EXONERA A SRA. ELIS REGINA RAMOS REGINATO
DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 256.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

NOMEIA O SR. NESTOR LUIZ ANDRIZZI PARA O CARGO DE CHEFE DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SRA. EDUARDA BAGGIO CASAGRANDE A EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SR. BLUNER MONTAGNA A EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CARGO DA SERVIDORA SRA. IVETE MARIA LAZZARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVOCA AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 855.500,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

ALTERA CARGO DA SERVIDORA SRA. ANARITA PERIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.773,17 (CENTO E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.830,00 (DUZENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.750,00 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.839,00 (CENTO E ONZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCASIONADAS POR ESSE VETOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL/RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 012/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023, QUE “REGULAMENTA O REQUERIMENTO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA EM IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

EXONERA A SRA. YUMEIKY CARRAZANA PIEDRA DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O § 2º AO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019, QUE “REGULAMENTANDO O PRAZO DO ALVARÁ PROVISÓRIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1.397/2018 QUE “DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORT

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 78, § 1º E 82 A 86, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.