CONCEDE LICENÇA PRÊMIO - VIVIANE CERIOTTI.

DESTITUI A SRA. VIVIANE CERIOTTI DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA NOJO POR 5 DIAS - ANGÉLICA SALVINI.

CONVOCA SERVIDOR MUNICIPAL PARA REGIME SUPLEMENTAR.

PRORROGA PRAZO PARA TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO.

FIXA REAJUSTE DE DIÁRIAS PARA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o Sr. Leonardo Dilda Panizzi, aprovado em Concurso Público, para assumir o cargo de Almoxarife.

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.407,74 (CEM MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.815,48 (DUZENTOS MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.804.336,43 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.658,91 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DO UNIFORME NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL, INSTITUIDO PELA LEI ORDINÁRIA N° 1746/2023 DE 06 DE= DEZEMBRO DE 2023.

Designa os membros da Equipe Técnica Permanente Responsável pela Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino da História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena da Rede Municipal de Ensino de Monte Belo do Sul/RS.

ANULADO

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL

Nomeia a Sra. Eduarda Malabarba Perin, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Professor de Educação Infantil 40hs.

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE ICMS.