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Conselho Municipal de Educação

Conselhos Educação

Arquivos e Documentos

Lei de criação do Conselho Municipal de Educação

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Parecer 02/2025_Aprovação do Regimento Padrão

10/11/2025 application/pdf

RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025_ Normas Documentos

09/10/2025 application/pdf

RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025_Estudos Domiciliares

24/09/2025 application/pdf

Parecer 01/2025_Aprovação da alteração DOTM Monte Belo do Sul/RS

15/08/2025 application/pdf

Resolução CME 01_25 - Computação

29/05/2025 application/pdf

Resolução 01/2024- Demanda de vaga na EI

06/06/2024 application/pdf

PARECER CME nº 05/2023- Aprovação Política de TI

29/09/2023 application/pdf

Política de Educação em Tempo Integral 2023.pdf

10/09/2023 application/pdf

Indicação CME nº 01/2023- ETI

25/08/2023 application/pdf

Resolução CME nº 02/2023-Escola de Tempo Integral

25/08/2023 application/pdf

PARECER CME nº 03/2023-Renovação de Autotização de Funcionamento EMEF Caminhos do Aprender

04/05/2023 application/pdf

PARECER CME nº 04/2023- Renovação de autorização de Funcionamento EMEF Roman Ross

04/05/2023 application/pdf

Resolução CME 01/23 - Renovação de autorização de funcionamento das Escolas Municipais

10/03/2023 application/pdf

PARECER CME nº 01/2023- Credenciamento EMEF Egydio Zanchet

04/01/2023 application/pdf

PARECER CME nº 02/2023- Contraturno Escolar

04/01/2023 application/pdf

RESOLUÇÃO Domiciliares Nº01 2022.pdf

30/08/2022 application/pdf

Resolução 01/2022- Estudos Compensatórios para alunos infrequentes

30/08/2022 application/pdf

PARECER Nº 01/2022- Aprovação do Plano de Ação de Recuperação de Aprendizagens

27/07/2022 application/pdf

RESOLUÇÃO Nº. 002/2021- Classificação e reclassificação

25/11/2021 application/pdf

Parecer 02/2021- Aprova Plano de ação Complementar/COVID

27/05/2021 application/pdf

RESOLUÇÃO nº 01/2021 - Relações Étnico-raciais-

16/04/2021 application/pdf

Parecer 02/2020-Aprova Plano de Ação complementar/COVID

30/11/2020 application/pdf

Resolução 04/2020- Orientar a reorganização do Calendário escolar /2020

20/11/2020 application/pdf

Resolução 04/2024- Reorganização do Calendário escolar/2020

20/11/2020 application/pdf

Parecer 01/2020 Aprova Plano de Ação Complementar/COVID

24/06/2020 application/pdf

Resolução nº 02/2020 Matrículas

11/03/2020 application/pdf

Resolução nº 01/2020 Oferta da Educação Infantil

08/01/2020 application/pdf

Parecer Deliberativo nº 01/2019- Aprovação de Regimento das Escolas Municipais

19/12/2019 application/pdf

Parecer Normativo nº 01/2019- Normas para Autorização e funcionamento das Escolas de EF- 2019

25/11/2019 application/pdf