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Documentos Gerais

Dispensa 181-2025 - Lei nº13.019/2014

Lei 13.019/2014 - Repasses Assistência, Social, Trabalho, Habitação e Desporto

OSC:SOCIEDADE SOCIAL CLUBE DA MELHOR IDADE LA DOLCE ETÁ, OSC, inscrita no CNPJ sob n.º 05.201.574/0001-41.
Projeto: O objeto da parceria – promover o acesso à cultura, por meio da organização de viagens e eventos culturais destinados à população idosa – está alinhado às diretrizes de promoção da cidadania, do envelhecimento ativo e da inclusão social, valores estes reconhecidos como prioritários na atuação estatal.

Dispensa 143-2025 - Lei nº13.019/2014

Lei 13.019/2014 - Repasses Fazenda<br/>Administração

OSC: ASSOCIAÇÃO DE BANCOS – ASBAN, inscrita no CNPJ sob n.º 00.000.893/0001-75
Projeto: Regime de mútua cooperação entre as partes, a cooperação na atividade de gestão do grau de endividamento dos servidores públicos e do sistema de consignações de empréstimos dos servidores públicos do ente público, ativos e inativos, via web. Na atividade de gestão e operacionalização de consignados junto ao ente público será utilizado, sem ônus ao ente público, o sistema de controle.

Inexigibilidade 011-2025 - Lei nº 13.019/2014

Lei 13.019/2014 - Repasses Cultura e Turismo

OSC: Centro de Tradições Italianas, CNPJ: 00.958.765/0001-39.
Projeto: História e Memória de Monte Belo: Comemoração aos 33 anos do Município e 150 anos da Imigração Italiana no RS.
Valor Total: R$256.670,65 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta reais, com sessenta e cinco centavos).

Chamamento Público - Lei nº 13.019/2014

Lei 13.019/2014 - Repasses

Consulte os documentos de chamamento público relativos à Lei nº 13.019/2014.

Prestação de Contas - Lei nº 13.019/2014

Lei 13.019/2014 - Repasses

Consulte os documentos da prestação de contas relativos à Lei nº 13.019/2014.

Parecer Técnico Conclusivo - Lei nº 13.019/2014

Lei 13.019/2014 - Repasses

Consulte os documentos e pareceres técnicos relativos à Lei nº 13.019/2014.

Informações - Lei nº 13.019/2014

Lei 13.019/2014 - Repasses Administração

A aplicação da Lei 13.019/2014, foi regulamentada através dos Decretos Municipais 027 e 028 de 06 de fevereiro de 2025

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