“BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” 
MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 
 
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Plano de Contratação Anual 
2022/2023 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Monte Belo do Sul 
2023

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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul 
 
 
Adenir José Dallé 
Prefeito Municipal 
 
 
Jorge Benvenutti 
Vice-prefeito Municipal 
 
 
Matheus Dalla Zen Borges 
Assessor Jurídico 
 
Alvaro Manzoni 
Secretário Municipal da Cultura e Turismo  
 
Michele Mariuzza 
Secretária Municipal da Administração 
 Fazenda 
 
Olavo Moreira Consi 
Secretário Municipal de Obras e Viação 
 
Silvio Cesca 
Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente 
 
Tania Maria Vivan Razador  
Secretária Municipal da Educação e Desporto  
 
Viviane Ceriotti 
Secretária Municipal da Saúde 
Secretária Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação

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1. Apresentação 
 
O Plano de Contratações Anual – PCA é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a 
transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura 
Municipal de Monte Belo do Sul/RS, pretende realizar no exercício financeiro de 2023.  
Trata-se de um mecanismo de planejamento dos gastos municipais que busca aperfeiçoar a governança 
e a gestão das contratações, possibilitando a maximização dos resultados institucionais e o uso racional dos 
recursos públicos, porquanto sua construção vincula as despesas previstas no PCA com as disponibilidades 
orçamentárias. 
  
2. Objetivos 
 
a) Fortalecer a cultura de planejamento das necessidades de suprimento de materiais e serviços 
nas Secretarias Municipais;  
b) Aperfeiçoar a gestão interna das compras por meio da previsibilidade das demandas com 
vistas à eficiência dos estoques no almoxarifado, com redução de desperdícios e com a 
economicidade e racionalização de gastos;  
c) Propor alternativas de atuação e modelos de aquisições e contratações corporativas, 
proporcionando a redução do número de processos licitatórios;  
d) Ampliar a transparência com a divulgação das estimativas de aquisição de todas as unidades 
compradoras no Portal da Transparência do Município; 
 
 
3. Regulamento 
 
A Lei nº 14.133/2021 em seu art. 12, inciso VII, prevê que a partir de documentos de 
formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo 
poderão, na forma de regulamento, elaborar plano de contratações anual, com o objetivo de 
racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento 
com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias. 
O Decreto n.º 090/2022 de 18 de novembro de 2022, regulamenta o inciso VII, do Caput do 
Art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual. 
 
 
4. Princípios Aplicáveis às Licitações 
Os princípios são o início de todas as normas, funcionando como condutores direcionais para 
os atos do legislador, do administrador e do aplicador da lei ao caso concreto. 
É importante ressaltar que não existe hierarquia entre os princípios, sendo que cada um tem 
sua importância e um não prevalece sobre o outro. 
Abaixo seguem princípios relevantes, para o bom desenvolvimento das licitações:

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Legalidade - Vincula os licitantes e a Administração Pública às regras estabelecidas nas 
normas e princípios em vigor;  
Isonomia - Significa dar tratamento igual a todos os interessados. É condição essencial para 
garantir a competição em todos os procedimentos licitatórios; 
Impessoalidade - Obriga a Administração a observar nas decisões, critérios objetivos 
previamente estabelecidos, afastando a discricionariedade e o subjetivismo na condução dos 
procedimentos de licitação;  
Moralidade e Probidade Administrativa - A conduta dos licitantes e dos agentes públicos 
deve ser, além de lícita, compatível com a moral, a ética, os bons costumes e as regras da boa 
administração;  
Publicidade - Qualquer interessado pode ter acesso às licitações públicas e ao respectivo 
controle, mediante divulgação dos atos praticados pelos administradores em todo procedimento de 
licitação;  
Vinculação ao Instrumento Convocatório - Obriga a Administração e os licitantes a 
observarem as normas e condições estabelecidas no ato convocatório. Nada poderá ser criado ou 
feito sem que haja previsão no instrumento convocatório;  
Julgamento Objetivo - O administrador deve observar critérios objetivos definidos no ato 
convocatório para julgamento da documentação e das propostas. Afasta a possibilidade do julgador 
utilizar-se de fatores subjetivos ou de critérios não previstos no instrumento de convocação, ainda 
que em benefício da própria Administração; 
Celeridade - Princípio consagrado como uma das diretrizes a ser observada em licitações na 
modalidade pregão, busca simplificar procedimentos de rigorismos excessivos e de formalidades 
desnecessárias. As decisões, sempre que possível, devem ser tomadas no momento da sessão; 
 Competição - Esse princípio conduz o gestor a buscar sempre o maior número de 
competidores interessados no objeto licitado. Nesse sentido, a Lei de Licitações veda estabelecer, 
nos atos convocatórios, exigências que possam, de alguma forma, admitir, prever ou tolerar, 
condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo da licitação. 
 
5. Organização 
A primeira etapa da elaboração do Plano Contratações Anual iniciou com uma reunião com 
os o Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Secretários Municipais, e servidores do setor de compras e 
licitações, visando discutir a importância da elaboração e implementação do Plano, a partir ds 
seguintes norteadores: 
 a) quanto ao aprendizado e crescimento da equipe municipal com o aperfeiçoamento das 
competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações. 
b) sob o aspecto dos recursos públicos, aprimorando a gestão e a execução dos gastos 
públicos e  
c) sob a perspectiva de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos 
objetos a serem adquiridos. 
A segunda etapa consistiu no levantamento das necessidades junto a cada uma das 
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul, através de orientação de como

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elaborar documento visando levantar suas necessidades e relacionar sua proposta de compras e 
contratações, identificando àquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para no 
exercício seguinte, alinhado seu planejamento às diretrizes definidas neste Plano Contratações 
Anual.  
A terceira etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadas pela 
Secretaria de Administração e Setor de Compras e Licitações, o documento foi avaliado quanto à 
conveniência e oportunidade para tomada de decisão pelo Autoridade Máxima da Prefeitura 
Municipal de Monte Belo do Sul. O presente documento (PCA – Plano de Contratações Anual) foi 
elaborado sob a coordenação da pela Secretaria Municipal de Administração Setor de Compras 
Licitações, com o apoio das demais Secretarias, viabilizando a realização de licitações conjuntas, 
otimizando custos, agilizando procedimentos e facilitando o controle das despesas.  
 
6. Definições 
 
A Lei 14.133/2021, traz em seu Art. 6º, um rol de definições, mencionaremos as mais 
relevantes para a melhor compreensão deste Plano: 
Compra: aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou 
parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias da ordem 
de fornecimento;  
Serviço: atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, 
intelectual ou material, de interesse da Administração; 
Obra: toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de 
arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto 
harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou 
acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel;  
Bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser 
objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado; 
Serviços e fornecimentos contínuos: serviços contratados e compras realizadas pela 
Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades 
permanentes ou prolongadas; 
Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra: aqueles cujo 
modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que: 
a) os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante para 
a prestação dos serviços; 
b) o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma 
contratação para execução simultânea de outros contratos; 
c) o contratado possibilite a fiscalização pelo contratante quanto à distribuição, controle e 
supervisão dos recursos humanos alocados aos seus contratos; 
Serviço de engenharia: toda atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter 
determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse para a Administração e que, não 
enquadradas no conceito de obra a que se refere o inciso XII do caput deste artigo, são estabelecidas,

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por força de lei, como privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de técnicos 
especializados. 
 
7. Execução Das Contratações Inseridas no Plano 
Para organizar o calendário das suas compras, as unidades requisitantes observaram o 
período do exercício financeiro dado pela Lei Municipal nº. 1.664/2022 (LOA-2022) publicado 
anualmente pela Secretaria da Fazenda, além de considerar prazos médios estipulados para a 
tramitação processual e o recebimento do material ou execução do serviço, de acordo com cada tipo 
de processo. 
a) Demanda comum: As demandas por contratações de bens e serviços gerenciados pela 
Secretaria da Administração, devem ser direcionadas a ela. Por questão diversas, poderá acontecer 
de os itens que foram inseridos no PCA em 2022 não estejam disponíveis na Agenda de Compras 
2022. Nesse caso, tal item sendo imprescindível para o funcionamento da unidade, ela poderá 
verificar a melhor forma de adquiri-lo junto ao setor de licitações e de ajustá-lo no PCA. Os valores 
terão variação para mais ou para menos, sendo assim na etapa de revisão, poderão ser realizados os 
devidos ajustes.  
b) Demanda específica: Cada unidade requisitante é responsável por organizar e instruir seus 
processos de aquisição de acordo com os critérios da legislação e com o contexto da PCA. O 
cronograma de execução levará em conta a data pretendida para o uso do material/serviço. Cada 
tipo de item corresponderá a um processo administrativo de aquisição, ou seja, um processo de 
compra que contenha itens de material permanente não poderá conter itens de material de 
consumo, por exemplo. 
 
8. Resumo Das Contratações Listadas Neste Plano, incluindo o orçamento de cada Secretaria. 
Gabinete do Prefeito Municipal 
Programa  Produto 
Modelo de 
Compra  2023 Justificativa  Dotação  
Combustíveis e 
Lubrificantes 
Expertise Soluções 
Financeiras Ltda 
Pregão 
Presencial n° 
004/2018 R$17.738,45  
Manutenção do 
Veículo da 
Administração 206 
Gêneros Alimentícios Fornecedores Diversos 
Registro de 
Preços 2023 R$3.728,77  
Material 
utilizado na 
manutenção do 
Gabinete do 
Prefeito 278 
Material de Expediente Fornecedores diversos 
Registro de 
Preços 2023 R$ 115,00  
Aquisição de 
material de 
expediente para 
uso no gabinete 213 
Passagens para o país Fornecedores diversos 
Dispensa de 
Licitação 2023  R$14.743,22  
Aquisição de 
passagens para 
deslocamento do 211

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prefeito e vice 
prefeito 
Locação de Imóveis Milanez & Milaneze S/A 
Inexigibilidade de 
Licitação 2023  R$34.833,50  
Locação de 
espaço em feiras 
que ocorrem em 
municípios 
vizinhos para fins 
de divulgação do 
Município 2090 
Serviços de 
Telecomunicação Claro S/A 
Pregão 
Presencial 
08/2019 R$4.134,91  
Pagamento de 
despesas com 
telefonia 225 
Seguros em geral Gente Seguradora 
Tomada de 
Preços 11/2018  R$2.231,00  
Pagamento de 
seguros para 
veículo do 
gabinete do 
prefeito 214 
Serviços de Publicidade 
Legal 	Fornecedores diversos 
Dispensa de 
Licitação 2023 R$724,50  
Pagamento de 
publicidade legal 
do Município 
(Gabinete) 209 
Serviços de Publicidade 
Institucional Fornecedores diversos 
Compra Direta/ 
Tomada de 
Preços 002/2020  R$21.942,00  
Pagamento de 
publicidade 
institucional do 
Município 232 
Associações, 
Federações e 
Confederações Fornecedores diversos Não se aplica R$70.483,19  
Pagamentos de 
mensalidades a 
associações, 
federações e 
confederações 227 
Assessoria e Consultoria 
Técnica ou Jurídica 
GESTÃO ASSESSORIA E 
CONSULTORIA EM 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA LTDA 
Inexigibilidade 
01/2021 R$47.469,61  
Pagamento de 
assessoria ao 
Controle Interno 2054 
Serviços de 
Telecomunicação Fornecedores diversos 
Pregão 
Presencial 
08/2019 e 
Dispensa R$1.981,39  
Pagamento de 
despesas com 
telefonia para 
Conselho Tutelar 8142 
Comunicação de dados 
DVNET - SOLUÇÕES E 
INFORMÁTICA LTDA 
Tomada de 
Preços 14/2022  R$166,75  
Pagamento de 
despesas com 
serviços de 
fornecimento de 8726

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internet para 
Conselho Tutelar 
 
Secretaria Municipal da Fazenda 
Programa  Fornecedor 
Modalidade de 
Compra  2023 Justificativa  Dotação  
Material de 
Expediente  
Fornecedores diversos 
Pregão 
Eletrônico 2023 
 R$4.585,05  
Aquisição de 
material de 
expediente 
para uso na 
Secretaria 
399 
Locação de 
máquinas e 
equipamentos 
COMABE AUTOMAÇÃO DE 
ESCRITORIOS LTDA 
Pregão 
Presencial 
02/2019 
 R$8.314,83  
Locação de 
impressoras 
para uso na 
Secretaria 
374 
Serviços de 
Telecomunicação 
Claro S/A 
Pregão 
Presencial 
08/2019 
 R$8.998,32  
Pagamento de 
despesas com 
telefonia 
315 
Serviços Bancários 
Instituições Bancárias 
Diversas 
Chamamento 
Público 05/2018 
 R$41.619,94  
Pagamento de 
Tarifas 
bancárias 
referente a 
cobrança de 
guias emitidas 
pelo Município 
316 
Serviços de 
Publicidade Legal 
Fornecedores Diversos 
Compra Direta/ 
Tomada de 
Preços 002/2020 
 R$575,00  
Serviços de 
Publicidade 
legal para fins 
de publicações 
da Secretaria 
338 
Locação de Software 
Tecnosweb - Tecnologia de 
Gestão Ltda 
Pregão 
Presencial 
06/2020 
 R$73.626,77  
Locação de 
softwares para 
uso da 
administração 
em geral 
3001 
 
 
Secretaria Municipal da Administração 
Programa  Fornecedor 
Modalidade de 
Compra  
Estimativa 
para 2023 Justificativa  Dotação

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Combustíveis e 
Lubrificantes 
Expertise Soluções 
Financeiras Ltda 
Pregão Presencial n° 
004/2018 
 R$15.931,87  
Manutenção 
do Veículo da 
Administração 
499 
Gás e Outros 
Materiais 
Engarrafados 
Fornecedores diversos 
Registro de Preços 
2023 
 R$3.368,35  
Material 
utilizado na 
manutenção da 
Administração 
475 
Gêneros 
Alimentícios 
Fornecedores Diversos 
Registro de Preços 
2023 
 R$2.167,58  
Material 
utilizado na 
manutenção da 
Administração 
441 
Material de 
Expediente 
Fornecedores diversos 
Registro de Preços 
2023 
 R$ 11.664,54  
Aquisição de 
material de 
expediente 
para uso na 
Secretaria 
442 
Material de TIC 
(Consumo) 
Fornecedores diversos 
Registro de Preços 
2023 
 R$23.635,48  
Aquisição de 
materiais de 
informática 
para uso na 
Secretaria 
443 
Material de Copa e 
Cozinha 
Fornecedores diversos 
Registro de Preços 
2023 
 R$1.768,93  
Aquisição de 
materiais de 
copa e cozinha 
para uso na 
Secretaria 
445 
Material de 
Limpeza e 
Produtos de 
Higienização 
Fornecedores diversos 
Registro de Preços 
2023 
 R$20.061,51  
Aquisição de 
materiais de 
limpeza para 
uso na 
Secretaria 
446 
Material de 
Proteção e 
Segurança 
Fornecedores diversos 
Registro de Preços 
2023 
 R$13.701,93  
Aquisição de 
EPIs para uso 
na Secretaria 
4010 
Serviços de 
Consultoria 
BORBA, PAUSE & PERIN - 
ADVOGADOS (DPM) 
INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N.º 
09/2022. 
 R$43.042,28  
Empresa de 
assessoria 
técnica e 
jurídica para 
demandas do 
Município 
454 
Serviços de 
Consultoria 
STORAGE DOC - SERVICOS 
DE ASSESSORIA E PROJETOS 
LTDA 
DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 
059/2022 
 R$48.000,00  
Empresa de 
assessoria para 
demandas do 
Município 
454

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Serviços de 
Consultoria 
B G K ASSESSORIA E 
PROJETOS LTDA 
Tomada de Preços 
06/2021 
 R$49.388,94  
Empresa de 
assessoria para 
demandas do 
Município 
454 
Locação de 
Software 
ESSENCIAL ASSESSORIA 
TRIBUTARIA LTDA 
DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 
041/2022  
 R$15.007,50  
Locação de 
sistema de 
informática 
para a gestão 
do índice de 
participação do 
Município - IPM 
456 
Locação de 
máquinas e 
equipamentos 
COMABE AUTOMAÇÃO DE 
ESCRITORIOS LTDA 
Pregão Presencial nº 
02/2019 
R$3.841,253 
Locação de 
impressoras 
para uso na 
Secretaria 
467 
Manutenção e 
Conservação de 
veículos 
EXPERTISE SOLUÇÕES 
FINANCEIRAS LTDA EPP 
Pregão Presencial nº 
04/2018 
R$ 3.339,807 
Aquisição de 
combustível 
para veículo da 
Administração 
481 
Locação de 
software 
LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO 
DO SISTEMA DE 
INFORMÁTICA 
DENOMINADO LEIS NA 
WEB. PARA 
GERENCIAMENTO DA 
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE DISPONIBILIZAÇÃO NA 
INTERNET NO PERÍODO 
DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
Nº049/2021 
R$ 28.833,03 
LOCAÇÃO E 
CESSÃO DE USO 
DO SISTEMA DE 
INFORMÁTICA 
DENOMINADO 
LEIS NA WEB. 
PARA 
GERENCIAMEN
TO DA 
LEGISLAÇÃO 
DO MUNICÍPIO  
456 
Serviços de Energia 
Elétrica 
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE 
ENERGIA S. A 
Não se aplica R$70.483,18 
Pagamento de 
fornecimento 
de energia 
elétrica 
413 
Serviços de 
Comunicação em 
geral 
EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELÉGRAFOS 
Não se aplica R$5.405,63  
Pagamento de 
envio de 
correspondênci
as 
421 
Serviços Médico 
Hospitalar, 
odontológicos e 
Laboratoriais 
CLINICA MEDICA FARINA 
EIRELI 
Tomada de Preços 
01/2021 
 R$17.698,10  
Consultas e 
exames 
periódicos para 
servidores do 
Município 
437

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Serviços de 
Telecomunicação 
Claro S/A 
Pregão Presencial 
08/2019 
 R$14.379,74  
Pagamento de 
despesas com 
telefonia 
430 
Serviços Gráficos e 
Editoriais 
C & S DO BRASIL PRODUTOS 
GRAFICOS LTDA 
Dispensa de Licitação  R$4.048,12  
Aquisição de 
materiais 
gráficos 
422 
Seguros em geral 
Porto Seguro/Mapfre 
Seguradora 
Tomada de Preços 
11/2018 
 R$2.383,67  
Pagamento de 
seguros para 
veículos e 
prédios da 
administração 
428 
Serviços de 
Publicidade Legal 
Fornecedores Diversos 
Compra Direta / 
Tomada de Preços 
002/2020 
 R$71.958,06  
Serviços de 
Publicidade 
legal para fins 
de publicações 
de 
licitações/contr
atos 
414 
Serviços de 
Publicidade 
Institucional 
Fornecedores Diversos Dispensa de Licitação  R$22.655,00  
Pagamento de 
publicidade 
institucional do 
Município 
489 
Locação de 
Software 
Fornecedores diversos 
Pregão Presencial 
6/2020 e Dispensa de 
Licitação 17/2021 
 
R$137.266,46  
Locação de 
softwares para 
uso da 
administração 
em geral 
4026 
Manutenção de 
softwares e 
equipamentos de 
informática 
VS Serviços Tecnológicos 
Tomada de Preços 
13/2022 
 R$8.047,14  
Manutenção de 
softwares e 
equipamentos 
de informática 
4028 
Comunicação de 
Dados 
Fornecedores diversos 
Dispensa de Licitação 
3 e 23/2022 Tomada 
de Preços 20/2017 
 R$40.789,40  
Serviços de 
comunicação 
de dados, 
incluindo 
internet e e-
mails 
4027 
Serviços de 
estagiários 
IRC - Profissionais da Saúde 
Premium  
Tomada de Preços 
02/2018 
 R$29.655,69  
Pagamento de 
estagiários do 
Município 
4005

“BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” 
MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 
 
Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| 
E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 
 
Página 12 de 32 
 
Outros serviços de 
terceiros PJ 
Fornecedores Diversos 
Dispensa de Licitação 
10/2022 Chamamento 
Público 3/2021 
Tomada de Preços 
15/2022 
 R$5.816,01  
Serviços de PJ 
para fins de 
atendimento 
das demandas 
da Secretaria 
436 
 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
Programa  Produto/Fornecedor 
Modalidade 
de Compra  Orçamento  2023 Justificativa  
Simulideos  B.T.I 	Cisga 
R$280,00 
ao litro  
300 L 
R$ 90.000,00 
Havia em estoque 
do ano de 2021, 
por isso adquirido 
em pouca 
quantidade, sem 
estoque para 2023, 
excesso de chuvas 
o que ocasionou 
maior incidência de 
borrachudo e 
maior vezes 
aplicado.  
Inseminação em Bovinos 
Lei 1187/2014  
Inseminador Luiz 
Felippon RPA  R$1.350,00  
R$1.350,00 
mensais  
 IPCA 
acumulado 
Manutenção do 
programa  
Inseminação em Bovinos 
Lei 1187/2015 
O kit para inseminação 
artificial é composto 
por: botijão 20 litros, 
aplicador de sêmen 
universal, termômetro 
digital, pacote de 
bainha, pacote de luvas 
descartáveis comuns e 
doses de sêmen 
aptidão leite ou corte. Direta 
1.942,00 ao 
kit a cada 03 
a 4 meses, 
conforme 
demanda R$ 10.000,00 
Manutenção do 
programa 
Controle Populacional 
de Cadelas e gatas lei 
12/07/2022 
Castrações - Univete 
Hospital Veterinário 
Credenciam
ento 
004/2022 R$9.676,00 
19752 
+ IPCA 
acumulado 
Manutenção do 
programa 
Controle Populacional 
de Cadelas e gatas lei 
12/07/2022 
Castrações - Spiller 
Clinica Veterinária  
Credenciam
ento 
005/2022 R$9.676,00 
19752 
+ IPCA 
acumulado 
Manutenção do 
programa

“BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” 
MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 
 
Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| 
E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 
 
Página 13 de 32 
 
Mata Atlântica  
Antoniolli Consultoria 
Ambiental  
TP 
011/2022  R$ 3.345,00 
R$40.140 + 
IPCA 
Acumulado  
Manutenção do 
programa  
Fomento a Agricultura - 
Saídas para feiras, 
congressos e eventos 
para produtores rurais e 
famílias (Expoagro, 
Expointer...) 
Empresa de 
Transportes  
Dispensa 
Licitação  
R$ 
12.650,00 R$15.000,00 
Apoio ao 
desenvolvimento 
da agricultura 
familiar, através de 
troca de 
experiências e  
busca de 
novidades na área 
vitivinícola   
Lei 1.310/2017 - Apoio 
ao Desenvolvimento 
Rural - Programa de 
Horas Máquinas 
Escavadeira Hidráulica 
com peso operacional 
21 toneladas ou 
superior  
Pregão 
Presencial 
003/2022 
1.300 horas 
= R$ 147,50 
(50% do 
valor da 
hora)  
1.500 horas 
R$ 450.000,00  
Apoio ao 
desenvolvimento 
Rural e 
Agropecuário do 
Município.  
Lei 1.310/2017 - Apoio 
ao Desenvolvimento 
Rural - Programa de 
Horas Máquinas 
Mini Escavadeira 
Hidráulica sob esteiras 
para abertura de 
patamar nas videiras  À Licitar  800 horas 
800 horas  
Valor da hora 
R$ 180,00 
R$ 145.000,00 
Atendendo a 
demandas dos 
agricultores, a 
previsão é de 
disponibilizar horas 
de Mini 
escavadeira para 
fomento da 
agricultura e 
incentivo aos 
produtores rurais.  
Lei 1.310/2017 - Apoio 
ao Desenvolvimento 
Rural - Programa de 
Horas Máquinas 
Trator sob esteira, peso 
operacional de 18 
toneladas ou superior  
Pregão 
Presencial 
003/2022 
400 horas = 
R$ 185,00  
(50% do 
valor da 
hora)  400 horas  
Apoio ao 
desenvolvimento 
Rural e 
Agropecuário do 
Município.

“BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” 
MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 
 
Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| 
E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 
 
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Recolhimento de 
resíduos sólidos urbanos  Biasotto e cia LTDA  
Contrato 
074/2022 
 
Recolhimen
to de 
resíduos 
sólidos 3x 
na semana 
e 01 x na 
semana o 
reciclável  
 R$1.805.468,4 
+ IPCA 
acumulado  
Manutenção do 
serviço de 
recolhimento de 
resíduos orgânicos 
e recicláveis em 
todo o território 
urbano do 
Município.  
Urbanismo      R$100.000,00 
Manutenção de 
praças, 
logradouros, 
embelezamento da 
cidade  
Instalação e 
manutenção das lixeiras       R$23.000,00 
Instalação de 
novas lixeiras e 
manutenção das já 
instaladas  
Manutenção dos 
logradouros      R$23.000,00  
Pintura e 
manutenção dos 
meio fios  
Manutenção do 
Conselho do Meio 
Ambiente     R$1.500,00 
Aquisição de 
materiais para 
manutenção do 
conselho 
Manutenção do 
Conselho da Agricultura 
e Meio Ambiente      R$1.500,00  
Aquisição de 
materiais para 
manutenção do 
conselho 
Manutenção do Posto da 
Inspetoria Veterinária      R$8.500,00 
Aquisição de 
materiais para 
manutenção dos 
serviços

“BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” 
MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 
 
Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| 
E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 
 
Página 15 de 32 
 
LEI 1310.2017 DE 20 DE 
JUNHO DE 2017 - 
PROGRAMA MUNICIPAL 
DE INCENTIVO AO 
DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO, 
ECONÔMICO E SOCIAL 
RURAL 
Aquisição de Britas  
Pregão 
presencial 
nº 02/2022 
 
Pedrisco nº 00 FOB = 1.000,00 
toneladas  
Brita nº 01 CIF = 1.500,00 
Toneladas  
Brita nº 01 FOB = 2.500,00 
Toneladas  
Brita nº 02 CIF = 1.000,00 toneladas  
Brita nº 02 FOB = 2.000,00 
toneladas  
Pó de Brita FOB = 250 toneladas  
Aquisição de 
materiais 
para 
manutenção 
dos serviços 
LEI 1310.2017 DE 20 DE 
JUNHO DE 2017  - 
PROGRAMA MUNICIPAL 
DE INCENTIVO AO 
DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO, 
ECONÔMICO E SOCIAL 
RURAL 
Tubos  
Pregão 
Presencial 
01/2022 
Tubo DN 1200MM PA-2 = 50 
unidades  
Tubo DN 1000MM PA-2 = 100 
unidades 
Tubo DN 1500MM PA-2 = 50 
unidades 
Tubo DN 300MM PA-2 = 200 
unidades 
Tubo DN 400 MM PA-2 = 
200unidades 
Tubo DN 600mm PA-2 = 100 
unidades 
Tubo DN 800MM PA-2 = 100 
unidades  
Tubo DN 200MM DN-2 = 60 
unidades  
Tubo DN 300MM DN-2 = 100 
unidades 
Tubo DN 400MM PS-2= 100 
unidades 
Tubo DN 600MM PS-2 = 100 
unidades 
Tubo PB 400MM = 50 unidades  
Manutenção 
do programa 
de Apoio ao 
desenvolvime
nto Rural e 
Agropecuário 
do Município.  
Manutenção Parque de 
máquinas  
Seguros (maquinários e 
frota)  
Contrato 
223/2018   
R$ 8.044,08 + 
IPCA 
acumulado    
Manutenção Parque de 
máquinas  
Seguros (maquinários e 
frota)  
Contrato 
222/2018   R$ 2.309,73

“BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” 
MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 
 
Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| 
E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 
 
Página 16 de 32 
 
Claro S/A Claro 
TARIFA 
TELEFÔNICA 
CELULAR 
TELEFONES 
99695-8307 
VALOR REF 
ESTIMATIVA 
COM 
TARIFA 
TELEFÔNICA 
DOS 
CELULARES 
DA 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTU
RA.  
CONFORME 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
08/2019 E 
CONTRATO 
357/2019. 
PERÍODO 
DE JANEIRO 
A 
DEZEMBRO
/2022 R$ 2.000,00 
R$ 
2.000,00 
+ IPCA 
acumula
do  
Manute
nção 
das 
linha de 
celular 
da 
secretar
ia  
  
Abastecimento da frota 
- Expertise soluções 
Financeiras LTDA  
Contrato 
122/2018   
R$ 380.000,00  
IPCA 
Acumulado 
Manutenção da 
frota e dos serviços  
Lavagem  
Silvia Maria Olkoski 
Fantin     R$ 3.000,00 
Manutenção da 
frota  
Lavagem e lubrificação  Tamara Cristina Schizzi    R$ 14.000,00 
Manutenção da 
frota  
Manutenção, troca e  
conserto de pneus Borracharia Canossa    R$ 10.000,00 
Prestação de 
serviços para 
conserto, troca e 
manutenção dos 
pneus da frota da 
secretaria.  
Manutenção Parque de 
máquinas  Divan Carlos Zanella    R$ 30.000,00 
Consertos em 
veículos leves 
Manutenção Parque de 
máquinas  Mecânica Zaffari   R$ 50.000,00 
Conserto de 
veículos leves  
Manutenção de 
logradouros públicos 
Instalação e 
manutenção de lixeiras    R$ 25.000,00 
Infraestrutura 
Urbana 
  	Bônus Metrologia    R$ 10.000,00 
Apoio ao 
desenvolvimento 
Rural e 
Agropecuário do 
Município.

“BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” 
MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 
 
Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| 
E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 
 
Página 17 de 32 
 
  
Mecânica Zaffari, 
mecânica Comachio, 
JLM, Construbelo, 
Grasseli Maquinas 
Agrícolas, Canossa Car  
Manutençã
o Parque de 
máquinas e 
equipament
os  R$ 1.000,00 
manutenção 
parque de 
máquinas e 
equipamentos 
para roçadas  
  
Fundo Municipal Meio 
Ambiente 
Infraestrutu
ra e apoio a 
preservação 
do Meio 
Ambiente   R$ 16.000,00 
Preservação do 
Meio Ambiente  
  	Material de expediente  
Gastos com 
materiais de 
escritórios, 
EPIS, 
obrigações 
patronais    R$ 20.000,00 
Continuidade dos 
trabalhos da 
secretaria.  
  	DPM, FAMURS 
Serviços de 
treinament
o e cursos 
na área do 
meio 
ambiente e 
Desenvolvi
mento rural    R$ 3.500,00 
Contratação do 
Fiscal Ambiental 
para se atentar as 
normas e 
mudanças na 
legislação  
 
 
Secretaria Municipal de Obras e Viação 
Programa  Produto/empresa 
Modalidade de 
Compra  2023 Justificativa  
Manutenção e abertura 
de estradas  
Escavadeira Hidráulica com 
peso operacional de 21t. JB 
Terraplenagem  
Pregão Presencial 
003/2022 200 horas  
Transporte de 
terra para 
acabamento da 
Avenida Onecimo 
Pauleti  
Manutenção e abertura 
de estradas 
Rompedor Hidráulico - Paludo 
Escavações 
Pregão Presencial 
003/2022 450 horas  
Abertura e 
alargamento de 
estradas  
Manutenção e abertura 
de estradas 
Caminhão Traçado caçamba 
mínima 14m - Terraplenagem 
Meio 
Pregão Presencial 
003/2022 800 horas  
Transporte de 
terra para 
acabamento da 
avenida Onecimo 
Pauleti

“BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” 
MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 
 
Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| 
E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 
 
Página 18 de 32 
 
Manutenção e abertura 
de estradas 
Escavadeira Hidráulica com 
peso operacional de 08 
toneladas. Meio 
Terraplenagem  
Pregão Presencial 
003/2023  
Manutenção e 
troca de 
mangueiras da 
água  
Manutenção parque de 
máquinas  
Lavagem - Silvia Maria Olkoski 
Fantin   
R$6.000,00 + 
IPCA Acumulado  
Manutenção da 
frota 
Manutenção parque de 
máquinas  
Lubrificação - Tamara Schizzi 
01247702073  
R$6.000,00 + 
IPCA Acumulado  
Manutenção da 
frota 
LEI 1310.2017 DE 20 DE 
JUNHO DE 2017 - 
PROGRAMA MUNICIPAL 
DE INCENTIVO AO 
DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO, 
ECONÔMICO E SOCIAL 
RURAL 
Aquisição de Britas  
Pregão presencial 
nº 02/2022 – 
Registros de 
Preços 
 
Pedrisco nº 00 
FOB = 1.000,00 
toneladas  
Brita nº 01 CIF = 
1.500,00 
Toneladas  
Brita nº 01 FOB = 
2.500,00 
Toneladas  
Brita nº 02 CIF = 
1.000,00 
toneladas  
Brita nº 02 FOB = 
2.000,00 
toneladas  
Pó de Brita FOB = 
250 toneladas  
Manutenção de 
estradas rurais 
municipais  
LEI 1310.2017 DE 20 DE 
JUNHO DE 2017 - 
PROGRAMA MUNICIPAL 
DE INCENTIVO AO 
DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO, 
ECONÔMICO E SOCIAL 
RURAL 
Aquisição de tubos 
Pregão Presencial 
nº 01/2022  
Tubo DN 
1200MM PA-2 = 
50 unidades  
Tubo DN 
1000MM PA-2 = 
100 unidades 
Tubo DN 
1500MM PA-2 = 
50 unidades 
Tubo DN 300MM 
PA-2 = 200 
unidades 
Tubo DN 400 
MM PA-2 = 
200unidades 
Tubo DN 600mm 
PA-2 = 100 
unidades 
Tubo DN 800MM 
Manutenção de 
estradas rurais 
municipais

“BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” 
MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 
 
Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| 
E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 
 
Página 19 de 32 
 
PA-2 = 100 
unidades  
Tubo DN 200MM 
DN-2 = 60 
unidades  
Tubo DN 300MM 
DN-2 = 100 
unidades 
Tubo DN 400MM 
PS-2= 100 
unidades 
Tubo DN 600MM 
PS-2 = 100 
unidades 
Tubo PB 400MM 
= 50 unidades  
Claro 
Claro TARIFA TELEFÔNICA 
CELULAR TELEFONES 99695-
7435; 99972-1394 99260-
4513; 99259-2354 VALOR REF 
ESTIMATIVA COM TARIFA 
TELEFÔNICA DOS CELULARES 
DA SECRETARIA DE OBRAS E 
VIAÇÃO 
CONFORME 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
08/2019 E 
CONTRATO 
357/2019. 
R$ 7.000,00 + 
IPCA acumulado  
Manutenção das 
linhas de celulares 
Abastecimento 
 Expertise soluções 
Financeiras LTDA  Contrato 122/2018 
R$ 140.000,00 + 
IPCA acumulado 
Manutenção da 
frota e dos serviços  
Lavagem e Lubrificação  Tamara Cristina Schizzi  	R$ 5.000,00   
Manutenção, troca e 
conserto de pneus Borracharia Canossa  	R$ 5.000,00 
Prestação de 
serviços para 
conserto, troca e 
manutenção dos 
pneus da frota da 
secretaria.  
Manutenção Veicular e 
parque de maquinas  
Canossa Car, Divan Carlos 
Zanella, Mecânica Zaffari, 
Leonir Lava.   	R$ 200.000,00

“BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” 
MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 
 
Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| 
E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 
 
Página 20 de 32 
 
Obras pavimentação e 
sinalização  Concresul    	R$ 4.000,000,00 
Realização de 
pavimentação 
asfáltica e 
manutenção de 
vias urbanas e 
rurais.  
Equipamentos e 
materiais de expediente     	R$ 26.000,00 
Despesas com 
materiais de 
escritório, 
expediente e 
manutenção de 
equipamento. 
Construção e 
manutenção  de abrigos 
e paradas de ônibus      	R$ 17.000,00 
Construção de 
abrigos para 
paradas de ônibus 
escolares e 
manutenção das 
que existem em via 
urbana da cidade.  
Aquisição de materiais e 
equipamentos 
permanentes para obras 
e viação      R$45.000,00  
Aquisição de 
materiais 
permanentes para 
realização de 
trabalhos  
Serviços de engenharia 
elétrica     	R$ 115.000,00 
Manutenção 
elétrica de 
Iluminação urbana 
e rural do 
município.  
Manutenção de serviços 
de trânsito     	R$ 6.000,00 
Manutenção de 
placas de 
sinalização, 
limpeza e 
manutenção de 
logradouros 
públicos  
Defesa Civil     	R$ 5.000,00 
Manutenção e 
assistência em 
caso de  
fenômenos 
ambientais e em 
situações de 
calamidade pública 
ou situação de 
emergência.

“BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” 
MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 
 
Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| 
E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 
 
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PREVISÃO DE GASTOS 
2023 - SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E 
DESPORTO        
          
Finalidade Produto 	Qtdade orçamento- 2023 Dotação  
Manutenção do 
Conselho de 
alimentação escolar 
Material de expediente/ 
SERVIÇOS   	500,00 9117, 9118 
Manutenção do 
Conselho do FUNDEB material de expediente  	500,00 7327 
Manutenção do 
conselho de Educação Material de expediente  	500,00 9121, 9122 
Formação continuada 
de funcionários da 
SMED 
Capacitação, formação e 
aperfeiçoamento de 
servidores   	20.000,00 7165

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festividades Dia da Criança 
/estudante     7281 
 
Organização do Café com 
Leitura   	15.000,00 7281 
Manutenção dos 
serviços da secretaria 
Material de expediente 
(papelaria)      7189 
  
Material de Higiene e 
Limpeza     7189 
  
Conserto de eletro 
eletronicos   	1.000,00 7093 
  	Internet     7281 
  	Energia Elétrica     7281

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Sistema de segurança e 
monitoramento    7281 
  
    contrato 196/2019 - SIMAE 
- Sistema de Monitoramente 
e Apoio Educacional LTDA   	10.200,00 7281 
  
Manutenção do contrato 
119/2020 - TCNOS WEB - 
Tecnologia de gestão LTDA     7281 
  
o contrato 009/2022 - 
COMABE Automação de 
escritórios LTDA    7281 
  
o contrato 046/2021 - CLARO 
sociedade anonima    7281 
  
Manutenção do contrato 
223/2018 - Porto Seguro 
companhia de seguros gerais       
  
Manutenção do contrato 
222/2018 - Gente seguradora 
sociedade anonima    7281

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Manutenção do contrato 
122/2018 - Expertise 
soluções financeiras LTDa     7281 
  	Diárias 	10 	1.000,00 784 
  	Material escolar (alunos)  	3.000,00 717 
          
Reformas Pintura da sala da secretaria     7281 
 
Retirada do decorflex e 
lixamento do assoalho    7281 
 
Troca do ar condicionado de 
sala     7281

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Reaparelhamento da 
Secretaria de Educação aquisição de impressora   	5.000,00 7191 
Transporte Escolar Ensino Médio  	295.000,00 
7113, 713, 
712,789,703 
  	Ensino Superior 
 
  
 
  	Ensino fundamental 
 
  
 
  	Educação Infantil 
 
  
 
          
Manutenção do 
Desporto 
premiações campeonatos de 
futsal, bochas e de campo   	15.000,00 781

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Campeonato de Futsal  	90.000,00 749 
 
Campeonato de futebol de 
Campo       
  	Campeonato de bochas      
  
Confecção de placa para 
Complexo esportivo Elisa 
Tamontina   	3.000,00 749 
  
Confecção de placa para 
Complexo esportivo  junto ao 
Estádio Primo agosto Consoli   	3.000,00   
  
Confecção de placa para 
Estádio Municipal Primo 
agosto Consoli  	3.000,00   
  	Aquisição de bolas de futebol 10 	3.000,00 742

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  	aquisição de bolas de Futsal 5 	1.300,00 742 
  
Aquisição de grama sintética 
para cancha municipal de 
bochas 	40 m² 	1.400,00 742 
          
sonorização 
Café com leitura; semana da 
Patria, semana Farroupilha, 
espetáculos nas escolas  	10.000,00 957,  7283 
Merenda Escolar 
Aquisição de generos 
alimenticios   	285.000,00 733,   748 
  	Diárias       
manutenção da banda material de consumo  	2.000,00 7180

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  	serviços de oficineiros  	30.000,00 7183 
  
outros materiais 
permanentes  	3.000,00 729 
  	outros serviços  	1.000,00 7182 
          
manutenção veículo  Lavagem de veículos 10 	600,00 768 
 
Troca de óleo veiculos 2   768 
 
pneus  	4   768

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  	cortador de grama a gasolina     768 
 
 
 
Secretária Municipal da Saúde 
Secretária Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação 
Programa  Fornecedor Modalidade de Compra  
 Orçamento 
mensal  
Estimativa para 
2023 
Código 
Dotação  
Sessões Fisioterapia Camila Tonet Credenciamento 001/2021  R$3.750,00   R$51.750,00  8048 
Consultas c/ Psicóloga Natalia Cavaleri Credenciamento 002/2021  R$3.108,65   R$42.899,37  8048 
Contratação Médicos Pró Vale 
Contrato 213/2019 e 
353/2018  R$40.927,07   R$564.793,57  8048 
Exames Laboratoriais Laboratório DNA 
Credenciamento 002/2018 
e 003/2018 R$16.114,90   R$222.385,57  8048 
Exames Cardiológicos Clibecor Credenciamento 005/2017  R$759,10   R$10.475,64  8048 
Consultas/Exames 
Oftalmológicos 
Instituto de 
Oftalmologia BG Credenciamento 006/2017  R$3.038,64   R$41.933,28  8048 
Consultas Odontológicas Sandro Grasselli Credenciamento 001/2018  R$161,42   R$2.227,55  8048 
Consultas/Exames/ 
Procedimentos/Cirurgias 
(pós-fixado) 
Município de Garibaldi - 
HBSP 	Convenio 002/2018 R$61.115,70   R$843.396,61  8048 
Qualificação hospitalar pré-
fixado 
Município de Garibaldi - 
HBSP 	Convênio 002/2018 R$7.647,17  R$105.530,95   
Cofinanciamento Programa 
Assistir 
Município de Garibaldi - 
HBSP 	Convênio 001/2022 R$644,13 R$2.222,25   
Compra de Serviços não 
Pactuados (Consultas/ 
Exames/Procedimentos/ 
Cirurgias/Prest.Serv. 
Odonto, Psico, Enfª) Fornecedores Diversos 
 
 R$7.169,37   R$98.937,33  8048 
Cateterismo/Angioplastia Hospital Geral Credenciamento 001/2020  R$1.075,04   R$14.835,58  8048 
Cirurgias Alta Complexidade 
(Vaga Anual p/ Município) 
Município de 
Farroupilha - HBSC 
Termo de Cooperação 
001/2019  R$703,92   R$9.714,10  8048 
Cirurgias Alta Complexidade 
(Vagas Compradas) 
Município de 
Farroupilha HBSC 
Termo de Cooperação 
001/2020/Lei  
Ordinária 1579/2021 de 
17/112021  R$7.916,67   R$109.250,00  8048

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Atendimentos Traumato-
Ortopedia média 
complexidade-Porta de 
Entrada e urgência de alta - 
pós fixado 
Município de Bento 
Gonçalves H. Tacchini 
Termo de Convênio 
002/2022 	R$5.000,00  R$115.000,00   
Compra Medicamentos Fornecedores Diversos   R$28.321,59   R$390.837,91  8435 
Compra Material Médico 
Hospitalar 	Fornecedores Diversos   R$6.777,20   R$93.525,34  8030 
Compra Material 
Odontológico Fornecedores Diversos 
 
 R$1.152,27   R$15.901,38  8019 
Aquisição de Aparelhos e 
Equipamentos Médicos/ 
Odontológicos Fornecedores Diversos 
 
 R$7.176,46   R$99.035,14  8060 
Manutenção Equipamentos 
Odontológicos Fornecedores Diversos 
 
 R$601,62   R$8.302,31   
Locação de Software NGS Informática Contrato 113/2020 R$708,33   R$9.775,00  8241 
Serviço de Acessoria Jurídica Alga Assessoria Contrato 016/2019 R$800,00   R$11.040,00  8037 
Gás e Outros Materiais 
Engarrafados Fornecedores Diversos   R$186,93   R$2.579,68  8016 
Manutenção Veicular Fornecedores Diversos   R$3.025,02   R$41.745,25  8145 
Cursos e Capacitações Fornecedores Diversos   R$325,83   R$4.496,50  8047 
Material de Limpeza Fornecedores Diversos 
 
 R$496,88   R$6.856,92  8026 
Material de Consumo/ 
Expediente 	Fornecedores Diversos 
 
 R$2.429,15   R$33.522,22  8022 
Material para Distribuição Fornecedores Diversos 
 
 R$1.578,03   R$21.776,75  8359 
Mobiliário em Geral Fornecedores Diversos 
 
 R$3.241,59   R$44.733,98  8172 
Flores/Jardinagem Fornecedores Diversos   R$154,08   R$2.126,24   
Estacionamento Fornecedores Diversos   R$30,15  R$416,02   
Material Gráfico Fornecedores Diversos   R$1.998,14   R$27.574,38  8050 
Material de Informática Fornecedores Diversos 
 
 R$927,33   R$12.797,10  8023 
Aquisição de Veículo Pretto Veículos PRE 2022/4 R$10.416,67   R$143.750,00   
Aparelhos e Equipamentos 
Diversos 	Fornecedores Diversos   R$1.013,08   R$13.980,44  8536 
EPI's / Uniformes Fornecedores Diversos   R$696,13   R$9.606,53  9083 
Alimentação Fornecedores Diversos   R$157,81   R$2.177,81  8612 
Manutenção de 
Equipamentos Diversos Fornecedores Diversos   R$1.507,42   R$20.802,35   
Manutenções Diversas Fornecedores Diversos   R$3.248,04   R$44.822,93   
Melhor Idade Fornecedores Diversos   R$729,17   R$10.062,50   
Locação de Software Bruno Tavares Contrato 18/2022 R$1.424,17   R$19.653,55   
Serviço de Coleta e 
Destinação de Resíduos Seresa 	PRD 2018/80 R$1.095,49   R$15.117,82

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Bin Helper 	GEE 	PRD 2022/54 R$1.125,00   R$15.525,00   
Assessoria, Consultoria Valmor A. Becker PRD 2022/115 R$728,33   R$10.051,00   
Contratação Serviço de 
Motorista/Estagiário/ 
Segurança 	Fornecedores Diversos 
 
 R$1.879,39   R$25.935,51   
Transportes em Geral Fornecedores Diversos 
 
 R$1.088,78   R$15.025,15   
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 	QUANTIDADE FINALIDADE 	ESTIMATIVA  
VALOR (R$) 
9070 Atualização Inventário Patrimonial e 
Turístico 
40 bens  Entrega parte 2 (15 bens) + parte 3  50.000,00 
9125 Atualização sinalização turística A definir 06 meses 	5.000,00 
985 Guia turístico: atualização e impressão 5 mil 
unidades 
2º trimestre 	8.000,00 
9044 Transporte para grupos projeto “Monte 
Belo: Música, Canto e Dança” 
A definir 6 meses 
 
8.000,00 
913 Feiras e eventos (apoio ou participação 
fora do município) 
1 Wine South America 	25.000,00 
9077 Materiais de divulgação e impressões 
diversas 
A definir Eventos que poderão surgir 3.500,00 
928 Diárias servidores 	A definir Diversos (Vindima) 	3.000,00 
VALOR 102.500,00 
 CONTRATOS PERMANENTES 
9044 Oficinas de Corais e Música – Instrutor 
Isaías de Almeida 
1 Mensal 	27.000,00 
9044 Oficinas de Dança – Instrutor Maiane De 
Mozzi 
1 Mensal 	12.000,00 
9044 Oficina Grupo Vicentino, Acordeão e 
Teclado – Instrutor Valmor Longhi 
1 Mensal 	27.000,00 
953 Convênio Atuaserra 	1 Mensal 	5.400,00 
953 Manutenção site - Dynamika Soluções 
Web Ltda 
1 Mensal 	900,00 
VALOR 72.300,00 
900 SALÁRIOS (SECRETÁRIO MUNICIPAL E 
CHEFE DE DIVISÃO DO TURISMO) 
2 Mensal 	72.000,00 
 
 
9. Do Monitoramento Do Plano Anual De Contratações 
O monitoramento do plano poderá ser realizado pela Secretaria Municipal de Administração, 
a cada 3 (três) meses, através do acompanhamento da execução do plano anual de contratações,

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com o objetivo de avaliar o andamento das contratações de forma a identificar tempestivamente 
contingências que possam comprometer o cumprimento do plano. 
 
10. Das Contratações De Demanda Comum - Registro De Preços 
A Secretaria Municipal da Administração ao constatar a necessidade de aquisição de 
material/bem/serviço comum a várias Secretarias da Administração Municipal para o 
desenvolvimento das atividades em sua Unidade, e após verificado se a demanda está prevista no 
Plano de Contratação Anual vigente, o gestor deverá iniciar o processo de aquisição de acordo com 
o tipo de material.  
Antes de iniciar um processo licitatório, a Secretaria Municipal da Administração, como 
Unidade Gestora do sistema de registro de preços deverá consultar os demais órgãos da 
Administração Municipal, unidades participantes sobre a interesse, a conveniência e a intenção de 
sua participação. 
Na consulta serão relacionados todos os itens que deverão fazer parte da totalidade do 
objeto a que se pretende contratar, com detalhamento das especificações e as quantidades que se 
pretende obter e a justificativa da aquisição. 
Após a manifestação de todos os interessados em participar do sistema de registro de preços 
a Secretaria Municipal da Administração consolidará no mapa geral de necessidades, conforme 
modelo do item 12, deste documento.  
 
Monte Belo do Sul, 17 de agosto de 2023. 
 
 
 
Adenir José Dallé 
Prefeito Municipal