 11 Escolaridade da população Fonte: http://192.168.1.157:8080/esus/writer?w=f565be6b-fb5e-4086-baf0-a5c021cf5b4b PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 12 Ranking Conforme dados do Atlas Brasil, Monte Belo do Sul ocupa a 508ª posição entre os 5.565 Municípios brasileiros segundo o IDHM. Nesse ranking, o maior IDHM é 0,862 (São Caetano do Sul) e o menor é 0,418 (Melgaço). E entre as 496º cidades do Estado do Rio Grande de Sul, Monte Belo do Sul ocupa a posição 97º. Estrutura Etária Estrutura Etária da População - Município - Monte Belo do Sul – RS https://datasebraom.br/municipios/rs/Perfil_Cidades_Gauchas-Monte_Belo_do_Sul.pdf PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 13 Educação O Município conta com duas escolas municipais de ensino fundamental: a EMEF Caminhos do Aprender, localizada na zona urbana, que atende alunos da educação infantil (do berçário ao jardim) e a EMEF Roman Ross, situada na Linha Santa Bárbara – zona rural, que atende alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. Há também no município, uma escola estadual, EEEM Pedro Migliorini, localizada na sede do município, que atende alunos do ensino fundamental e médio. https://datasebrae.com.br/municipios/rs/Perfil_Cidades_Gauchas-Monte_Belo_do_Sul.pdf PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 14 https://datasebrae.com.br/municipios/rs/Perfil_Cidades_Gauchas-Monte_Belo_do_Sul.pdf Renda A renda per capita média de Monte Belo do Sul cresceu 119,74% nas últimas duas décadas, passando de R$ 392,19, em 1991, para R$ 569,45, em 2000, e para R$ 861,81, em 2010. Isso equivale a uma taxa média anual de crescimento nesse período de 4,23%. A taxa média anual de crescimento foi de 4,23%, entre 1991 e 2000, e 4,23%, entre 2000 e 2010. A proporção de pessoas pobres, ou seja, com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00 (a preços de agosto de 2010), passou de 13,40%, em 1991, para 14,20%, em 2000, e para 1,65%, em 2010. A evolução da desigualdade de renda nesses dois períodos pode ser des- crita através do Índice de Gini, que passou de 0,38, em 1991, para 0,39, em 2000, e para 0,33, em 2010. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 15 https://datasebrae.com.br/municipios/rs/Perfil_Cidades_Gauchas-Monte_Belo_do_Sul.pdf PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 16 Cobertura populacional de água, telecomunicações e esgotamento sanitário https://datasebrae.com.br/municipios/rs/Perfil_Cidades_Gauchas-Monte_Belo_do_Sul.pdf Trabalho Ocupação da população de 18 anos ou mais INFRAESTRUTURA PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 17 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 18 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 19 O Município de Monte Belo do Sul pertence a microrregião de Vinhedos e Basalto, e faz parte dos municípios que compõem a 5ª Coordenadoria Regional de Saúde. Atenção Básica O município possui uma Unidade Básica de Saúde, que atende segundo o modelo da Estratégia de Saúde da Família, desenvolvendo ações da atenção básica. A Unidade Básica de Saúde, tem como horário de funcionamento, das 07 horas e 30min às 19h horas, de segunda a sexta-feira. Nos horários em que a UBS está fechada, o município conta com o Projeto Chamar 192 – Equipes Associadas, no qual um condutor e um profissional da enfermagem (seja técnico ou enfemeiro), ficam no sobreaviso para atendimento das urgências e emergências e deslocamento às unidades de referência na cidade de Bento Gonçalves (UPA 24h ou Hospital Tacchini). Para garantir o andamento do Sistema Único de Saúde no município, a Secretaria Municipal de Saúde conta com equipe de profissionais, relacionada no quadro abaixo onde segue a área de atuação, os profissionais e sua respectiva ocupação e a carga horária desti- nada ao Serviço de Saúde no Município. O Município aderiu ao Programa Mais Médicos do Governo Federal, de modo que contamos na equipe de trabalho com uma médica cubana. Na tabela abaixo, segue quadro de servidores e suas respectivas funções. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MONTE BELO DO SUL PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 20 Equipe de profissionais da UBS PROFISSIONAIS UBS Ana Carolina Duprat Psicóloga 20h Carolina Beatriz Diehl Fisioterapeuta 20h Clarice Rafaelly Alves de Matos Assistente Social 20h Cristiane Sberse Fiscal Sanitária 40h Deise Michele Tichota Streit Farmacêutica 40h Émilli Montagna Estagiária 20h Micheli Fabris Baldasso Nutricionista 30h Sintia Camila Schio Fonoaudióloga 20h ODONTOLOGIA Cinara Machado Deponti Cirurgiã Dentista 40h Luciana Rodrigues Barbosa Cangussu Cirurgiã Dentista 20h Rosane Oliboni Benatti ACD 40h ENFERMAGEM Alexandra Eloisa Dorigon Enfermeira 40h Jéssica Plizzari Técnica Enfermagem 40h Letícia Nogueira Pinheiro Enfermeira 40h Maiara Berselli Zanchet Enfermeira 20h Nelsa Maria Cavalleri Eccher Técnica Enfermagem 40h Carla Andréia Horn Técnica Enfermagem 40h MÉDICOS Gabriele Rech Giazzon Clínico Geral 24h Letícia Polesello Ribeiro Clínica Geral 16h Marina Passuelo Gazzola Clínica Geral 16h Maria Helena de Oliveira Toniolo Pediatra 20h Yumeiki Carrazana Piedra Clínica Geral 32h PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 21 Fonte: Secretaria Municipal de Saúde RECEPÇÃO Ivete Maria Lazzarini Chefe de Setor 40h Janaine dos Santos Andrizzi Recepção 20h ADMINISTRATIVO Priscila Dal Pubel Frizzo Chefe de Divisão 40h Rosângela Casagrande de Lima Chefe de Divisão 40h Viviane Ceriotti Secretária Municipal 40h HIGIENIZAÇÃO Silene Serra da Rosa Servente 40h Viviane Domingues Servente 40h MOTORISTAS Daniel Bragagnollo Motorista 40h Ênio augusto Eccher Motorista 40h Igor José Dinon Motorista 40h Joares Vivan Motorista 40h Vanderlei Olkoski Motorista 40h AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE Amanda Marchiori Micro 01 40h Jéssica Fantin Micro 02 40h Aline Somensi Micro 03 40h Libera Theresinha Girelli Arosi Micro 04 40h Maria Luzicleide Alves Rasia Micro 05 40h Ana Maria Somensi Bruschi Micro 06 40h Jaqueline Três Paludo Micro 07 40h PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 22 Estratégia de Saúde da Família e Estratégia de Saúde Bucal Dentro do Programa Estratégia da Família e Estratégia de Saúde Bucal, existe uma preocupação constante com a Educação Permanente, o Aprimoramento dos Saberes e principalmente a Capacitação das Equipes de Profissionais. Considera-se de fundamental relevância enfatizar que a presente preocupação também se estende as demais Equipes vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Além das atividades já citadas no decorrer deste Plano também serão mantidos e ampliadas as atividades de Educação Permanente, Psicoeducação, Grupoterapia e Ativida- des em Grupo de acordo com demandas específicas, sendo reavaliada a forma de encontro destes grupos, considerando a situação de pandemia mundial causada pelo Covid-19 e avaliando desta forma a possibilidade de encontros virtuais quando necessário: • Orientação multidisciplinar individualizada para as gestantes; • Grupo de Diabéticos; • Grupos de Educação em Saúde nas comunidades; • Grupo de Apoio aos ACS • Grupo de Apoio ao Conselho Tutelar • Grupo de senhoras Voluntárias (convivência / combate a sintomas depressivos) • Grupo de Tabagismo As atividades/ações elencadas anteriormente são realizadas numa perspectiva transdisciplinar, com periodicidade mensal cuja participação está diretamente vinculada a concessão de insumos. Quando necessário são firmadas interfaces com a Secretaria de Educação e Des- porto, Administração Municipal e demais Secretarias Municipais. Dentro deste contexto também mantemos parceria com a Paróquia e as Comunidades e demais organizações locais. Ainda dentro das ações desenvolvidas, existe a preocupação em vincular ações específicas de saúde as datas comemorativas relacionadas, como por exemplo: Dia internaci- onal da Mulher, Outubro Rosa, Novembro Azul, Maio Vermelho, Dezembro Amarelo (preven- ção ao Câncer de Pele), Semana Municipal da Água, etc. A Secretaria também realiza a cedência de ambulância e equipe de saúde para atividades comunitárias, jogos e campeonatos esportivos, festas comunitárias, cavalga das e demais eventos que exigirem tal demanda. Neste ano de 2021, o município está trabalhando conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, no que tange ao financiamento a atenção básica através do Programa Previne Brasil e também o município aderiu ao Programa Estadual de Incentivos a Atenção PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 23 Primária, lançado para ampliar o auxílio a atenção primária em saúde nos municípios. Na Estratégia de Saúde Bucal, o município realiza várias ações para melhorar a qualidade de vida da população: • No início do ano letivo é realizado um levantamento epidemiológico nas escolas municipais e estadual, onde é feita uma avaliação dos alunos, quanto as condições da cavidade bucal e oferecimento de atendimento para os que ne- cessitarem de tratamento odontológico. • Quatro visitas anuais de ação coletiva de Escovação Dentária Supervisionada para os alunos do município. • Quatro visitas anuais de ação coletiva de Aplicação Tópica de Flúor Gel para os alunos do município. • Semana Mundial de Combate ao Tabaco, que acontece no mês de maio, onde são desenvolvidas atividades envolvendo crianças, adolescentes e público em geral, visando a conscientização em relação a prevenção e a diminuição do consumo do tabaco. • No mês de maio é realizado o Evento de Detecção de Câncer Bucal. • Distribuição de escova dental, creme dental e fio dental. • Programa Sorrindo para o Futuro. Unidades Hospitalares de Referência Monte Belo do Sul não possui unidade hospitalar própria e por isso utiliza-se de instituições de referência, conforme pactuações realizadas e em algumas situações, vincula- dos ao sistema de regulação de leitos. Inicialmente, como unidades de referência para o atendimento de urgência e emergência, bem como as respectivas internações, temos o Hospital Tacchini e a UPA, am- bos de Bento Gonçalves. Assistência Farmacêutica A Farmácia Municipal localiza-se nas dependências da Unidade Básica de Saúde e a equipe de trabalho é composta por Farmacêutica Responsável e Estagiária. A organização e dispensação de medicamentos é realizada pela equipe citada anteriormente, sendo que no espaço existem os medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), que atualmente conta com 215 medicamentos, medicamentos provenientes de processos administrativos (via AME - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 24 Estado do Rio Grande do Sul), além de medicamentos adquiridos para atender a demanda judicial. Há ainda o Programa Municipal e o Programa Estadual de Fornecimento de Fraldas para pacientes acamados e usuários com deficiência, onde o Município adquire as fraldas e também recebe verbas através do programa GUD (Gerenciamento de Usuários com Deficiências). Dentro da perspectiva e entendimento de que saúde se faz com prevenção e pla- nejamento, a SMS reconhece a vigilância em saúde como de fundamental importância dentro do contexto de qualidade de vida dos munícipes. Dentro das ações que são desenvolvidas para melhor atender a população temos: SISPRENATAL O SISPRENATAL é o sistema de monitoramento e avaliação da atenção ao pré- natal e ao puerpério prestadas pelos serviços de saúde a cada gestante e recém-nascido, desde o primeiro atendimento na unidade básica de saúde até o atendimento hospitalar de alto risco. SISCAN Sistema de informação de Câncer (SISCAN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), objetivando, enquanto ferramenta de gestão, fortalecer as ações de controle e prevenção de neoplasias malignas. Total de medicamentos dispensados pela Farmácia Municipal de Monte Belo do Sul Ano 2017 Ano 2018 Ano 2019 Ano 2020 Janeiro- Agosto 2021 1.123.156 unidades 1.411.602 unidades 1.513.419 unidades 1.558.278 unidades 1.083.209 unidades VIGILÂNCIA EM SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 25 Testes Rápidos Tem o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico. A Unidade Básica conta com os testes para hepatite B, hepatite C, sífilis, HIV e gravidez. Vigilância Ambiental: Realizada sob responsabilidade das fiscalização ambiental. 1. Vigilância Ambiental: É realizada por profissionais capacitados que desempenham as seguintes atribui- ções: a) Vigiágua: O município coleta mensalmente seis amostras de água para análise bacteriológica, fisico-química e organoléptica e as encaminha ao LACEN para análise. Também para fins de controle há coletas realizadas pela empresa que trata a água municipal, sendo essas submetidas aos mesmos processos de controle exceto as análises semestrais e limpeza de reservatórios. b) SISPNCD: Contamos com uma profissional que atua como Agente de Combate às Endemias, para a realização de atividades de prevenção ao Programa da Dengue que contempla: LI, PE e Armadilhas também através de ações de controles educativos, objetivando o esclarecimento e informações à população em geral. c) Simulídeos: Programa realizado em parcerias com as comunidades sob forma de controle, prevenção e aplicação do BTI, realizados em ciclos anuais (com aplicações trimestrais) e responsabilidade técnica da empresa Lógica Assessoria Ambiental. d) Chagas: O programa de chagas leva a informação sobre a doença e a maneira de combater o hospedeiro e realiza a captura do mesmo quando visto. É realizada nas comunidades e em parcerias com a equipe do ESF. A alimentação deste programa ocorre pelo FORMSUS. 2. Vigilância Epidemiológica: Realiza a notificação e investigação das doenças e agravos da notificação compulsórias sob responsabilidade dos enfermeiros da UBS, com o registro das informações realizado no sistema SINAN. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 26 a) Imunizações: São realizadas vacinações de rotina, ou seja, as preconizadas no calendário de imunizações Nacional. Destaque para as campanhas da Influenza e neste ano de 2021, está em andamento a vacinação Covid, de extrema relevância para controle do cenário pandêmico. b) Notificações Compulsórias: Violência, Surtos, Epidemias, Óbitos, Nascimentos, entre ou- tros que são notificados e averiguados por profissionais designados para tal e capacitados continuamente. c) Vigilância em Saúde do Trabalhador: são realizadas as notificações de acidentes e agravos relacionados ao trabalho. 3. Vigilância Sanitária: Realizada sob responsabilidade da fiscal sanitária. a) Trabalho de orientação, fiscalização, liberações de Alvarás Sanitários e averiguações de de- núncias a estabelecimentos de baixa complexidade, de acordo com a CIB 30 e seus anexos. b) Fiscalização de Indústrias e agroindústrias de alimentos; onde o município, conforme termo de adesão específico, assumiu a ação. Implica em oferecer às agroindústrias todo o suporte técnico, bem como verificar denúncias existentes e liberação de alvarás as mesmas. Financiamento da Política Pública de Saúde No município de Monte Belo do Sul, a Política Pública de Saúde é financiada atra- vés de recursos municipais, e também de convênios com o Estado e a União. Controle Social Realizado a partir do Conselho Municipal de Saúde, atuante e legalmente instituído no município, com Presidente e Secretários constituídos. Atualmente o CMS reune-se com periodicidade mensal e delibera sobre demandas relacionadas a saúde emitindo pareceres e resoluções pertinentes aos processos de monitoramento e avaliação. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 27 Mortalidade Infantil A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano de idade) no município, no ano de 2019, segundo site do IBGE, https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/monte- belo-do-sul/panorama, foi de 41,67 óbitos por mil nascidos vivos, ocupando as mseguintes posições no ranking, quando comparado: no país 177º, no Estado 22º e na região geográfica imediata 2º. Vacinas A cobertura vacinal é boa, mantendo-se em torno de 95% para as vacinas da faixa etária pediátrica com algumas variações para as demais. Mortalidade Geral Evolução da mortalidade geral por grupos de causas principais no RS - 1970 - 2018 (%) Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM 2018 INDICADORES DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 28 Principais causas da mortalidade geral para ambos os sexos no RS - 2018 (%) Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM 2018 Previsão de recursos para a saúde conforme PPA 2022/2025 Atenção Básica a Saúde PROCESSO DE GESTÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 29 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 30 Fonte: PPA 2022/2025. Monte Belo do Sul – RS Vigilância em Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 31 Fonte: PPA 2022/2025. Monte Belo do Sul – RS Planejamento O setor de Planejamento tem empreendido diversas ações visando aprimorar o processo e comprometer os profissionais de diferentes setores da gestão com o planejamento do trabalho e acompanhamento dos resultados alcançados, visando construir uma cultura de planejamento e avaliação. O município tem participado de projetos do Ministério da Saúde, dentre eles po- demos citar o Programa Mais Médicos para o Brasil o qual auxilia no fortalecimento da Aten- ção Básica e com o novo modelo de financiamento da APS, através do Previne Brasil, o muncípio tem focado as ações na busca dos indicadores para cumprir as metas estabelecidas e garantir os recursos repassados, vinculados a cada programa federal. No que tange às transferências estaduais, o município está em processo de adesão ao modelo de financiamento do Estado do RS, que também utilizará novos parâmetros para repasses aos municípios e avaliará indicadores e ações específicas. A Secretaria Municipal de Saúde oferta exames e consultas especializadas, na PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 32 média complexidade, em parceria com Hospitais e Clínicas, de modo especial através de contrato de co-financiamento com o Hospital São Pedro de Garibaldi, onde mais de 20 especialidades são encaminhadas, quando demandado pelo atendimento dos clínicos que atuam na UBS. A secretária possui um setor de Agendamentos, que tem atuado buscando organi- zar as filas de usuários que são encaminhados para consultas especializadas e exames de média complexidade, sempre estabelecendo critérios de prioridade clínica para cada caso, conforme protocolos existentes, ainda a lógica dominante é voltada para as demandas (paci- entes encaminhados) e não para as necessidades de saúde da população. Constata-se, as- sim como em outros municípios brasileiros, um excesso de encaminhamentos da atenção primária para outros níveis de atenção, evidenciando uma dependência na utilização de tecnologias duras, centradas em equipamentos e procedimentos. O setor de agendamentos modernizou sua organização e atualmente todos os processos são feitos via sistema, há uma fila de espera muito curta ou inexistente, dependendo da especialidade. Financiamento Nos últimos anos o município tem investido em saúde valores acima dos percen- tuais previstos na legislação, em média de 18%. Anexo separado. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS 2022-2025 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 33 O desenvolvimento do conjunto de ações estabelecidas no Plano Municipal de Saúde, para o período de 2022 a 2025 deverá garantir o alcance das metas para a melhoria da saúde da população. As diretrizes, objetivos, metas e ações propostas são baseados nas necessidades propostas na Conferência Municipal de Saúde, as definições das políticas ministeriais e estaduais, demandas locais e proposições do próprio serviço dentro dos limites orçamentários e financeiros, e a legislação vigente. O resultado final a ser alcançado dependerá de determinantes da saúde dentro da conjuntura política e econômica e a evolução do cenário pandêmico mundial, visto que o surto causado pelo Covid em 2020, alterou de forma significativa todo e qualquer planejamento na área da saúde. Ressaltando ainda, que o debate constante deste plano e seus ajustes, auxiliarão para torná-lo um instrumento de uso contínuo na busca de melhorias para o Município e seus Munícipes. Após a aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde, esse Plano substituíra o Plano Municipal de Saúde 2018 – 2021. CONSIDERAÇÕES FINAIS PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 34 Resolução de aprovação do Plano pelo Conselho Municipal de Saúde APÊNDICE