ALTERA CARGO DA SERVIDORA SRA. IVETE MARIA LAZZARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CARGO DO SERVIDOR SR. ADEMIR FERRONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CARGO DA SERVIDORA SRA. ANARITA PERIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 14.681/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL, DA LEI FEDERAL Nº 15.100, DE 8 DE ABRIL DE 2025, QUE PROÍBE O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MICRORREGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.788,80 (NOVENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DECRETO Nº 030/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

ALTERA O ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MONTE BELO DO SUL – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 498.011,20 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS).

EXONERA O SR. NEURI NUNES DE CAMARGO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DO TRABALHO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.700,00 (QUARENTA MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. EMANUELLE VITORIA ULIANA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 20H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES CONSTANTES NO INCISO VI, DO ARTIGO Nº 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.092.607,16 (UM MILHÃO, NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI 1.828 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA DO CARAVÁGGIO 2025".

DEFINE AS INSTÂNCIAS HIERÁRQUICAS PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS DEFESAS E RECURSOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS.

REVOGA O DECRETO Nº 088/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Designa a Secretária Municipal da Assistência Social, Sra. Marinez Berselli Zanchet, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal da Primeira Infância Melhor