“BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” 
MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 
Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| 
E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 006/2023 
 
Rescisão do Contrato n° 090/2023, de 29.09.2023, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 235/2023, 
que celebram entre si o MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com 
sede nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o n° 91.987.669/0001-74, representado pelo seu Prefeito Municipal, 
ADENIR JOSÉ DALLÉ, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 8037190736, expedida por 
SJS/RS e inscrito no CPF sob o n° 440.786.760-49, e de outro a empresa BIASOTTO E CIA LTDA, pessoa jurídica 
de direito privado, sediada, na Rua Júlio de Castilhos, nº 633, 1º andar, Centro, Carlos Barbosa, inscrita no 
CNPJ/MF sob nº 91.986.208/0001-87, neste ato representada por seu representante JOSÉ BIASOTTO, 
brasileiro, empresário, casado pelo regime de comunhão total de bens, portador da Identidade 
nº2011596927, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob nº 290.958.400-34, doravante denominada 
simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – Rescindir o Contrato n° 090/2023, de 29.09.2023, devido à realização de novo 
contrato n° 098/2023 com a empresa, referente ao Pregão Eletrônico 018/2023.  
CLÁUSULA SEGUNDA – As partes de comum acordo elegem o Foro da Comarca de Bento Gonçalves 
para dirimirem quaisquer dúvidas em relação a este contrato.                                                                                                                                                            
E, por ambas as partes estarem de pleno e comum acordo assinam este termo em duas vias de igual 
teor e forma. 
Monte Belo do Sul, aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três. 
 
    
ADENIR JOSÉ DALLÉ  
  PREFEITO MUNICIPAL  
 
 
JOSÉ BIASOTTO 
BIASOTTO E CIA LTDA 
TESTEMUNHAS: 
 
 
Séfora Ester Freschi 
CPF: 024.080.320-59  
     
                                         
Cibele Guglielmi  
CPF: 057.682.270-16 
MATHEUS DALLA ZEN BORGES 
OAB/RS 59.355 – Assessor Jurídico