NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.

PRORROGA SUSPENSÃO DE ATOS DE APROVAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE EDIFICAÇÕES POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. NEURI NUNES DE CAMARGO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SETOR DO TRABALHO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.207.046,75 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL CENTO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. DOUGLAS CETTOLIN PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL CENTO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL CENTO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara situação de emergência – nível II nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS,- COBRADE 13214 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 111.371,34 (CENTO E ONZE MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.

DETERMINA AO SETOR TRIBUTÁRIO QUE CANCELE ADMINISTRATIVAMENTE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA EM DECORRÊNCIA DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CENTO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PROVISORIAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DEVIDO AOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.179,84 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM DECORRÊNCIA DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS.

NOMEIA A SRA. ROSANE OLIBONI BENATTI PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS,- COBRADE 13214 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR