Estabelece o valor da URM (unidade de referência municipal), para o exercício de 2021.

Fixa o calendário de pagamentos do imposto ISS, taxa de fiscalização de localização e funcionamento de estabelecimento de qualquer natureza, taxa de renovação do alvará sanitário e dá outras providências.

Fixa tarifa dos serviços municipais de abastecimento de água para o exercício de 2021.

determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à bandeira final laranja, do distanciamento social controlado do estado do rio grande do sul, instituído pelo decreto nº 55.240, no território de Monte Belo do Sul/RS.

Nomeia a Sra. Viviane Ceriotti para exercer o cargo de secretária municipal da saúde e gestora do fundo municipal de saúde de Monte Belo do Sul e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Jorge Benvenutti para exercer o cargo de secretário municipal de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Olavo Moreira Consi para exercer o cargo de secretário municipal de obras e viação e gestor do fundo municipal de defesa civil – FUMDEC – do município de Monte Belo do Sul e dá outras providências.

Exonera o Sr. Sidnei Somenzi do cargo de secretário municipal de obras e viação e dá outras providências.

Nomeia a Sra. Marinez Berselli Zanchet para exercer o cargo de diretor de departamento de cultura e dá outras providências.

Designa a Sra. Michele Mariuzza para exercer o cargo de secretária interina da secretaria municipal da fazenda e dá outras providências.

Designa a Sra. Michele Mariuzza para exercer o cargo de secretária municipal da administração e dá outras providências.

Nomeia a Sra. Viviane Ceriotti como secretária interina da secretaria municipal da assistência social, trabalho e habitação e gestora do fundo municipal de assistência social de Monte Belo do Sul e dá outras providências.

Destitui a Sra. Ana Maria Somensi Bruschi do cargo de secretária municipal da saúde e dá outras providências.

Destitui a Sra. Sefora Ester Freschi do cargo de chefe de divisão de administração e dá outras providências.

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à bandeira final laranja, do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo decreto nº 55.240, no território de Monte Belo do Sul/RS.

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à bandeira final laranja, do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo decreto nº 55.240, no território de Monte Belo do Sul/RS.

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à bandeira final laranja, do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo decreto nº 55.240, no território de Monte Belo do Sul/RS.

Exonera o Sr. Alvaro Manzoni do cargo de secretário municipal de cultura de turismo e dá outras providências.

Exonera o Sr. Matheus Dendena do cargo de chefe de setor de recursos humanos e dá outras providências.

Exonera o Sr. Eder Angelo Zaffari do cargo de chefe de gabinete e dá outras providências.