ESTABELECE O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 642.571,34 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

FIXA DESPESA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE ABERTURA DA VINDIMA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 628.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS).

AUTORIZA O CENTRO DE TRADIÇÕES ITALIANAS – CTI A REALIZAR A GESTÃO DA FEIRA – PARTE INTEGRANTE DA 8ª EDIÇÃO DA FESTA DE ABERTURA DA VINDIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE ATOS DE APROVAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE EDIFICAÇÕES PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE TAXA ÚNICA PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.915.370,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUINZE MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS).

DELEGA ATRIBUIÇÕES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA QUE REALIZEM A ASSINATURA DE ATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ENXURRADA,- COBRADE 1.2.2.0.0 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 657.500,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Designa a Assistente Social, Clarice Rafaelly Alves de Matos Bertoldi, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.

PRORROGA SUSPENSÃO DE ATOS DE APROVAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE LOTEAMENTO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO VIENI VIVERE LA VITA – 5ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.730,00 (OITO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. DANIELA BRANDELLI CELSO LONGHI DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 164.973,15 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS).

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.