ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR PARA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO PARA AS SOBERANAS DA FESTA DE ABERTURA DA VINDIMA/2024 QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NA DIVULGAÇÃO DA FESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DECRETO Nº 029/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

PRORROGA SUSPENSÃO DE ATOS DE APROVAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE LOTEAMENTO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 444.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).

Designa a Secretária Municipal da Saúde e
Assistência Social, Viviane Ceriotti, para cumprir
carga horária no Grupo Técnico Municipal do
Primeira Infância Melhor.

Designa a Secretária Municipal de Educação e
Desporto, Tânia Maria Vivan Razador, para cumprir
carga horária no Grupo Técnico Municipal do
Primeira Infância Melhor.

Designa a Assistente Social, Angelita Dutra dos
Santos, para cumprir carga horária no Grupo
Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.

FIXA DESPESA PARA REALIZAÇÃO DA ESCOLHA DAS SOBERANAS DA FESTA DE ABERTURA DA VINDIMA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).

DESOBRIGA O USO DE MÁSCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA REAJUSTE DE DIÁRIAS PARA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.