Fixa despesa com a realização do evento maratona do vinho e dá outras providências.

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 13.000,00.

Abre crédito especial no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) e dá outras providências.

Regulamenta normas e procedimentos de parcelamento de créditos tributários e não tributários, do município, de que trata a lei municipal n° 1.410/2019, de 05 de fevereiro de 2019.

Regulamenta o requerimento de ligação de água em imóveis situados no município de monte belo do sul e dá outras providências.

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 12.000,00.

Nomeia membros para comporem o conselho municipal de assistência social do município de Monte Belo do Sul.

“Regulamenta o artigo 311 da lei complementar 001 de 19 de dezembro de 2018– código tributário municipal e dá outras providências”.

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 168.000,00.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.269.500,00 (dois milhões duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 27 de março de 2019, com início às 13h00min e término
previsto às 17h00min, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Saúde.

Fixa o preço público atribuído ao serviço de fotocópias realizadas pelo Município de Monte Belo do Sul, no exercício de 2019 e dá outras providências.

Fixa valores das taxas de meio ambiente definidas nas tabelas “A” e “C” do anexo VIII da Lei Complementar nº 001 de 19 de dezembro de 2018 para o exercício de 2019.

Regulamenta os artigos 286, 289 e 290 da lei complementar 001 de 19 de dezembro de 2018 – código tributário municipal e dá outras providências.

Fixa tarifa dos serviços municipais de abastecimento de água para o exercício de 2019.

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 718.663,84.

Designa a Sra. Bruna Pasquali para exercer o cargo de chefe de divisão de recursos humanos e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Eder Angelo Zaffari como secretário interino da secretaria municipal da fazenda e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Eder Angelo Zaffari como secretário interino da secretaria municipal de administração e dá outras providências.

Atualiza a tabela de preços para os serviços com equipamentos do município ou contratados e dá outras providências.