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Ata 030/2021 
Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às nove horas, os membros da Comissão 
Permanente de Licitações, Sra. Bruna Pasquali – Presidente da CPL, Sr. Paulo Roberto Batista Pereira – 
Membro da CPL e Sra. Marisa Giacomina Picinatto Cecconi – Membro da CPL, reuniram-se na sala de 
reuniões da Prefeitura Municipal, para análise e abertura dos envelopes dos envelopes nº 02 – 
Propostas, do Edital Chamada Pública 004-2021, referente a Aquisição de gêneros alimentícios da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Em razão de haver dois Projetos de Venda, 
destinados ao mesmo item: 06, esta Comissão Permanente de Licitações abriu prazo para 
apresentação da documentação de comprovação de certificados como orgânicos ou agroecológicos, 
segundo a Lei nº 10.831/2003, o Decreto nº 6.323/2007 e devido cadastro no MAPA, sendo que 
nenhum dos participantes atendeu a esta solicitação, razão pela qual, será utilizado o próximo critério 
de seleção, conforme edital: III – os Grupos Formais sobre os Grupos Informais, estes sobre os 
Fornecedores Individuais, e estes, sobre Centrais de Cooperativas (detentoras de DAP Jurídica 
conforme Portarias do MAPA que regulamentam a DAP); Conforme documentação apresentada pelos 
participantes a empresa SUCOS MONEGAT LTDA – ME – CNPJ: 00.736.426/0001-08 é um grupo formal, 
e a Sra. NOELI SUSANA DE BONA LERIN – CPF: 531.941.360-20 é Fornecedora Individual, sendo 
seleciona portanto a empresa SUCOS MONEGAT LTDA – ME – CNPJ: 00.736.426/0001-08. Aberto o 
envelope de proposta, verificaram-se os valores descritos, conforme tabela extraída do Sistema de 
Compras e Licitações: 
Item Produto 	Unid. Quant. Valor Unitário. Valor Total. 
SUCOS MONEGAT LTDA – ME – CNPJ: 00.736.426/0001-08 
6 SUCO DE UVA ORGÂNICO NATURAL CONCENTRADO 
INTEGRAL SUCO DE UVA CONCENTRADO, INTEGRAL, 
NATURAL. EMBALAGENS DE 500ML OU 1 LITRO. EMEF 
CAMINHOS DO APRENDER 
L 300,00 R$14,50 R$4.350,00 
Sr. RONIVAN ROBERTO TRINDADE COSTI – CPF: 011.829.540-30 
8 TOMATE IN NATURA TAMANHO MÉDIO A GRANDE 
TOMATE, IN NATURA. TAMANHO MÉDIO A GRANDE. 
GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIA.PRODUTO ENTREGUE DE 
FORMA ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, 
LESÕES OU QUALQUER OUTRO QUE O DESCARACTERIZE. 
PRODUTO EMBALADO E PESADO CONFORME 
KG 70,00 3,5000 245,00

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SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. EMEF CAMINHOS DO 
APRENDER 
 
Nada mais a constar, foi lavrada e assinada a presente ata. Monte Belo do Sul, aos quatro dias do mês 
de novembro de dois mil e vinte e um. 
 
  Bruna Pasquali           Marisa Giacomina Picinatto Cecconi      Paulo Roberto Batista Pereira 
          Presidente da CPL       Membro da CPL                             Membro da CPL