REGULAMENTA A APROVAÇÃO, DE FORMA ELETRÔNICA, DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL/RS.

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO VIENI VIVERE LA VITA – 5ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DAS EQUIPES DIRETIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 14, § 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

AVOCA AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.328.334,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 699.999,93 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

FIXA DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO 12º POLENTAÇO E 10ª FESTA DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA INFORMAÇÕES NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL/RS

NOMEIA A SRA. CAMILE ZANESCO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.250.800,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS REAIS).

REGULAMENTA O REQUERIMENTO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA EM IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA SUSPENSÃO DE ATOS DE APROVAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE EDIFICAÇÕES POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e cadastro para a oferta de vagas na Educação Infantil – Etapa Creche (0 a 3 anos) bem como os critérios e procedimentos para edição da lista de espera na instituição de ensino de Educação Infantil

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.023,85 (QUARENTA E QUATRO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.