FIXA AS DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.769,03 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.050,00 (SESSENTA MIL E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. DARCI DE GIACOMETTI COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 511.990,84 (QUINHENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

NOMEIA A SRA. TANIA MARIA VIVAN RAZADOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ELIS REGINA RAMOS REGINATO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 388.273,89 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL/RS.

INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL/RS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 407.000,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL REAIS).

FIXA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO POLENTAÇO – 11ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA TARIFA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO ISS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA, TAXA DE RENOVAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL COVID

DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 696.364,40 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.