NOMEIA O SR. ALVARO MANZONI COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO VIENI VIVERE LA VITA FESTIVAL – EDIÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIAS AO ENGENHEIRO CIVIL SR. PAULO ROBERTO BATISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.840,00 (SETENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.836.987,96 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

REVOGA O DECRETO Nº 065/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO MARATONA DO VINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. LETICIA FANTIN, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 756.400,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Fixa o preço público atribuído ao serviço de fotocópias realizadas pelo Município de Monte Belo do Sul, no exercício de 2022 e dá outras providências.

Fixa valores das taxas de meio ambiente definidas nas tabelas “A” e “C” do anexo VIII da Lei Complementar nº 001 de 19 de dezembro de 2018 para o exercício de 2022.

ESTABELECE O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO ISS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA, TAXA DE RENOVAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA TARIFA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER licença prêmio a Servidora Municipal, Sra. ALINE BALDISSERA RASADOR, matrícula funcional nº 738, nomeada ao cargo efetivo de Atendente de Creche.

CONCEDER licença prêmio a Servidora Municipal, Sra. Daniela Vivan, matrícula funcional nº 750, nomeada ao cargo efetivo de Professora de Educação Infantil.

CONCEDER licença prêmio a Servidora Municipal, Sra. JANICE CORBELINI MEJOLARO, matrícula funcional nº 749, nomeada ao cargo efetivo de Professor de Biologia.