“BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: licitacoes@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 1 de 8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 CONTRATO Nº 129/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Sagrada Família, 533, cidade de Monte Belo do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no Cadastro de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 91.987.669/0001-74, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ADENIR JOSÉ DALLÉ, inscrito no CPF sob o nº. 440.786.760-49 doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: GABRIEL BRUGALLI, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Dante Grossi, nº 379, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.210.615/0001-12, neste ato representada pelo Sr. GABRIEL BRUGALLI, brasileiro, portador da Identidade nº 6065639401, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob nº 001.115.270-23de ora em diante denominado simplesmente CONTRATADA. Fundamentados nas disposições da Lei nº 14.133/93, com as alterações posteriores e tendo em vista o que consta a Pregão Eletrônico n° 024/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - É objeto deste contrato a Contratação de empresa para locação, instalação e retirada de decoração natalina no Município de Monte Belo do Sul/RS, conforme tabela abaixo: GABRIEL BRUGALLI Item Produto Unid. Quant. Valor Unitário. (R$) Valor Total (R$). 1 ÁRVORE LUMINOSA OCTAVADA COM DESENHOS DE ESTRELAS TRIPLAS DE 5 PONTAS, MEDINDO NO MÍNIMO 10M DE ALTURA E DIÂMETRO INFERIOR MÍNIMO DE 5,30M, COM PASSAGEM INTENA PARA PEDESTRES NAS DIMENSÕES 2,10M (ALT) X 1,20M (LARG), OU SEJA, ENTRADA POR UM LADO E SAÍDA PO R OUTRO. COM TECNOLOGIA DE SINCRONIZAÇÃO DOS ELEMENTOS INDEPENDENTES POR MÓDULO. ESTRUTURA CÔNICA OCTAVADA COM ESTRELAS EM MÓDULOS DUPLOS E TRIPLOS, COM ESTRELAS DE 5 PONTAS EM TODO SEU PREENCHIMENTO. DEVERÁ TER PONTEIRA DECORATIVA TRIDIMENSIONAL EM ESTRUTURA METÁLICA MEDINDO NO MÍNIMO 2M DE ALTURA EM FORMATO DE ESTRELA 3D COM 8 PONTAS, DEVERÁ SER DECORADA COM MANGUEIRA LED 13MM AZUL NO SEU CONTORNO E BRANCA NO SEU PREENCHIMENTO E 8 UNIDADES DE METEORO/CACHO LED SNOWFALL COM 160 LEDS (EFEITO MOVIMENTO DE QU EDA). A DECORAÇÃO/ILUMINAÇÃO DA ÁRVORE DEVERÁ SER FEITA EM TODAS AS ESTRELAS 5 PONTAS, TOTALIZANDO NO MÍNIMO 208 ESTRELAS EM TODA ÁRVORE, DECORADAS NAS CORES BRANCO/VERDE, BRANCO/VERMELHO E VERDE/VERMELHO EM CADA UMA DE SUAS ESTRELAS COM LIGAÇÕES INDEPENDE NTES PARA O FUNCIONAMENTO DA TECNOLOGIA DE PROGRAMAÇÃO FIXA, COM MANGUEIRA DUPLA EM SEU CONTORNO, UTILIZANDO MANGUEIRA DE LED NAS CORES BRANCO E VERDE E VERMELHO COM DIÂMETRO MÍNIMO 13MM 220V E 30 LEDS/M. A EMPRESA TAMBÉM DEVERÁ FORNECER ESTRUTURA DE PROTEÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS UN 1,00 23.165,00 23.165,00 “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: licitacoes@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 2 de 8 CONFORME AS NORMAS VIGENTES. PARA AS MANGUEIRAS LED APRESENTAR JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, CÓPIA DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO PRODUTO EMITIDO DO SITE DO FABRICANTE E CERTIFICADO DE QUALIDADE DO FABRICANTE QUE CONSTE ARTIGOS NATALINOS E COMPROVANTE CONSTANDO NOME DO FABRICANTE/DISTRIBUIDOR EMITIDO DO SITE DO INMETRO. A ÁRVORE DEVERÁ POSSUIR TECNOLOGIA DE SINCRONIZAÇÃO 'DANÇANTE', INCLUSO LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM COM CAIXA CONTROLE DE TECNOLOGIA PARA A SINCRONIZAÇÃO ATRAVÉS DE UM SOFTWARE PAR A PROGRAMAÇÃO DOS ENFEITES LUMINOSOS (ESTRELAS 5 PONTAS), NO QUAL O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DEVERÁ SER TOTALMENTE AUTÔNOMO APÓS A PROGRAMAÇÃO, QUE, DEVERÁ SER ENTREGUE PRONTA COM NO MÍNIMO 5 PROGRAMAÇÕES DISTINTAS. A APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DEVERÁ ACONTECER TODAS AS NOITES COM NO MÍNIMO 5 MINUTOS DE APRESENTAÇÃO, EM INTERVALOS DE 10 MINUTOS. 2 CASCATA COM NO MÍNIMO 96 LEDS DE ALTO BRILHO, ASSIMÉTRICA, ESTÁTICA, 220V 50/60HZ, NA COR BRANCA FRIA, POTÊNCIA DE 8W, CORDÃO BRANCO. DIMENSÃO APROXIMADA 2,5m (L)x 0.7(A), COM INTERLIGAÇÃO NA SUA EXTREMIDADE. UN 10,00 115,0000 1.150,00 3 ENFEITE ALUSIVO A CONJUNTO DE TRENÓ COM PAPAI NOEL SENTADO E 2 RENAS, COMPOSTO POR : 01 TRENÓ DECORATIVO PRODUZIDO EM FIBRA DE VIDRO COM PINTURA ESMALTE SINTÉTICO AUTOMOTIVO E VERNIZ AUTOMOTIVO, RESISTENTE A INTERMPÉRIES, MEDINDO NO MÍNIMO COMPRIMENTO 2,55 M x LARGURA 1,20M x ALTURA 1,65M COM ENTRADA LATERAL E INTERATIVIDADE PARA FOTOS; 02 UNIDADES DE RENAS COM PEDESTAL PRODUZIDO EM METAL E FIBRA DE VIDRO COM PINTURA ESMALTE SINTÉTICO AUTOMOTIVO E VERNIZ AUTOMOTIVO, RESISTENTE A INTEMPÉRIES, MEDINDO NO MÍNIMO COMPRIMENTO 2,15M x LARGURA 0,70M x ALTURA 1,65M; 01 UNIDADE PAPAI NOEL NA POSIÇÃO SENTADO NO TRENÓ COM A MÃO ESTENDIDAS SEGURANDO AS CORDAS, PRODUZIDO EM FIBRA DE VIDRO COM PINTURA ESMALTE SINTÉTICO E VERNIZ AUTOMOTIVO, RESISTENTE A INTEMPÉRIES, MEDINDO NO MÍNIMO ALTURA 1,75M x LARGURA 0, 95 x PROFUNDIDADE 1,10M COM INTERATIVIDADE PARA FOTOS. UN 1,00 10.000,0000 10.000,00 4 ENFEITE ALUSIVO A PRESÉPIO COMPLETO EM FIBRA DE VIDRO 3D, PEÇAS EM TAMANHO NATURAL COM PINTURA ESMALTE SINTÉTICO AUTOMOTIVO E VERNIZ AUTOMOTIVO SEMI BRILHO, RESISTENTE A INTEMPÉRIES. COMPOSTO POR: SAGRADA FAMÍLIA (MARIA COM ALTURA DE APROXIMADAMENTE 1,40m, JOSÉ COM ALTURA DE DE APROXIMADAMENTE 1,9m E MENINO JESUS MEDINDO ALTURA DE APROXIMADAMENTE 0,49m, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 0.9M E LARGURA DE APROXIMADAMENTE 0.70M); PASTOR COM OVELHA MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,85m DE ALTURA; TRES REIS MAGOS (GASPAR DE APROXIMADAMENTE 1,6m DE ALTURA, BELQUIOR DE APROXIMADAMENTE 1,85m ALTURA E BALTAZAR DE APROXIMADAMENTE 1,85m ALTURA) COM FIXADORES APROPRIADOS. UN 1,00 10.000,0000 10.000,00 5 ENFEITE DE ARABESCOS TRIDIMENSIONAL LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, INCLUSO FRETE DE ENTREGA E COLETA E MANUTENÇÃO DE ENFEITE DE ARABESCOS TRIDIMENSIONAL COM GLOBO VERMELHO 3D EM POLIETILENO COM ILUMINAÇÃO INTERNA MEDINDO 0,50M DECORAÇÃO DIA E NOITE. AS DIMENSÕES MÍNIMAS DO ENFEITE SÃO 2,05M COMPRIMENTO X 0,70M DE LARGURA X 0,70M PROFUNDIDADE. FABRICADO EM ESTRUTURA DE BARRA CHATA DE APROXIMADAMENTE1/8 X 3/8 DE POLEGADA, BARRA CHATA DE UN 10,00 575,0000 5.750,00 “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: licitacoes@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 3 de 8 APROXIMADAMENTE 3/16 X 1/2 DE POLEGADA E METALON DE APROXIMADAMENTE 15X15X1,20MM, COM 2 ABRAÇADEIRAS GALVANIZADAS DE DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 150MM PARA FIXAÇÃO, CONJUNTO COM PINTURA EPÓXI EM PÓ (ELETROSTÁTICA) NA COR PRETO FOSCO COM PROTEÇÃO ANTICORROSIVA RESISTENTE A EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES. APLICAÇÃO DE MANGUEIRA LUMINOSA DUPLA LED COR 3000K DE APROXIMADAMENTE 13,00 MM DE DIÂMETRO, COM 30 LED POR METRO NA TENSÃO DE 220V CONECTADOS POR UM ÚNICO CABO DE FORÇA, CONEXÕES E FONTES ISOLADAS PARA UTILIZAÇÃO EXTERNA 6 ENFEITE GLOBO 3 D (ENFEITE ALUSIVO A BOLA NATALINA) COM ABERTURA BILATERAL PARA PASSAGEM INTERNA, O GLOBO POSSUI AS DIMENSÕES MÍNIMAS DE 4,05M DE ALTURA X 3,30M DE LARGURA. ESTRUTURA METÁLICA FABRICADA EM AÇO TUBO QUADRADO 20X20X1,5MM, 15X15X1,5MM E BARRA CHATA 1 1/2 X 1/4 DE POLEGADA, COM PINTURA EPÓXI EM PÓ (ELETROSTÁTICA) NA COR BRANCO FOSCO COM PROTEÇÃO ANTICORROSIVA RESISTENTE A EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES. A DECORAÇÃO DO GLOBO DEVERÁ CONTER ESTRELAS NATALINAS 5 PONTAS DE DIVERSOS TAMANHOS E UTILIZAR MANGUEIRA DE LED NA COR BRANCA, VERMELHO E 3000K PARA O CONTORNO DAS ESTRUTURAS E ENFEITES, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 13MM 2 FIOS 220V, COM NO MÍNIMO 30 LED/M (LED PARALELO 360°), CONSUMO 3W/M, MATERIAL PVC CRISTAL ANTI CHAMA, E PARA O PREENCHIMENTO TOTAL DO GLOB O E DOS ENFEITES DEVERÁ SER UTILIZADO CONJUNTO DE CORDÕES LED NAS CORES VERMELHOS, 3000K E BRANCOS COM NO MÍNIMO 96 LEDS DE ALTO BRILHO, ESTÁTICO/FIXO, 220V, 50/60HZ, POTÊNCIA DE 10W, COMPRIMENTO DE 5 METROS + CABO DE FORÇA, ISOLAÇÃO DOS FIOS NA COR VERDE, CORDÃO COM PLUGUE MACHO E FÊMEA PARA INTERLIGAÇÃO CONTÍNUA NAS DUAS EXTREMIDADES. O GLOBO É COMPOSTO POR 7 MÓDULOS INDEPENDENTES COM LIGAÇÕES E CONECTORES ESPECÍFICOS COM ISOLAMENTO PARA ÁREA EXTERNA, SEUS MÓDULOS E SUA UNIÃO FEITA ATRAVÉS DE PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS. TODA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DEVERÁ SER CONECTADA POR UM ÚNICO CABO DE FORÇA PP 2X4MM, COM POTÊNCIA TOTAL APROXIMADA DE 3055W, CONEXÕES E FONTES ISOLADAS PARA UTILIZAÇÃO EXTERNA. A EMPRESA TAMBÉM DEVERÁ FORNECER ESTRUTURA DE PROTEÇÃO COM NO MÍNIMO 6 UNIDADES DE PILARETES EM FIBRA DE VIDRO COM NO MÍNIO 1,20M ALTURA, CORRENTES DEMARCATÓRIA, PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS, TODOS COM DECORAÇÃO ALUSIVA AO NATAL. UN 1,00 12.000,0000 12.000,00 7 ENFEITE LUMINOSO BIDIMENSIONAL (VISTA PARA OS 2 LADOS) COM DESENHO EM FORMA DE CACHO DE UVA COM FOLHAS DE PARREIRA E CIPÓ ENCARACOLADO COM PREENCHIMENTO TOTAL EM LED, PRODUZIDO EM METALON DE APROXIMADAMENTE 20x20x2mm, BARRA CHATA DE APROXIMADAMENTE 1/8 x 3/8 DE POLEGADA E BARRA CHATA DE APROXIMADAMENTE 3/16 x 1/2 DE POLEGADA COM 2 ABRAÇADEIRAS GALVANIZADAS PARA FIXAÇÃO COM AJUSTE DE APERTO, PINTURA EPÓXI EM PÓ ELETROSTÁTICO, NA COR PRETO FOSCO COM PROTEÇÃO ANTICORROSIVA RESISTENTE A EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES , MEDINDO NO MÍNIMO 2,4m ALTURA x 1,7m LARGURA. DEOCRADO COM MANGUEIRA LED COR VIOLETA E VERDE DE NO MÍNIMO 13mm DE DIÂMETRO, COM NO MÍNIMO 30 LED POR METRO NA TENSÃO DE 220V, CORDÃO COM NO MÍNIMO 96 LED VERDE DE ALTO BRILHO, ESTÁTICO/FIXO, 220V,5060HZ, PO TÊNCIA DE 10W, COMPRIMENTO DE 5M+ CABO DE FORÇA, ISOLAÇÃO DOS FIOS UN 23,00 700,0000 16.100,00 “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: licitacoes@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 4 de 8 NA COR VERDE E CORDÃO COM NO MÍNIMO 100 LED FIXO 220V COR ROSA FIO VERDE. O ENFEITE DEVERÁ TER PREENCHIMENTO TOTAL COM OS CORDÕES LED. TODA INSTALAÇÃO ELÉTRICA CONECTADA POR UM ÚNICO CABO DE FORÇA PP DE APROXIMADAMENTE 2x 2,5mm, CONEXÕES E FONTES ISOLADAS PARA UTILIZAÇÃO EXTERNA. 8 ENFEITE LUMINOSO BIDIMENSIONAL (VISTA PARA OS 2 LADOS) COM DESENHO EM FORMA DE TAÇA DE VINHO ESTILIZADA COM PREENCHIMENTO TOTAL EM LED, PRODUZIDO EM METALON 20x20x2mm, BARRA CHATA DE 1/8 x 3/8 DE POLEGADA E BARRA CHATA DE 3/16 x 1/2 DE POLEGADA COM 2 ABRAÇ ADEIRAS GALVANIZADAS PARA FIXAÇÃO COM AJUSTE DE APERTO, PINTURA EPOXI EM PÓ ELETROSTÁTICA NA COR PRETO FOSCO COM PROTEÇÃO ANTICORROSIVA RESISTENTE A EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES, MEDINDO NO MÍNIMO 2,4m ALTURA x 1,7m LARGURA. DECORADO COM MANGUEIRA LED COR BRAN CO FRIO DE NO MÍNIMO 13mm DE DIÂMETRO COM NO MÍNIMO 30 LED POR METRO NA TENSÃO DE 220V, CORDÃO COM NO MÍNIMO 100 LED ROXO BLINDADOS FIXO 220V, FIO ROXO. O ENFEITE DEVERÁ TER PREENCHIMENTO TOTAL COM OS CORDÕES LED. TODA INSTALAÇÃO ELÉTRICA CONECTADA POR UM ÚNICO CABO DE FORÇA PP 2x 2,5mm, CONEXÕES E FONTES ISOLADAS PARA UTILIZAÇÃO EXTERNA. UN 23,00 700,0000 16.100,00 9 ENFEITE LUMINOSO BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE RAIOS COM ESTRELAS, FABRICADO EM ESTRUTURA DE BARRA CHATA DE APROXIMADAMENTE1/8 x 3/8 DE POLEGADA, BARRA CHATA DE APROXIMADAMENTE 3/16 x 1/2 DE POLEGADA E METALON DE APROXIMADAMENTE 15x15x1,20mm, COM 2 ABRAÇADEIRAS GALVANIZADAS DE DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 76mm PARA FIXAÇÃO,CONJUNTO COM PINTURA EPÒXI EM PÓ ELETROSTÁTICO, NA COR PRETO FOSCO COM PROTEÇÃO ANTICORROSIVA RESISTENTE A EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES. MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,10m COMPRIMENTO x 0.7 5m LARGURA COM APLICAÇÃO DE MANGUEIRA LUMINOSA DUPLA LED COR 3000k DE 13mm DE DIÂMETRO, COM 30 LED POR METRO NA TENSÃO DE 220V CONECTADOS POR UM ÚNICO CABO DE FORÇA, CONEXÕES E FONTES ISOLADAS PARA UTILIZAÇÃO EXTERNA. UN 13,00 495,0000 6.435,00 10 ENFEITE LUMINOSO EM FORMA DE PÓRTICO COM DESENHOS EM FORMA DE ARABESCOS, ESTRELAS 5 PONTAS, SINOS DUPLOS COM TOPE E LAÇO, DECORADOS COM DUPLA CAMADA DE MANGUEIRA LED, MEDINDO NO MÍNIMO 6,5M X 2,5M. FABRICADO EM ESTRUTURA DE BARRA CHATA DE 1/8 X 3/8 DE POLEGADA, BARRA CHATA DE 3/16 X 1/2 DE POLEGADA E METALOM 30X30X1,5MM, COM PINTURA EPÓXI EM PÓ (ELETROSTÁTICA) NA COR PRETO FOSCO COM PROTEÇÃO ANTICORROSIVA RESISTENTE A EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES. A DECORAÇÃO DO PÓRTICO DEVERÁ SER COM MANGUEIRA DE LED NA COR BRANCA (ESTRELAS E ARABESCOS), AZUL (SINOS) E VERMELHA (LAÇOS E TOPES) COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 13MM, 220V, NO MÍNIMO 30 LED/M (LED PARALELO 360°), VIDA ÚTIL MÍNIMA 7.000HRS. O CONJUNTO DEVERÁ SER ALIMENTADO POR UM ÚNICO CABO DE FORÇA PP 2X1,5M 220V E FONTES ISOLADAS PARA UTILIZAÇÃO EXTERNA. UN 1,00 3.500,0000 3.500,00 11 EXTENSÃO COM 100 UNIDADES DE TUBO SNOWFALL LUZ BRANCA MEDINDO NO MÍNIMO 1M DE COMPRIMENTO, INTERCALADOS A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 0,80M ENTRE OS TUBOS, UTILIZANDO CABO PP 2X1,50MM E CAIXA EXTERNA COM DISPOSITIVO DE SEGURAÇA DR, CONEXÕES E FONTES ISOLADAS PARA UTILIZAÇÃO EXTERNA. CO 1,00 6.000,0000 6.000,00 12 PLACA FELIZ NATAL 3D COM GORRO 3D ANEXADO A PLACA E BONECO DE NEVE 3D, FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO E UN 1,00 5.000,0000 5.000,00 “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: licitacoes@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 5 de 8 PINTURA COLORIDA COM ESMALTE SINTÉTICO AUTOMOTIVO E VERNIZ AUTOMOTIVO ALTO BRILHO, MEDINDO NO MÍNIMO: LARGURA 2,80M X ALTURA 1,75M E PROFUNDIDADE DE 0,30M. 13 PORTAL EM FORMA DE CÚPULA ESTILIZADA FORMANDO UM TÚNEL , MEDINDO NO MÍNIMO 4m COMPRIMENTOx 3,5m DE ALTURA, PRODUZIDO EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA, DE TUBOS METALON REDONDOS 1.1/2 PAREDE 1,5mm GALVANIZADOS, FERROS CHATOS DE APROXIMADAMENTE 3/8 x 1/8 E REDONDOS DE APROXIMADAMENTE 3/8 COM SUPORTE INFERIOR PARA FIXAÇÃO E SUSTENTAÇÃO AUTOPORTANTE, PÓRTICO PINTADO COM PINTURA EPÓXI EM PÓ ELETROSTÁTICA NA COR BRANCO SEMI -BRILHO COM PROTEÇÃO ANTICORROSIVA RESISTENTE A EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES. APLICAÇÃO DE MAN GUEIRA LUMINOSA DUPLA CAMADA LED COR BRANCO DE APROXIMADAMENTE 13mm DE DIÂMETRO, COM NO MÍNIMO 30 LED POR METRO NA TENSÃO DE 220V E PREENCHIMENTO TOTAL DE CADA FACE DA CÚPULA ( 2 FACES DA CÚPULA) UTILIZANDO TELA DE LED COMPOSTA POR CORDÃO LED BLINDADOS NA COR ROXO, FIO ROXO COM NO MÍNIMO 100 LEDS ( 80 ROXOS FIXO + 20 ESTROBOS BRANCOS) DE ALTO BRILHO, FIO DE APROXIMADAMENTE 2,2mm, ESTÁTICO /FIXO 220V. NA PARTE SUPERIOR DE CADA CONJUNTO DO PORTAL DEVERÁ SER ANEXADO 1 ESTRELA 3D COM 8 PONTAS EM ROTOMOLDAGEM, M EDINDO NO MÍNIMO 1.05m ALTURA COM DECORAÇÃO DIA/NOITE NAS CORES BRANCA. TODA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DEVERÁ SER CONECTADA POR UM ÚNICO CABO DE FORÇA PP DE APROXIMADAMENTE 2x4mm, CONEXÕES E FONTES ISOLADAS PARA UTILIZAÇÃO EXTERNA E PLACAS INDICATIVAS E INFORMAT IVAS CONFORME AS NORMAS. CO 8,00 3.600,0000 28.800,00 14 PÓRTICO FELIZ NATAL COM 2 ANJOS TOCANDO CORNETA SOBRE NÚVENS FABRICADO EM ESTRUTURA DE BARRA CHATA DE 3/16 x 1/2 DE POLEGADA, METALON 20x20 GALVANIZADO E METALON 15x15 GALVANIZADO,BIPARTIDO COM ENCAIXE ATRAVÉS DE PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS COM PINTURA EPÓXI EM PÓ (ELETROSTÁTICO) NA COR PRETO FOSCO COM PROTEÇÃO ANTICORROSIVA RESISTENTE A EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES. DECORADO FELIZ NATAL E OS 2 ANJOS COM MANGUEIRA LED NA COR BRANCA E AS NUVENS NA COR AZUL UTILIZANDO MANGUEIRA DE LED NA COR 3000k COM DIÂMETRO MÍNIMO 13mm 2 FIOS 220V,CONSUMO 3W/m, TENSÃO DE 220V. MEDINDO NO MÍNIMO 6m COMPRIMENTO x 2,35m ALTURA. O CONJUNTO DEVERÁ SER ALIMENTADO POR UM ÚNICO CABO DE FORÇA PP 2x2,5mm E CONEXÕES E FONTES ISOLADAS PARA UTILIZAÇÃO EXTERNA. UN 1,00 3.000,0000 3.000,00 Total do Fornecedor: 147.000,00 CLÁUSULA SEGUNDA – O serviço deverá ser executado, de acordo com o constante neste contrato, sendo designado servidor Sr. Alvaro Manzoni, como responsável pela fiscalização do mesmo. CLÁUSULA TERCEIRA – Pela prestação do serviço mencionado na Cláusula 1ª, nos quantitativos estimados, a CONTRATADA receberá o valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), pelos serviços realizados. “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: licitacoes@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 6 de 8 CLÁUSULA QUARTA - A despesa resultante deste contrato correrá à conta de recursos do orçamento vigente, nas seguintes unidades orçamentárias: Órgão................: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO Unidade.............: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.1013.2242.0000 - APOIO A EVENTOS FOLCLÓRICOS, TRADICIONALISTAS E CIVICOS 3.3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9089 CLÁUSULA QUINTA – O pagamento será efetuado, até o décimo dia útil, após a realização do serviço estabelecido no presente edital, mediante apresentação da fatura/nota fiscal correspondente, visada pela fiscalização, acompanhada dos recibos de execução dos serviços, firmados pelo responsável da Secretaria da Fazenda, até 5 (cinco) dias úteis, do mês subsequente após a realização dos serviços. § 1.º A CONTRATADA submete-se às exigências, descontos e/ou retenções exigidos pelo INSS, ISS e IR quando for o caso. § 2.º Para fins de Imposto de Renda Retido na Fonte de que trata o art. 158, inciso I, da Constituição da República, este Município, em todas as suas contratações, com pessoas jurídicas deverá observar o disposto no art. 64 da Lei Federal n.º 9.430/1996, o Decreto Municipal N° 092/2021 De 08 De Dezembro De 2021 e também a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.234/2012. CLÁUSULA SEXTA - É de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA o ressarcimento por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes da execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização ou o acompanhamento pelos servidores designados pelo CONTRATANTE. CLÁUSULA SÉTIMA - A CONTRATADA fica obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto executado, no qual se verificar vício, defeito ou incorreção, resultante de má execução ou dos materiais empregados. CLÁUSULA OITAVA - Nos termos do disposto na Lei 14.133/2021, pela inexecução parcial ou total deste contrato, o CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA as seguintes penalidades, sempre garantida a prévia defesa em processo administrativo: I. Os bens cujos fornecimentos vierem a ser contratados deverão ser entregues conforme prazo e condições exigidas no edital, sob pena de sofrer as sanções previstas no Art. 156, da Lei 14.133/2021, aplicadas na seguinte ordem: a) Advertência quando o licitante der causa à inexecução parcial do contrato; b) Multa de 0,5% (meio por cento) a 10% por dia de atraso, limitado este a 10 (dez) dias, quando o licitante der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: licitacoes@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 7 de 8 c) Impedimento de licitar e contratar, será aplicado ao contratado responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do art. 155 da Lei 14.133/2021, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta deste Município, pelo prazo máximo de 3 (três) anos. d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, será aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do art. 155 da Lei 14.133/2021, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no item anterior (c), e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos. II. As multas serão calculadas sobre o valor total do contrato, e caso não tenha sido formalizado, sobre o valor da Nota de Empenho e sua dosimetria será calculada com base na gravidade do dano causado a administração. CLÁUSULA NONA – As multas a que alude a cláusula anterior, não impedem que o CONTRATANTE rescinda unilateralmente o contrato ou aplique, também, outra das penalidades previstas. CLÁUSULA DÉCIMA - A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Este contrato poderá ser alterado na forma disposto na Lei 14.133/2021; CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- Qualquer tolerância ou concessão do CONTRATANTE para com a CONTRATADA, quando não manifestada por escrito, não terá validade e não poderá ser invocada para alterar os compromissos assumidos neste instrumento. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - O contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência a contar de sua emissão, por doze meses, podendo ser prorrogado por igual período justificadamente, a critério da Administração na forma da Lei 14.133/2021, (sem ônus para o Município), e terá os prazos e execução da seguinte forma: a) Instalação dos itens (07 e 08), nos postes de iluminação pública, conforme indicação da Secretaria responsável, até a data de 14.11.2024, e retirada na data de 07.01.2025. Na data mencionada os itens, já devem estar em pleno funcionamento, sob pena de descumprimento contratual. “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: licitacoes@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 8 de 8 b) Instalação dos demais enfeites, não mencionados no item anterior, em locais turísticos da área urbana do Município, tais como área central, e pórtico de entrada, os locais específicos serão indicados pela Secretaria responsável, instalação na data de 19.11.2024 e retirada 07.01.2025. Na data mencionada os itens, já devem estar em pleno funcionamento, sob pena de descumprimento contratual. c) O transporte e manutenção dos itens são de plena responsabilidade da licitante contratada, assim como eventuais danos nos enfeites, por causas humanas e/ou eventos da natureza, caso fortuito e de força maior. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - É competente o Foro da comarca de Bento Gonçalves/RS para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato. E por estarem assim certas e ajustadas, as partes assinam este instrumento em duas vias de igual teor e forma, após lidas e achadas conforme. Monte Belo do Sul, aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro. ADENIR JOSÉ DALLÉ PREFEITO MUNICIPAL GABRIEL BRUGALLI GABRIEL BRUGALLI MATHEUS DALLA ZEN BORGES OAB/RS 59.355 – Assessor Jurídico