MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL Secretaria de Administração - Compras e Licitações Rua Sagrada Família, nº 533 - Telefone (54) 3457.2051 - E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br   ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (10.024/19) EDITAL: 0002/2022     PROCESSO: 037   Em 18/03/2022, às 10:00 horas,na MUNICÍPIO DE MONTE BEL O DO SUL - GABINETE DO PREFEIT O, sito à Rua Sagrada Família - MONTE BELO DO SUL - RS,na Sala de Pregão,reuniram-se o(a) Pregoeiro(a) deste órgão e respectivos membros da Equipe de apoio, designados pelo ato n.º 46/2022, publicado em 03/03/2022, para os procedimentos inerentes a sessão em epígrafe. Ato normativo: DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Modo de disputa: Aberto Tipo de Objeto: Bens Objeto: Pregão Eletrônico (10.024/19) - BENS Habilitação: exclusivamente no sistema eletrônico Recurso Administrativo: exclusivamente pelo sistema eletrônico O(A) Pregoeiro(a), após o procedimento de abertura, exame das propostas iniciais de preços apresentadas e, a partir do horário previsto no Edital, iniciou a sessão pública de disputa na modalidade de pregão eletrônico (10.024/19), com a divulgação das propostas de preços e em perfeita consonância com as especificações e condições de fornecimento detalhadas no Edital.   Eventos Evento Data / Hora Usuário Observação Homologação do edital 18/03/2022 09:22:49 ADENIR JOSÉ DALLÉ Retorno do edital para composição 04/03/2022 10:07:25 SÉFORA ESTER FRESCHI Alteração em licitação já publicada. Motivo: Adequar a publicação ao Edital.   Termos de participação A participação na presente disputa evidencia ter o proponente examinado todos os termos deste edital e seus anex os aceitando irretratavelmente suas exigências por declaração aceita quando do envio de sua proposta inicial pelo sistema eletrônico. Declaro, sob as penas da lei: 1. que a licitante tem conhecimento e atende a todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas no edital; 2. que a licitante assume o compromisso de guardar todos os documentos originais/autenticados, anexados eletronicamente ou apresentados para digitalização no ato da assinatura de ata de registro de preço, se for o caso, pelo prazo de 10 (dez) anos, e apresentá-los quando requeridos pela Administração Pública; 3. que os documentos anexados eletronicamente ou apresentados par a digitalização no ato da assinatura de ata de registro de preço, se for o caso, são fiéis aos originais e válidos para todos os efeitos legais, incorrendo nas sanções previstas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 12.462/2011, Lei Estadual nº 13.191/2009 e Decreto Federal nº 10.024/2019, conforme a legislação aplicável, em caso de declaração falsa, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal; 4. que a licitante não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, conforme previsto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal); 5. que a licitante tem conhecimento acerca das condutas passíveis de penalidades elencadas no Edital, de acordo com a modalidade, e aquelas previstas no art. 87 da Lei Federal 8.666/1993, art. 7º da Lei Federal 10.520/2002, art. 47 da Lei Federal 12.462/2011, art. 28 da Lei Estadual 13.191/2009 e art. 49 do Decreto Federal nº 10.024/2019, conforme legislação aplicável; 6. que até a presente data inexistem fatos impeditivos à participação da licitante, conforme consta no edital, salvo disposição extraordinária prevista em lei específica; 7. que a licitante tem pleno conhecimento do objeto, das condições edas peculiaridades inerentes à natureza dos tr abalhos, quando for o caso. 8.que a licitante disporá para a execução do contrato de: instalações, pessoal qualificado e aparelhamento técnico adequado e disponível para cumprir o objeto da licitação, quando for o caso. Termo aceito: LI E CONCORDO INTEGRALMENTE COM TODOS OS TERMOS DE PARTICIPAÇÃO ACIMA DESCRITOS.   LOTE: 1 - VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO Km Homologação Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em 18/03/2022a autoridade competente, ADENIR JOSÉ DALLÉ , homologou o lote 1 da licitação referente ao Processo 037, Edital 0002/2022.   Resultado Pela inexistência de propostas para o lote, em 18/03/2022 09:16 encerrou a sessão pública deste lote.   Informações do Lote Tratamento ME/EPP: Preferência contratação para ME/EPP Início do recebimento de propostas: 07/03/2022 09:00 Fim do recebimento de propostas: 18/03/2022 09:01 Tempo de disputa: 10 minuto(s) Unidade dos lances: Monetária (R$), 4 casas decimais Ordem dos lances: Decrescente Decremento mínimo dos lances: 100,00 (valor absoluto) Situação: Deserto (encerrado)   Itens do lote de disputa Item: 1 Descrição: 1447358 - VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO Km, 7 LUGARES, COR BRANCO Descrição complementar: VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO Km, 7 LUGARES, COR BRANCO Quantidade: 1     Unidade de fornecimento: UNIDADE   Propostas Não há propostas para esse lote.   Lances Nenhum lance foi dado.   Classificação Não há classificados.   Julgamento de Proposta Prazos de envio de documentação Não foram definidos prazos para recebimento de documentação de proposta. Resultado do Julgamento de Proposta Julgamento pendente.   Habilitação Não há classificados   Intenções de Recursos Interpostas Não foi aberto prazo para registro de intenção de recurso.   Eventos de Negociação Direta, Convocação e Ajuste de Valor Não há registros de negociação ou convocação.   Eventos do Lote Evento Data / Hora Usuário Observação Abertura de propostas 18/03/2022 09:16:05 SÉFORA ESTER FRESCHI Lote sem propostas registradas. Encerramento manual 18/03/2022 09:16:05 SÉFORA ESTER FRESCHI Homologação 18/03/2022 09:22:49 ADENIR JOSÉ DALLÉ   Troca de Mensagens Não há registros de troca de mensagens.   Não houve participantes para a licitação. Todas as disputas de lotes ficaram desertas. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pelo(a) Pregoeiro(a).         ---------------------------------------------- SÉFORA ESTER FRESCHI Pregoeiro(a) ---------------------------------------------- ADENIR JOSÉ DALLÉ Homologador(a)   ----------- Data/Hora de Geração da Ata: 18/03/2022 09:22 -----------