DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa o preço público atribuído ao serviço de fotocópias realizadas pelo Município de Monte Belo do Sul, no exercício de 2023 e dá outras providências.

Fixa valores das taxas de meio ambiente definidas nas tabelas “A” e “C” do anexo VIII da Lei Complementar nº 001 de 19 de dezembro de 2018 para o exercício de 2023.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS).

REGULAMENTA O REQUERIMENTO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA EM IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa valores das taxas de meio ambiente definidas nas tabelas “A” e “C” do anexo VIII da Lei Complementar nº 001 de 19 de dezembro de 2018 para o exercício de 2023.

FIXA TARIFA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO ISS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA, TAXA DE RENOVAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA A SRA. BRUNA PASQUALI DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

HOMOLOGA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EXONERA A SRA. PRISCILA DAL PUBEL FRIZZO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 571.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CARGO E PADRÃO DE VENCIMENTO DA SRA. ROSANGELA CASAGRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CARGO DA SERVIDORA SRA. IVETE MARIA LAZZARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CARGO DA SRA. PRISCILA DAL PUBEL FRIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EGYDIO ZANCHET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.