“BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 1 de 7 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 – REGISTROS DE PREÇOS Aos doze dias do mês de setembro de 2022, nas dependências da Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul, nos termos do art. 15 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em fase da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022, para REGISTRO DE PREÇOS, por deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, homologada em 12/09/2022, e publicada na Imprensa Oficial do Município, em 12/09/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas com preços mais vantajosos, por item, observadas as condições do Edital, aquelas enunciadas abaixo e nos itens que se seguem. Contratado: INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES RACAZA LTDA , CNPJ: 90.916.388/0001-68, com sede na Rodovia BR-386, nº 2980, Florestal, Lajeado/RS, CEP: 95.900-686, representada nesse ato, por sua representante legal, Sra. NICOLE CANEPPELE, portadora da cédula de identidade RG nº 1077873535 SSP/RS e CPF nº 004.746.890-42. 1 – OBJETO 1.1 - A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços de: Aquisição De Materiais Hidráulicos, destinados a manutenção do sistema de distribuição de água do Município de Monte Belo do Sul/RS. 2 – VIGÊNCIA 2.1 - A presente Ata de Registro de preços vigorará por doze meses, a partir da data de sua publicação, desde que a proposta continuar se mantendo mais vantajosa. 2.2 - Nos termos do art. 15 § 4º da Lei nº 8.666/93, e do art. 5º, do Decreto nº 007/2014, esse Município não está obrigado a adquirir exclusivamente por intermédio dessa Ata, durante o seu período de vigência, o serviço cujo preço nela estejam registrados podendo adotar para tanto uma licitação específica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento ao registrado, no caso de igualdade de condições. 3 – FORNECIMENTO Para que seja feito o fornecimento dos materiais registrados nessa Ata serão celebrados Termos Obrigacionais (Nota de empenho) específicos com as empresas, com posteriores solicitações conforme disposto no item 7. “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 2 de 7 4 – DO PRAZO DE ENTREGA E DA FORMA DE PAGAMENTO 4.1 Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de até 10 (dez) dias corridos a contar do recebimento da Nota de empenho, para a entrega dos materiais no local designado, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico 015/2022, sendo designado o servidor, responsável pelo setor de Compras como fiscal e responsável pela verificação dos materiais entregues. 4.2 O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após a entrega dos materiais descritos no objeto, mediante a apresentação de documento fiscal devidamente visado pela fiscalização. 5 – PREÇOS Os preços ofertados pelas empresas na licitação serão devidamente registrados conforme demonstrativo abaixo: Item Produto Unidade Quantidade Fornecedor Valor Unitário Valor Total 1 ADAPTADOR AZUL 25X3,4 ROSCA X SOLDAVEL UN 0 2 COLAR DE TOMADA COM PARAFUSO CTR. PERDAS BITOLA DxD 32X3/4" UN 200 1º TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS A R$ 15,00 R$ 3.000,00 2º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 15,40 R$ 3.080,00 3º ACQUADUTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 21,88 R$ 4.376,00 3 COLAR DE TOMADA COM PARAFUSO CTR. PERDAS BITOLA DxD 50X3/4" UN 200 1º TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS A R$ 18,50 R$ 3.700,00 2º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 18,90 R$ 3.780,00 3º ACQUADUTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 26,37 R$ 5.274,00 4 COLAR DE TOMADA COM PARAFUSO CTR. PERDAS BITOLA DxD 60x3/4" UN 200 1º TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS A R$ 37,00 R$ 7.400,00 2º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 37,90 R$ 7.580,00 5 COLAR DE TOMADA COM PARAFUSO CTR. PERDAS BITOLA DxD 63x3/4" UN 200 1º ACQUADUTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 34,00 R$ 6.800,00 2º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 34,12 R$ 6.824,00 6 FITA VEDA ROSCA 18mm x 50m TEFLON UN 100 1º TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS A R$ 12,00 R$ 1.200,00 2º VISUAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA R$ 12,50 R$ 1.250,00 7 HIDRÔMETRO RESIDENCIAL UNIJATO 3/4 CÚPULA DE POLICARBONATO UN 100 1º KAGIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA R$ 97,00 R$ 9.700,00 2º LEENIA METALURGIA E SOLUC ES INTELIGENTES EIRELI R$ 97,01 R$ 9.701,00 3º MAW COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA R$ 97,70 R$ 9.770,00 4º HYDROS DISTRIBUIDORA DE MEDIDORES E ACESS RIOS LTDA R$ 98,70 R$ 9.870,00 5º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 129,00 R$ 12.900,00 8 JOELHO SOLDÁVEL AZUL 25 X 3/4 UN 1.000 1º TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS A R$ 5,50 R$ 5.500,00 2º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 5,60 R$ 5.600,00 “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 3 de 7 3º FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI R$ 5,95 R$ 5.950,00 9 Joelho 90° PVC Azul Roscável e Soldável 3/4" 25mm UN 1.000 1º TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS A R$ 5,50 R$ 5.500,00 2º FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI R$ 5,95 R$ 5.950,00 3º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 6,40 R$ 6.400,00 10 Luva PVC Azul Roscável e Soldável 3/4" 25mm UN 1.000 1º TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS A R$ 4,85 R$ 4.850,00 2º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 4,90 R$ 4.900,00 3º FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI R$ 5,30 R$ 5.300,00 11 MANGUEIRA TUBO PEAD PE80 PN12,5 32mm COTA ME/EPP Mt 2.500 1º ACQUADUTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 8,60 R$ 21.500,00 2º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 8,70 R$ 21.750,00 3º INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES RACAZA LTDA R$ 8,84 R$ 22.100,00 4º TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS A R$ 9,57 R$ 23.925,00 5º MAW COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA R$ 21,00 R$ 52.500,00 6º VISUAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA R$ 30,00 R$ 75.000,00 12 MANGUEIRA TUBO PEAD PE80 PN12,5 32mm Mt 7.500 1º ACQUADUTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 8,80 R$ 66.000,00 2º INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES RACAZA LTDA R$ 8,84 R$ 66.300,00 3º TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS A R$ 8,85 R$ 66.375,00 4º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 9,55 R$ 71.625,00 5º VISUAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA R$ 20,00 R$ 150.000,00 6º MAW COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA R$ 21,00 R$ 157.500,00 13 MANGUEIRA TUBO PEAD PE80 PN12,5 40mm Mt 5.000 1º INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES RACAZA LTDA R$ 10,90 R$ 54.500,00 2º VISUAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA R$ 11,00 R$ 55.000,00 3º ACQUADUTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 13,60 R$ 68.000,00 4º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 14,38 R$ 71.900,00 5º MAW COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA R$ 15,50 R$ 77.500,00 14 MANGUEIRA TUBO PEAD PE80 PN12,5 50mm COTA ME/EPP Mt 2.500 1º ACQUADUTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 16,90 R$ 42.250,00 2º VISUAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA R$ 17,00 R$ 42.500,00 3º INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES RACAZA LTDA R$ 21,24 R$ 53.100,00 4º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 22,48 R$ 56.200,00 5º MAW COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA R$ 45,00 R$ 112.500,00 15 MANGUEIRA TUBO PEAD PE80 PN12,5 50mm Mt 7.500 1º ACQUADUTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 16,90 R$ 126.750,00 2º VISUAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA R$ 17,00 R$ 127.500,00 3º INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES RACAZA LTDA R$ 21,24 R$ 159.300,00 4º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 22,48 R$ 168.600,00 5º MAW COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA R$ 45,00 R$ 337.500,00 16 MANGUEIRA TUBO PEAD PE80 PN12,5 63mm COTA ME/EPP Mt 1.250 1º INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES RACAZA LTDA R$ 25,70 R$ 32.125,00 2º VISUAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA R$ 25,80 R$ 32.250,00 3º ACQUADUTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 33,37 R$ 41.712,50 4º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 34,90 R$ 43.625,00 5º MAW COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA R$ 70,00 R$ 87.500,00 17 MANGUEIRA TUBO PEAD PE80 PN12,5 63mm Mt 3.750 “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 4 de 7 1º INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES RACAZA LTDA R$ 25,70 R$ 96.375,00 2º VISUAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA R$ 25,80 R$ 96.750,00 3º ACQUADUTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 33,37 R$ 125.137,50 4º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 34,90 R$ 130.875,00 5º MAW COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA R$ 70,00 R$ 262.500,00 18 MANGUEIRA TUBO PEAD PE80 PN20 20mm Mt 5.000 1º INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES RACAZA LTDA R$ 4,40 R$ 22.000,00 2º TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS A R$ 4,45 R$ 22.250,00 3º ACQUADUTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 4,86 R$ 24.300,00 4º MAW COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA R$ 10,00 R$ 50.000,00 5º VISUAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA R$ 30,00 R$ 150.000,00 19 PLUG 25X3,4 ROSCA MACHO UN 1.000 1º TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS A R$ 1,50 R$ 1.500,00 2º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 1,80 R$ 1.800,00 20 REDUÇÃO DE COMPRESSÃO PEAD BITOLA DxD 63x50 UN 100 1º LAJE AGUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONST R$ 60,00 R$ 6.000,00 2º FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI R$ 61,50 R$ 6.150,00 3º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 68,15 R$ 6.815,00 4º ACQUADUTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 103,94 R$ 10.394,00 21 REGISTRO ESFERA METAL 3/4 UN 500 1º RG MATERIAIS DE CONSTRU O LTDA ME R$ 29,70 R$ 14.850,00 2º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 29,80 R$ 14.900,00 3º LEENIA METALURGIA E SOLUC ES INTELIGENTES EIRELI R$ 30,00 R$ 15.000,00 4º VETOR SANEAMENTO EIRELI R$ 33,00 R$ 16.500,00 5º VISUAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA R$ 45,00 R$ 22.500,00 22 UNIÃO DE COMPRESSÃO PEAD BITOLA DxD 20x20 UN 200 1º FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI R$ 3,20 R$ 640,00 2º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 3,98 R$ 796,00 3º TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS A R$ 4,06 R$ 812,00 4º LAJE AGUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONST R$ 8,90 R$ 1.780,00 5º VISUAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA R$ 12,00 R$ 2.400,00 6º ACQUADUTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 22,44 R$ 4.488,00 23 UNIÃO DE COMPRESSÃO PEAD BITOLA DxD 32x32 UN 200 1º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 11,30 R$ 2.260,00 2º LAJE AGUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONST R$ 11,55 R$ 2.310,00 3º TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS A R$ 14,50 R$ 2.900,00 4º FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI R$ 20,92 R$ 4.184,00 5º ACQUADUTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 36,02 R$ 7.204,00 24 UNIÃO DE COMPRESSÃO PEAD BITOLA DxD 50x50 UN 200 1º LAJE AGUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONST R$ 38,00 R$ 7.600,00 2º TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS A R$ 38,85 R$ 7.770,00 3º FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI R$ 43,80 R$ 8.760,00 4º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 44,05 R$ 8.810,00 5º ACQUADUTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 79,14 R$ 15.828,00 25 UNIÃO DE COMPRESSÃO PEAD BITOLA DxD 63x63 UN 200 1º LAJE AGUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONST R$ 45,00 R$ 9.000,00 2º TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS A R$ 46,45 R$ 9.290,00 3º HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$ 48,51 R$ 9.702,00 “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 5 de 7 4º FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI R$ 64,50 R$ 12.900,00 5º ACQUADUTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 109,26 R$ 21.852,00 6 - DO CONTROLE E ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1 - O Município realizará durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, pesquisas periódicas de preços, com a finalidade de obter os valores praticados no mercado para os itens objeto da presente licitação. 6.2 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores. 6.3 - Quando os preços inicialmente registrados, por motivo superveniente, tornarem-se superiores ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado. 6.4 - Caso a negociação seja frustrada, o fornecedor será liberado do compromisso assumido, cabendo o Município convocar os demais fornecedores, visando a igual oportunidade de negociação. 6.5 - Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e b) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 6.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 6.7 - O fornecedor terá seu registro cancelado quando: a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; b) não retirar a respectiva nota de empenho ou não firmar o instrumento contratual previsto no item 3, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 6 de 7 d) tiver presentes razões de interesse público. 6.8 - O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador. 6.9 - O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado. 7 – CONDIÇÕES DA ENTREGA DOS MATERIAIS 7.1 – Os serviços que vierem a ser solicitados serão definidos na respectiva Nota de Empenho que só será emitida dentro do prazo de validade do registro de preço correspondente a 12 meses, contados da data de publicação da ata final. 7.2 - A nota de empenho será enviada via e-mail, ou Correio, devendo ser confirmado o seu recebimento, assinada pelo fornecedor e devolução de uma via ou eletronicamente respondido. 7.3 – Os objetos que vierem a ser solicitados deverão ser acompanhados da Nota Fiscal. 8 - DA FISCALIZAÇÃO DOS MATERIAIS 8.1. A Fiscalização será feita pelo servidor, responsável pelo setor de Compras, ficando designado como fiscal responsável pela verificação da quantidade/qualidade/adequação/especificação do objeto conforme seu descritivo, observado o disposto no inciso I do art. 73 da Lei nº. 8.666/93; 9 – CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR 9.1 – Serão considerados casos fortuitos ou de força maior, para efeito de cancelamento da Ata de Registro de Preços ou não aplicação de sanções, os inadimplementos decorrentes das situações previstas no Par. Único do art. 393 do CCB abaixo, quando vierem a atrasar a entrega dos produtos no local onde estiver sendo executado o objeto do contrato: a) greve geral; b) calamidade pública; c) interrupção dos meios de transporte; d) condições meteorológicas excepcionalmente prejudiciais; e 9.2 – Os casos acima enumerados devem ser satisfatoriamente justificados pela contratada. “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 7 de 7 10 – FORO Para a resolução de possíveis divergências entre as partes, oriundas da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Bento Gonçalves-RS, com renúncia de qualquer outro, para dirimir as eventuais questões dele decorrentes. E, por assim haverem acordado, declaram ambas as partes aceitar todas as disposições estabelecidas na presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros abaixo especificados: Monte Belo do Sul, aos doze dias do mês de setembro de 2022. SÉFORA ESTER FRESCHI Pregoeira ADENIR JOSÉ DALLÉ Prefeito Municipal NICOLE CANEPPELE INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES RACAZA LTDA TESTEMUNHAS: Bruna Pasquali Matheus Dalla Zen Borges CPF: 029.504.820-40 Assessor Jurídico – OAB/RS 59.355 Eduarda Baggio Casagrande CPF: 831.187.800-53