Concede, a pedido, o gozo de 90 (Noventa) dias da Licença Prêmio a Servidora Municipal Sra. ANA MARIA SOMENSI BRUSCHI.

Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no Valor de R$ 1.312.369,11 (um milhão, trezentos e doze mil, trezentos e sessenta e nove reais e onze centavos).

Adota plano estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia da covid-19, estabelecendo medidas segmentadas específicas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19).

Determina o fechamento dos salões comunitários como medida temporária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Monte Belo do Sul.

Estabelece o valor da URM (unidade de referência municipal), para o exercício de 2021.

Avoca as funções de secretário municipal de cultura e turismo e de educação e desporto e dá outras providências.

Fixa o preço público atribuído ao serviço de fotocópias realizadas pelo Município de Monte Belo do Sul, no exercício de 2021 e dá outras providências.

Fixa valores das taxas de meio ambiente definidas nas tabelas “A” e “C” do anexo VIII da Lei Complementar nº 001 de 19 de dezembro de 2018 para o exercício de 2021.

determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à bandeira final laranja, do distanciamento social controlado do estado do rio grande do sul, instituído pelo decreto nº 55.240, no território de Monte Belo do Sul/RS.

Concede a Servidora Municipal, Sra. JANAINE DOS SANTOS ANDRIZZI, o gozo de 30 (trinta) dias de férias.

Concede a Servidora Municipal, Sra. ALEXANDRA ELOISA DORIGON, o gozo de 15 (quinze) dias de férias.

Concede a Servidora Municipal, Sra. AMANDA MARCHIOR, o gozo de 15 (quinze) dias de férias.

Fixa tarifa dos serviços municipais de abastecimento de água para o exercício de 2021.

Fixa o calendário de pagamentos do imposto ISS, taxa de fiscalização de localização e funcionamento de estabelecimento de qualquer natureza, taxa de renovação do alvará sanitário e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Jorge Benvenutti para exercer o cargo de secretário municipal de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.

Exonera, a pedido, a servidora Municipal, Sra. LETICIA BASTOS DO ALTO, nomeada ao cargo efetivo de Atendente de Creche.

Concede ao Servidor Municipal, Sr. DANIEL BRAGAGNOLLO, o gozo de 15 (quinze) dias de férias.

Concede a Servidora Municipal, Sra. JAQUELINE TRES PALUDO, o gozo de 30(trinta) dias de férias.

Nomeia o Sr. Olavo Moreira Consi para exercer o cargo de secretário municipal de obras e viação e gestor do fundo municipal de defesa civil – FUMDEC – do município de Monte Belo do Sul e dá outras providências.

Exonera o Sr. Sidnei Somenzi do cargo de secretário municipal de obras e viação e dá outras providências.